O Programa do Partido

Leghorn, Janeiro 1921

O Partido Comunista Internacional é constituído com base nos seguintes princípios estabelecidos em Leghorn em 1921, na fundação do Partido Comunista da Itália (secção da Internacional Comunista).

1. Sob o atual regime social do capital, o conflito entre as forças produtivas e as relações de produção desenvolve-se a um ritmo sempre mais acelerado, dando origem a interesses antitéticos e à luta de classes entre o proletariado e a burguesia dominante.

2. As relações de produção são hoje protegidas pelo poder do Estado burguês: qualquer que seja a forma de sistema representativo e emprego de democracia eletiva, o Estado burguês continua a ser o órgão de defesa dos interesses da classe capitalista.

3. O proletariado não pode esmagar nem modificar o sistema de relações de produção capitalista que o explora sem derrubar violentamente o poder burguês.

4. O órgão indispensável da luta revolucionária do proletariado é o partido de classe. O Partido Comunista, que contém a parte mais avançada e resoluta do proletariado, unifica os esforços das massas trabalhadoras e transforma as suas lutas por interesses de um grupo particular e ganhos imediatos na luta geral pela emancipação revolucionária do proletariado. O partido é responsável pela propagação da teoria revolucionária entre as massas, pela organização dos meios materiais de ação, e por conduzir a classe trabalhadora ao longo das suas lutas, assegurando a continuidade histórica e a unidade internacional do movimento.

5. Depois de derrubar o poder capitalista, o proletariado deve destruir completamente o antigo aparelho de Estado para se organizar como classe dominante e instalar a sua própria ditadura: ou seja, negará todos os direitos à classe burguesa e aos indivíduos dentro dela, enquanto sobreviverem socialmente, e encontrará os órgãos do novo regime apenas na classe produtora. O Partido Comunista, tendo-se fixado este objetivo fundamental como a característica distintiva do seu programa, ao mesmo tempo representa, organiza e dirige a ditadura proletária.

6. Só através da força poderá o Estado proletário intervir sistematicamente na economia social, e adotar as medidas com as quais a gestão coletiva da produção e distribuição tomará o lugar do sistema capitalista.

7. Esta transformação da economia e, consequentemente, de toda a vida social, eliminará gradualmente a necessidade do Estado político, cujo mecanismo dará gradualmente lugar a uma administração racional das atividades humanas.