1. O comunismo é a doutrina das pré-condições históricas e sociais para a emancipação do proletariado. A elaboração desta teoria começou no período dos primeiros movimentos proletários contra os efeitos do sistema de produção burguês e tomou forma na crítica marxista da economia capitalista, no método do materialismo histórico, na teoria da luta de classes e na concepção das formas que apresentará o processo histórico de derrubada do regime capitalista e da revolução proletária.

2. É com base nesta doutrina, que encontrou sua primeira expressão sistemática fundamental no Manifesto de 1848, que o Partido Comunista é constituído.

3. No período histórico atual, a situação criada pelas relações burguesas de produção, baseado na propriedade privada dos meios de produção e troca, na apropriação privada dos produtos do trabalho coletivo e na livre concorrência no comércio privado dos produtos, vem se tornando cada vez mais intolerável para o proletariado.

4. A estas relações econômicas correspondem as instituições políticas características do capitalismo: o Estado baseado na representação democrática e parlamentar. Numa sociedade dividida em classes, o Estado é a organização do poder da classe economicamente privilegiada. Embora a burguesia represente uma minoria dentro da sociedade, o Estado democrático se constitui como um sistema de forças armadas organizadas para a conservação das relações de produção capitalistas.

5. A luta do proletariado contra a exploração capitalista assume uma sucessão de formas que vão da destruição violenta de máquinas, a organização profissional para a melhoria das condições de trabalho, até a criação de conselhos de fábrica e as tentativas de tomada de posse das fábricas. Em todas estas ações particulares, o proletariado se direciona para o enfrentamento revolucionário decisivo diretamente contra o poder do Estado burguês, que impede que as atuais relações de produção sejam eliminadas.

6. Esta luta revolucionária é o conflito entre a totalidade da classe proletária e a totalidade da classe burguesa. Seu instrumento é o partido político de classe, o partido comunista que realiza a organização consciente da vanguarda do proletariado que compreendeu a necessidade de unificar sua ação no espaço – transcendendo os interesses de grupos particulares, categoria ou nacionalidade – e no tempo – subordinando ao resultado final da luta os ganhos parciais e conquistas que não modificam a essência da estrutura burguesa.
 Por conseguinte, é apenas se organizando num partido político que o proletariado se constitui como classe em luta emancipatória.

7. O objetivo da ação do Partido Comunista é a derrubada violenta da ordem burguesa, a conquista de poder político pelo proletariado, e sua organização enquanto classe dominante.

8. Enquanto a democracia parlamentar, na qual são representados os cidadãos de todas as classes, é a forma assumida pela organização da burguesia enquanto classe dominante, a organização do proletariado enquanto classe dominante se realizará pela ditadura do proletariado, isto é, por um tipo de Estado no qual a representação (o sistema dos conselhos de trabalhadores) só será exercida por membros da classe trabalhadora (o proletariado industrial e os camponeses pobres), sendo negado aos burgueses o direito eleitoral.

9. O Estado proletário, uma vez destruída a velha maquina burocrática, policial e militar, unificará a forças armada da classe trabalhadora em uma organização destinada a repressão de todos os esforços contrarrevolucionários da classe expropriada e a execução de medidas de intervenção nas relações burguesas de produção e propriedade.

10. O processo de transição da economia capitalista para a comunista será extremamente complexo e suas fases diferirão de acordo com graus diferentes de desenvolvimento econômico. O término de tal processo será a realização total: da propriedade e administração dos meios de produção por toda a coletividade unificada; da distribuição central e racional das forças produtivas entre os diversos ramos de produção e; da administração central da distribuição de produtos pela coletividade.

11. Quando as relações econômicas capitalistas forem completamente eliminadas, a abolição das classes será um fato consumado e o Estado, como um aparato político de poder, será substituído progressivamente pela administração racional e coletiva da atividade econômica e social.

12. O processo de transformação das relações de produção será acompanhado por uma vasta gama de medidas sociais baseadas no princípio de que a coletividade deve se encarregar da existência física e intelectual de todos seus membros. Deste modo, todas as marcas de nascença que o proletariado herdou do mundo capitalista serão progressivamente eliminadas e teremos, segundo as palavras do Manifesto, no lugar da velha sociedade burguesa, com suas classes e antagonismos de classe, uma associação na qual o livre desenvolvimento de cada um é a condição para o livre desenvolvimento de todos.

13. As condições para a vitória do poder proletário na luta pela realização do comunismo consistem, mais do que no uso racional de habilidades em tarefas técnicas, no fato de que as responsabilidades políticas e o controle do aparato estatal serão confiados a essas pessoas que porão o interesse geral e o triunfo final do comunismo acima dos limitados interesses particulares de grupos.
     Precisamente porque o Partido Comunista é a organização dos proletários que alcançaram esta consciência de classe, o escopo do partido será de ganhar, através da propaganda, cargos eletivos para seus membros dentro da organização social. A ditadura do proletariado será então a ditadura do Partido Comunista e este será um partido de governo num sentido totalmente diferente das velhas oligarquias, pois os comunistas assumirão responsabilidades que exigirão o máximo de sacrifício e renúncia e levarão nos seus ombros o fardo mais pesado da tarefa revolucionária que incumbe ao proletariado o difícil trabalho que dará luz a um mundo novo.

 
1. A crítica comunista que incessantemente se elabora a partir do seu método fundamental, e a propagação das conclusões para as quais conduz, tem como objetivo erradicar as influências que os sistemas ideológicos de outras classes e outros partidos têm sobre o proletariado.

2. O comunismo limpa o terreno, em primeiro lugar, das concepções idealistas, segundo as quais os fatos do mundo do pensamento são a base, e não o resultado, das relações reais da vida humana e de seu desenvolvimento. Todas as formulações religiosas e filosóficas deste tipo devem ser consideradas como a bagagem ideológica das classes cujo dominação – que precede a época burguesa – baseava-se em uma organização eclesiástica, aristocrática ou dinástica, justificáveis somente a partir de uma pretensa investidura sobre-humana.
     Um sintoma da decadência da burguesia moderna é o reaparecimento, sob novas formas, dessas velhas ideologias que ela mesma havia destruído. Um comunismo fundado em bases idealistas é um absurdo inaceitável.

3. De modo ainda mais característico, o comunismo representa a demolição crítica das concepções do liberalismo e da democracia burguesa. A afirmação jurídica da liberdade de pensamento e da igualdade política dos cidadãos e a concepção segundo a qual a existência de instituições fundamentadas nos direitos da maioria e no mecanismo de representação eleitoral universal seriam uma base suficiente para um progresso gradual e indefinido da sociedade humana, são ideologias que correspondem ao regime de economia privada e livre concorrência, e aos interesses da classe capitalista.

4. Faz parte das ilusões na democracia burguesa a crença na possibilidade de melhoria das condições de vida das massas pela educação e instrução provida pelas classes dirigentes e suas instituições. A elevação do nível intelectual das grandes massas, ao contrário, é que tem como pré-condição um melhor nível de vida material, algo que é incompatível com o regime burguês. Além disso, através de suas escolas, a burguesia tenta difundir exatamente as ideologias que impedem as massas de reconhecer nas instituições atuais um obstáculo para a sua emancipação.

5. Outra das afirmações fundamentais da democracia burguesa é o princípio da nacionalidade. A formação de Estados sobre base nacional corresponde às necessidades da classe burguesa no momento do estabelecimento de seu próprio poder, com o propósito de valer-se das ideologias nacionais e patrióticas, que correspondem, no período inicial do capitalismo, a certos interesses comuns entre pessoas da mesma raça, do mesmo idioma e dos mesmos costumes, e os utiliza para retardar e mitigar o conflito entre o Estado capitalista e as massas proletárias.
     O irredentismo nacional nasce assim de interesses essencialmente burgueses.
     A própria burguesia não hesita em pisotear o princípio de nacionalidade quando o desenvolvimento do capitalismo a impele a conquistar pela violência mercados externos e ao conflito entre as grandes unidades estatais daí resultantes. O comunismo transcende o princípio de nacionalidade quando demonstra a analogia de condição em que a massa de trabalhadores despossuídos se encontra em relação aos empregadores, qualquer que seja a nacionalidade de um ou de outro; e coloca a associação internacional como o tipo de organização política que o proletariado criará quando, por sua vez, chegar ao poder.
     Na perspectiva da crítica comunista então, a recente guerra mundial foi provocada pelo imperialismo capitalista, derrubando as várias interpretações que tendem a tomar o ponto de vista de um ou outro Estado burguês, e apresentar a guerra como uma reivindicação dos direitos de nacionalidade de certos povos ou como uma luta de Estados democraticamente mais avançados contra outros organizados em formas pré-burguesas, ou finalmente, como uma suposta necessidade de autodefesa contra agressão inimiga.

6. O comunismo se opõe igualmente aos pontos de vista do pacifismo burguês e às ilusões wilsonianas na possibilidade de uma associação mundial de Estados, baseado no desarmamento e na arbitragem, condicionada pela utopia de uma subdivisão de unidades estatais por nacionalidade. Para os comunistas, a guerra só se tornará impossível e as questões nacionais só serão resolvidas quando o regime capitalista for substituído pela República Comunista Internacional.

7. Sob um terceiro aspecto, o comunismo se apresenta como a superação dos sistemas de socialismo utópico que buscam eliminar os defeitos da organização social instituindo planos completos para uma nova organização da sociedade cuja possibilidade de realização não foi colocada em relação ao desenvolvimento real da história e é subordinada à iniciativa da vontade ou ao apostolado filantrópico.

8. A elaboração pelo proletariado de interpretação teórica da sociedade e da história própria, que seja guia de sua ação contra as relações de vida do mundo capitalista, continuamente dá origem a escolas ou correntes, influenciadas em maior ou menor grau pela imaturidade das condições de luta e dos mais variados preconceitos burgueses. Daí provém os erros e insucessos que surgem na ação proletária. Mas é com este material da experiência que o movimento comunista consegue precisar a doutrina e a tática em lineamentos cada vez mais claros, se diferenciando honestamente e combatendo abertamente todas as outras correntes ativas no seio do próprio proletariado.

9. A constituição de cooperativas de produção nas quais o capital pertence aos trabalhadores que trabalham neles não pode ser um caminho para a supressão do sistema capitalista, pois a aquisição de matérias-primas e a distribuição de produtos são efetuadas de acordo com as leis da economia privada e, consequentemente, o seu próprio capital coletivo, no final das contas, acaba exercendo o crédito e, por conseguinte, o controle do capital privado.

10. As organizações por categorias econômicas não podem ser consideradas pelos comunistas como suficientes na luta pela revolução proletária nem como órgãos básicos da economia comunista.
     A organização em sindicatos por categoria serve para neutralizar competição entre trabalhadores do mesmo ramo e impede a queda salários a um nível muito baixo, porém não pode levar à eliminação do lucro capitalista e menos ainda à unificação dos trabalhadores de todas as categorias contra o privilégio de poder burguês. Mais adiante, a simples transferência da propriedade das empresas, do empregador privado para o sindicato dos trabalhadores não realiza os postulados econômicos do comunismo, segundo os quais a transferência de propriedade deve realizar-se a toda a coletividade proletária, sendo esse o único caminho para eliminar o caráter privado da economia na apropriação e distribuição dos produtos.
     Os comunistas consideram o sindicato como o local de uma primeira experiência proletária que permite aos trabalhadores avançar rumo ao conceito e à prática da luta política que tem como seu órgão o partido de classe.

11. Em geral, é um erro acreditar que a revolução seja uma questão de formas de organização que os proletários tomam de acordo com suas posições e interesses no quadro do sistema capitalista de produção.
     Não é então alguma modificação na estrutura da organização econômica que pode prover o proletariado com um meio eficaz para sua emancipação.
     Sindicatos em empresas ou conselhos de fábrica surgem como órgãos para a defesa dos interesses dos proletários em diferentes empresas na medida em que começa a parecer possível limitar o despotismo capitalista na gestão deste. Mas a obtenção por parte de tais organismos do direito de controle sobre a produção, em maior ou menor grau, não é incompatível com o sistema capitalista e poderia até ser usado como um recurso conservador.
     Até mesmo a transferência da administração da empresa para os conselhos de fábrica não significaria (assim como no caso dos sindicatos) o advento do sistema comunista. De acordo com a sã concepção comunista, o controle proletário da produção só será alcançado depois da destruição do poder burguês, e será exercido pela totalidade do proletariado unificado no Estado dos conselhos sobre todas as empresas. A gestão comunista da produção será a direção de todos os ramos e de todas as unidades produtivas pelos órgãos racionais coletivos que representarão os interesses de todos os trabalhadores associados na obra de construção do Comunismo.

12. As relações capitalistas de produção não podem ser modificadas pela intervenção dos órgãos de poder burguês.
     Por isso a transferência da iniciativa privada para o estado ou para o governo local não corresponde minimamente ao conceito comunista. Tal transferência invariavelmente é acompanhada pelo pagamento do valor do capital do empreendimento aos antigos donos, o que mantém assim intacto o seu direito de exploração. Essas empresas continuam funcionando como empresas privadas no quadro da economia capitalista, e se tornam até instrumentos oportunos na tarefa de preservação e defesa de classe empreendido pelo Estado burguês.

13. A ideia de que a exploração capitalista do proletariado pode ser diminuída gradualmente e então eliminada como obra legislativa e reformadora nas atuais instituições políticas, solicitada por representantes do partido proletário dentro dessas instituições ou ainda pela agitação de massa, só conduz a cumplicidade na defesa dos privilégios da burguesia, que nessas ocasiões cede um mínimo de seus privilégios para tentar aplacar o ódio das massas e desviar seus esforços revolucionários contra as bases do regime capitalista.

14. A conquista do poder político pelo proletariado, ainda que considerada como escopo integral da ação, não pode ser alcançada através de uma maioria nos organismos eleitorais burgueses.
     A burguesia assegura muito facilmente através dos órgãos executivos do estado, seus agentes diretos, a maioria dentro dos órgãos eleitorais e seus mandatários ou os elementos que, para chegar lá, fazem seu jogo e caem sob sua influência, individual ou coletivamente. Além disso, a participação em tais instituições exige o empenho em respeitar as bases jurídicas e políticas da constituição burguesa. O valor de tal acordo é meramente formal, mas é suficiente para livrar a burguesia do leve embaraço de uma acusação de ilegalidade formal, quando recorrer logicamente aos seus reais meios de defesa, antes de permitir a entregar de seu poder e permitir que sua máquina burocrática e militar de dominação seja esmagada.

15. Reconhecer a necessidade da luta insureccional pela tomada do poder, mas propor ao mesmo tempo, que o proletariado exerça seu poder concedendo à burguesia representação nos novos organismos políticos (assembleias constituintes ou combinações destas com o sistema dos conselhos de trabalhadores) é um programa inaceitável que contrasta com o conceito comunista central, a ditadura do proletariado. O processo de expropriação da burguesia estaria imediatamente comprometido se esta classe mantivesse os meios para influenciar a constituição dos órgãos representativos do Estado proletário expropriador. Isto permitiria à burguesia valer-se da influência que inevitavelmente lhe restará devido à sua experiência e preparo técnico e intelectual, para efetivar atividade política tendente ao restabelecimento do seu poder em uma contrarrevolução. As mesmas consequências resultariam se fosse permitido sobreviver o mais leve preconceito democrático, com respeito a uma igualdade de tratamento que supostamente seria concedido aos burgueses pelo poder proletário no que tange à liberdade de associação, de propaganda e de imprensa.

16. O programa de um órgão de representação política, baseado em delegados de várias categorias profissionais e de todas as classes sociais não é nem mesmo um caminho formal ao sistema dos conselhos proletários, porque esse é caracterizado pela exclusão dos direitos eleitorais da burguesia e seu organismo central não é designado por categoria, mas por circunscrição territorial. A forma de representação em questão é um estágio inferior até mesmo se comparado com a democracia parlamentar atual.

17. O anarquismo é profundamente contrastante com as concepções comunistas. Ele aponta para a instalação imediata de uma sociedade sem estado e organização política, para uma futura economia baseada no funcionando autónomo das unidades de produção, rejeitando qualquer centro organizativo e regulamentador das atividades humanas na produção e na distribuição. Tal concepção é vizinha da economia privada burguesa e resulta estranha ao conteúdo fundamental do comunismo. Além disso, a eliminação imediata do Estado como um aparelho de poder político seria equivalente a não oferecer resistência à contrarrevolução, a menos que se pressuponha a abolição imediata das classes, isto é, que a expropriação revolucionária ocorra simultaneamente à insurreição contra o poder burguês.
     Não há a menor possibilidade disso, dada a complexidade das tarefas proletárias na substituição da economia atual pela comunista, e dada a necessidade de que tal processo seja dirigido por um organismo central que coordene dentro de si o interesse geral do proletariado, subordinando a este interesse todos os interesses locais e particulares cujo jogo é a maior força de conservação do capitalismo.

 
1. A concepção comunista e o determinismo econômico não fazem dos comunistas espectadores passivos do devir histórico, pelo contrário, os faz lutadores infatigáveis. Luta e ação, porém, seriam ineficazes se divorciados das lições da teoria e da experiência crítica comunista.

2. O trabalho revolucionário dos comunistas se baseia na organização no partido do proletariado, que une a consciência dos princípios comunistas com a decisão de consagrar toda sua energia à causa da revolução.
     O partido, organizado internacionalmente, funciona à base da disciplina nas decisões da maioria e dos órgãos centrais escolhidos por essa maioria para conduzir o movimento.

3. As atividades fundamentais do partido são a propaganda e o proselitismo, sendo a admissão de novos membros baseada nas maiores garantias. Embora fundamente o sucesso de sua ação na propagação de seus princípios e objetivos finais, e embora lute no interesse da imensa maioria da sociedade, o movimento comunista não faz do consenso da maioria uma pre-condição para sua ação. O critério que determina a ocasião para lançar uma ação revolucionária é a avaliação objetiva de nossas próprias forças e das de nossos inimigos, enquanto levando em conta todos os fatores complexos dos quais o elemento numérico não é o único nem o mais importante fator.

4. O partido comunista desenvolve internamente um intenso trabalho de estudo e crítica, estreitamente ligado às exigências da ação e da experiência histórica, e se esforça para organizar este trabalho em uma base internacional. Externamente, em todas as circunstâncias e com os todos os meios à sua disposição, trabalha para difundir as lições de sua própria experiência crítica e das contradições de escolas e partidos inimigos. Sobretudo, o partido exerce sua atividade de propaganda e atração entre as massas proletárias, particularmente nas circunstâncias em que estas se põem em movimento para reagir às condições impostas pelo capitalismo, e no seio dos organismos formados pelos próprios proletários para defender seus interesses imediatos.

5. Os comunistas penetram nas cooperativas proletárias, sindicatos, conselhos de fábrica, constituindo neles grupos de trabalhadores comunistas, buscando conquistar a maioria e a posição de liderança, de forma que a massa de proletários mobilizados por estas associações subordine a sua ação aos mais altos fins políticos e revolucionários da luta pelo comunismo.

6. O partido comunista, por outro lado, se mantém estranho a todas as instituições e associações em que burgueses e proletários participam conjuntamente, ou ainda pior, que sejam dirigidas e patrocinadas por membros da burguesia (sociedades de ajuda mútua, de caridade, escolas culturais, universidades populares, os lojas maçônicas, etc.) e trata de afastar delas os proletários, combatendo sua ação e influência.

7. A participação em eleições para os órgãos representativos de democracia burguesa e a atividade parlamentar, mesmo que se apresentando a todo tempo como um contínuo perigo de desvio, pode ser utilizada para propaganda e a formação do movimento durante o período em que ainda não existe a possibilidade de abater o domínio burguês e em que, como consequência, a tarefa do partido é restringida à crítica e oposição. No período atual, aberto pelo fim da guerra mundial, pelas primeiras revoluções comunistas e a criação da Terceira Internacional, os comunistas colocam como o objetivo direto da ação política do proletariado em todos os países, a conquista revolucionária de poder, fim para o qual toda a energia e todo o trabalho preparatório devem ser dedicados.
     Neste período, é inadmissível toda a participação nestes órgãos que funcionam como um poderoso instrumento defensivo da burguesia, destinado para agir no próprio seio do proletariado. É precisamente em oposição à função e à estrutura destes órgãos que os comunistas sustentam o sistema dos conselhos de trabalhadores e a ditadura do proletariado.
     Por causa da grande importância que a atividade eleitoral assume na prática não é possível conciliar esta atividade com a afirmação de que esse não é o meio de alcançar o objetivo principal da ação do partido: a conquista do poder. Também não é possível evitar que ela absorva toda sua atividade do movimento, desviando-o da preparação revolucionária.

8. A conquista eleitoral de municípios e administrações locais, enquanto apresenta em maior medida os mesmos inconvenientes do parlamentarismo, não pode ser aceita como um meio de ação contra o poder burguês seja porque estes corpos locais não são investidos de nenhum poder real, porque também são sujeitados ao da máquina estatal; ou porque embora a afirmação do princípio de autonomia local possa causar algum embaraço para a burguesia governante, seria antitético ao princípio comunista da centralização da ação e proporcionaria à burguesia um ponto de apoio para se contrapor ao estabelecimento do poder proletário.

9. No período revolucionário, todos os esforços dos comunistas se concentram em permitir que a ação das massas atinja o máximo de intensidade e eficiência. Os comunistas combinam a propaganda e preparação revolucionária com a organização de grandes e frequentes manifestações proletárias especialmente nos grandes centros e se esforça para utilizar movimentos econômicos em demonstrações de caráter político, no quais o proletariado reafirma e fortalece seu propósito de derrubar o poder burguês.

10. O Partido Comunista leva sua propaganda para as fileiras do exército burguês. O antimilitarismo comunista não se baseia em um humanitarismo estéril. Seu escopo é o de convencer os proletários que a burguesia os arma para defender seus próprios interesses e usa a sua própria força contra a causa do proletariado.

11. O Partido Comunista é treinado para agir como o Estado maior do proletariado na guerra revolucionária; por isso, prepara e organiza sua própria rede de informação e comunicação; por isso, apoia e organiza sobretudo o armamento do proletariado.

12. O Partido Comunista não conclui nenhum acordo ou aliança com outros movimentos políticos que compartilham de um objetivo imediato específico, mas que divergem do seu programa de ação posterior. Tem de recusar, igualmente, a aliança com todas as tendências do proletariado que aceitam a ação insurrecional contra a burguesia (a chamada frente única) mas que divergem do programa comunista no desenvolvimento da ação subsequente. Os comunistas não têm nenhuma razão para considerar o crescimento de forças que visam a derrubada do poder burguês como uma condição favorável, quando ainda são insuficientes as forças dedicadas à constituição do poder proletário sob diretivas comunistas, já que apenas uma liderança comunista pode assegurar sua duração e seu sucesso

13. Os sovietes ou conselhos de trabalhadores, camponeses e soldados constituem os órgãos do poder proletário e não podem exercer a sua verdadeira função senão depois do abatimento do domínio burguês.
     Os sovietes não são por si mesmos órgãos da luta revolucionária. Eles devêm revolucionários quando o Partido Comunista conquista uma maioria dentro deles.
     Os conselhos de trabalhadores também podem surgir antes da revolução, em um período de crise aguda na qual o poder estatal é seriamente ameaçado.
     A iniciativa de constituição dos sovietes pode ser uma necessidade para o partido em uma situação revolucionária, mas não pode ser um meio para provocar tal situação.
     Se o poder da burguesia é mantido, a sobrevivência dos conselhos pode apresentar um perigo sério à luta revolucionária – o perigo de conciliação e combinação de órgãos proletários com os órgãos da democracia burguesa.

14. O que distingue os comunistas não é que, em toda situação e em todo episódio da luta de classe, eles propões a mobilização imediata de todas as forças proletárias para uma insurreição geral, mas que eles dizem claramente que a fase de insurreição é um resultado inevitável da luta, e que eles preparam o proletariado para enfrentar em condições favoráveis para o sucesso e o posterior desenvolvimento da revolução.
     Dependendo da situação, que o partido pode avaliar melhor que o resto do proletariado, o partido pode se confrontar com a necessidade de agir para acelerar ou retardar o momento da batalha decisiva. Em todo caso, a tarefa específica do partido é lutar tanto contra os que, desejando acelerar ação revolucionária a qualquer preço, poderiam dirigir o proletariado para desastre, como contra os oportunistas que exploram toda ocasião na qual ação decisiva é indesejável para bloquear o movimento revolucionário desviando a ação das massas para outros objetivos. Pelo contrário, o Partido Comunista tem sempre que conduzir a ação das massas sobre o terreno da preparação efetiva para a inevitável, luta armada final contra as forças defensivas da ordem burguesa.

De "Il Soviet", não.6, 27 de junho de 1920