O postulado da reconstrução do partido político operário em Itália, capaz de assumir a continuação da política revolucionária nas suas tradições internacionais e nacionais, só poderá constituir um facto com conteúdo histórico real se as forças da vanguarda do proletariado se orientarem com rapidez e determinação em torno de um programa completo e coerente de propaganda, organização e luta.

A orientação e as palavras-de-ordem de tal programa, perfeitamente em sintonia com as necessidades internacionais do movimento e com aplicação especializada à situação da luta política contemporânea em Itália, são as seguintes:

1°) A teoria do partido, ou seja, a sua própria conceção do mundo e da sociedade, é a do socialismo científico marxista, que foi restaurada contra as tendências revisionistas pela Internacional Revolucionária reconstituída que acompanhou a vitória da revolução bolchevique na Rússia.

2) A concepção histórica do Partido é a do Manifesto dos Comunistas de Marx e Engels, escrito em 1848, e das aplicações clássicas à história das lutas de classe devidas a Marx e Engels: a sua teoria económica é a do "Capital" de Karl Marx, teoria que foi acabada com a análise da fase mais recente do capitalismo pelo "Imperialismo" de Lenine; a sua política programática é a que se desenvolveu, ao lado e sem nunca contradizer com a doutrina fundamental, no "Estado e Revolução" de Lenine e nos textos constitutivos da Internacional de Moscovo.

3) A avaliação histórica do Partido dos principais acontecimentos da história mundial que ocorreram após o fim da Primeira Guerra Imperialista e o estabelecimento da Terceira Internacional assenta nos seguintes princípios:

(a) O fascismo é um fenómeno histórico com importância mundial, uma expressão da política da burguesia na fase da economia capitalista onde ela assume as suas características monopolistas e imperialistas. Uma característica essencial do movimento fascista é o ataque demolidor à existência de organizações e estruturas de classe autónomas dos trabalhadores. Neste ataque o fascismo utiliza, para além das forças do novo partido burguês de classe que constituiu, as do Estado e de todos os outros partidos burgueses, cúmplices com o fascismo na tarefa desta contra-ofensiva e de contra-revolução preventiva para a manutenção dos privilégios de classe. A tese de que o fascismo consiste numa reação medieval feudalista ou absolutista, tendente a destruir as conquistas sociais e políticas da burguesia capitalista industrial, é rejeitada como anti-histórica.

b) O regime revolucionário russo, com a vitória de Outubro de 1917, assumiu um carácter proletário muito claro que ultrapassou historicamente o conteúdo burguês da Revolução anti-Czarista de Fevereiro e rompeu impiedosamente com todas as mentiras do liberalismo democrático e do oportunismo socialistoide. Começou inseparavelmente e ao mesmo tempo a batalha para o derrube violento dos Estados nos países já completamente capitalistas e a transformação da economia social russa em comunismo. Estes dois objetivos só puderam ser alcançados de forma paralela: ambos não foram alcançados. As forças conservadoras do mundo burguês, ao defenderem e reforçarem o seu poder nos grandes países desenvolvidos, também sabotaram a construção do socialismo na Rússia. O regime russo, após as primeiras realizações socialistas, passou por uma involução progressiva mas decisiva. Na esfera social, as classes ricas recuperaram influência; na esfera jurídica, as formas e normas burguesas reapareceram; na esfera política interna, a corrente revolucionária que deu continuidade às tradições bolcheviques da Revolução de Outubro e do Leninismo foi esmagada e dispersa, e perdeu o controlo do partido e do Estado; Na esfera internacional, a força do Estado russo já não era um aliado de todas as classes exploradas que lutam no terreno da guerra civil pela revolução em todos os países, tornando-se numa das forças militares estatais colossais enquadradas totalmente no imperialismo moderno, colaborando no jogo de alianças e guerras com as várias agregações de unidades estatais militares burguesas, ao serviço de exigências históricas que já não tem base de classe mas sim bases nacionais e imperiais, ou seja, de acordo com uma política externa ditada não pelos interesses da classe trabalhadora internacional, mas sim pelos de um Estado governante nacional privilegiado.

c) A 3ª Internacional não se conformou coerentemente com o poderoso quadro teórico e programático, de forma igualmente revolucionária e definitiva, as questões de organização e táticas. Devido à aceitação de demasiados grupos e estratos oportunistas, e devido a uma prática demasiado precipitada que se atirava com manobras táticas súbitas e desorientadoras com a pressuposição de que assim se chegaria o mais rapidamente possível ao amplo controlo das massas trabalhadoras a fim de as levar à revolução foi invertido, transformando-se numa recaída num processo oportunista, semelhante e mais grave do que o da velha Internacional. O desenvolvimento anti-proletário da situação mundial e da situação interna russa trouxe esta abordagem errada de manobra tática de volta ao terreno muito mais sério de um abandono progressivo dos princípios, programas e política revolucionária. A atitude atual dos partidos comunistas que, depois da liquidação oficial da 3ª Internacional, ainda se refere a Moscovo, é de solidariedade aberta com os regimes burgueses, de colaboração efetiva e de preservação social, e faz deles os instrumentos óbvios da mobilização social e política das classes trabalhadoras ao serviço da ordem estabelecida da propriedade e do capital.

4°) A palavra política central do partido comunista internacional em todos os países (como durante a guerra e durante a aparente luta dos regimes burgueses que se dizem democráticos contra as formas fascistas de governo capitalista, assim, durante o atual período pós-guerra em que os estados vitoriosos da guerra herdarão e adaptarão esta mesma política fascista após uma conversão mais ou menos abrupta e mais ou menos hábil da propaganda) não será a de esperar, de defender, de exigir com palavras de agitação a reconstituição da ordem burguesa própria do período já ultrapassado do equilíbrio transitório liberal e democrático. Portanto, o Partido rejeita qualquer política de colaboração com grupos de partidos burgueses e pseudo-proletários que agitam o postulado falso e enganador de substituir o fascismo por regimes de "verdadeira" democracia. Tal política, antes de mais, é ilusória porque o mundo capitalista, enquanto sobreviver, já não será capaz de se ordenar a si próprio sob formas liberais, mas será cada vez mais articulado em monstruosas unidades estatais, como expressão implacável da concentração económica dos patrões, e cada vez mais armado com uma polícia de classe repressiva; em segundo lugar é derrotista, porque para alcançar este postulado (mesmo que por um curto período adicional em algum sector secundário do mundo moderno possa ter uma sobrevivência) sacrifica as características vitais muito mais importantes do movimento de doutrina, na autonomia organizacional de classe, em táticas capazes de preparar e lançar a luta revolucionária final, o objetivo essencial do partido; em terceiro lugar, é contra-revolucionário na medida em que corrobora aos olhos das ideologias proletárias, grupos sociais e partidos que são substancialmente céticos e impotentes para os fins da própria democracia que professam em abstrato, e cuja única função e objetivo, totalmente cúmplice com os dos movimentos fascistas, é evitar a todo o custo a marcha independente do ataque direto das massas exploradas sobre os fundamentos económicos e jurídicos do sistema burguês.

5) A necessidade fundamental na atual situação mundial é a reunião, num organismo político internacional, de todos os movimentos locais e nacionais que não têm dúvidas e não hesitam em colocar-se fora dos blocos pela liberdade burguesa e pela luta anti-fascista genérica, que estão fora de todas as sugestões da propaganda de guerra burguesa de ambos os lados da frente, que decidem reconstruir a autonomia do pensamento, de organização e de luta das massas proletárias internacionais, e que pretendem a unidade do proletariado em vez do contacto híbrido entre grupos de líderes, que exprimem programas mutuamente contraditórios, desordenadamente, mas a superação segura e orgânica de todos os impulsos particulares suscitados pelo interesse dos grupos proletários, distinguidos por categorias profissionais e por filiações nacionais, numa força sintética atuando na direção da revolução mundial.

6°) A atual situação histórica italiana não significa o fim de um período de governo fascista burguês e a abertura de um período oposto de política liberal burguesa que regressa ao ciclo e às relações do período anterior a 1922. Significa o colapso do aparelho de governo e do poder da classe dominante em Itália, provocado não por crises políticas internas e diferenças de método, nem mesmo por ataques sociais e políticos decisivos vindos do exterior, mas pela derrota militar e o prevalecer do grupo de Estados contra os quais o Estado burguês italiano estava organizado.

Esta situação estabelecida não apresenta a conquista, mesmo parcial, do poder político por estratos proletários ou pequeno-burgueses. A reconstituição do aparelho central de controlo político e policiamento ao serviço dos interesses económicos capitalistas está a ser levada a cabo por e sob a direção estrita dos grandes Estados vitoriosos da guerra, na forma dum compromisso aceite pela mesma classe dominante italiana com a redução do seu privilégio e autonomia soberana do governo, a fim de continuar a explorar as classes trabalhadoras sob o disfarce do Estado burguês e satélite na nova organização mundial. É assim constituído um sistema de forças contra-revolucionárias que é ainda mais eficiente do que as forças fascistas formalmente substituídas pela democracia.

7°) A classe proletária italiana não tem interesse, nem particular nem em geral, nem imediato nem histórico, em apoiar a política dos grupos e partidos que, aproveitando-se não da sua própria força mas da derrota militar do governo fascista, fingem hoje que tem o poder que o vencedor em armas acredita estar a deixar a uma estrutura estatal italiana soberana. O nosso partido, expressão de interesses proletários, deve recusar com estes grupos não só a colaboração no governo, mas qualquer consentimento às suas proclamações doutrinárias, históricas e políticas comuns, que falam de solidariedade de classe nacional, da luta unida dos partidos burgueses e auto-denominados proletários sobre as palavras liberdade, democracia e guerra contra o fascismo e o nazismo.

O Partido recusa qualquer colaboração política, e esta recusa não diz respeito apenas aos órgãos do governo, mas também aos comités de libertação, e qualquer outro órgão ou combinação de órgãos semelhante, tenham a mesma base política ou uma diferente.

Os comités de libertação nacional referem-se histórica e politicamente a objetivos contrários à política e interesses proletários. De facto, não podem sequer vangloriar-se por dizer que foram quem derrotou o fascismo. A ação clandestina levada a cabo contra o regime fascista teve como coeficientes eficazes as reações espontâneas e não formadas de grupos proletários e dalguns intelectuais desinteressados, bem como a ação e organização que cada estado e exército cria e alimenta nas costas do inimigo, e só em pequena medida a influência dos patrões políticos, velhos políticos com cabeças vazias ou novos aventureiros à disposição de qualquer força que pareça ser destinada para o sucesso, que saem como as as moscas parasíticas para arranjarem para si mesmos um posição comfortavel e privilegiada na nova ordem imediatamente depois chegada dos vencedores. Na realidade, a rede que os partidos burgueses ou pseudo-proletários criados no período clandestino não tinham como objectivo a insurreição partidária nacional e democrática, mas apenas a criação de um aparelho para imobilizar qualquer movimento revolucionário que pudesse ter sido determinado no momento do colapso das defesas fascistas e alemãs.

A impotência fundamental e a falta de iniciativa do governo italiano continua a ser a mesma, aliás ainda mais agravada, nos comités de libertação. A palavra para lhes transferir poder é totalmente ilusória e derrotista do ponto de vista proletário; constitui um exemplo requintado daquele maximalismo vaidoso que, impotente e derrotista em ação, nada aprendeu com a trágica lição da vitória fascista.

8) O partido revolucionário proletário deve rejeitar qualquer co-responsabilidade, não interessa o quão mínima, na política destes grupos, que adotaram toda a abordagem de propaganda ideológica do grupo de Estados vitoriosos, que encenaram uma peça de teatro parva não de um desarmamento reconhecido de um Estado e aparelho militar erradicado para sempre, mas de uma conversão no campo da guerra burguesa que não danificou seriamente um dos grupos, e que não beneficiou nem enganou o outro; deve rejeitar a responsabilidade política do armistício assinado pelas classes dominantes típicas do país pois têm como o seu único objetivo a continuação dos seus privilégios e exploração; deve abandoná-los à sua sorte no tratamento que o vencedor lhes reservará, no jogo das forças da minoria social, que ditarão e organizarão a paz.

9°) O problema da liquidação do fascismo não faz sentido, porque o fascismo é o conteúdo moderno do regime burguês, e só pode ser historicamente ultrapassado e aniquilado pelo derrube do poder da classe capitalista e das suas instituições, uma tarefa que não pode ser realizada por coligações políticas tão híbridas quanto impotentes e que nem tem como intenção a demolição do fascismo – é uma tarefa que só pode ser realizada pela ação revolucionária do proletariado. Consequentemente, o partido desqualifica e rejeita toda a parafernália da repressão do fascismo, encenada pelos atuais governos da Itália. A única luta séria contra o fascismo não consiste em localizar e perseguir os militantes, os esquadristas, as hierarquias do período fascista, um grande número dos quais já se escondem nas hierarquias atuais de qualquer maneira, com método e estilo inalterados, mas em descobrir e atacar os interesses de classe e os estratos sociais que levaram a cabo essa mobilização, que são os mesmos que estão a tentar manter o controlo do Estado agora. Estes golpes só podem ser levados por forças com uma base de classe; e quando o forem, todos os corpos e hierarquias mais diversas que hoje falam da erradicação do fascismo (igreja, monarquia, burocracia civil e militar, camadas de políticos e jornalistas profissionais, etc.) saltarão para o lado contra-revolucionário da barricada.

O proletariado politicamente reorganizado rejeita, portanto, a palavra da purga do organismo estatal, que só interessa à conservação burguesa. Os comunistas lutem pela desintegração progressiva deste organismo, a sua demolição e o enterramento dos seus restos infetados, no sentido da frase marxista onde o capitalismo cria os seus próprios demolidores.

A profilaxia hipócrita da purga deve portanto ser abandonada como política dos reacionários. A política de sanções antifascistas também é rejeitada e ridicularizada, a qual, no seu aparelho jurídico, abre com o dia 3 de Janeiro de 1925 (aceitando como histórica uma das datas abusadas por Mussolini) e mostra que concorda totalmente com a tese que afirma que o fascismo era bem-vindo e desejado, desde que vencesse correntes revolucionárias e os órgãos independentes do proletariado extremista, enquanto deveria ser considerado criminoso só pelos golpes que deu depois, com lógica histórica evidente, aos seus necessários cúmplices da primeira fase, líderes e hierarquias políticas do parlamentarismo burguês pútrido.

10) A primeira tarefa do partido proletário de classe, vendo o objetivo histórico da conquista do poder político nos países mais avançados da Europa e do mundo, deve ser, com base na sua orientação segura em doutrina e programa, a reconstituição da sua própria estrutura organizacional. Deve reunir as forças intactas dos velhos militantes revolucionários que não abandonaram a linha da tradição de classe; os elementos mais maduros e decisivos dos trabalhadores das cidades e do campo, que devido às experiências duras dos períodos recentes sentem ódio de classe com a burguesia lançada à contra-ofensiva reacionária e com a mentira política gigantesca da mascarada anti-fascista atual, e sentem um progressivo mal-estar irremediável por permanecerem sob a influência dos falsos partidos proletários de hoje; finalmente (evitando a rigorosa conceção trabalhista do partido, rejeitado pelos marxistas) os elementos de classe que não são puramente proletários, mas aos quais será inexoravelmente exigida a superação de qualquer hesitação sobre os postulados teóricos e políticos específicos do movimento.

11°) As regras de organização partidária são coerentes com a conceção dialética da sua função, não se baseiam em receitas jurídicas e regulamentares, superam o fetiche das consultas maioritárias. A sua ligação direta com a clareza teórica admitida e com as simples táticas de classe da ação política devem garantir o partido contra a influência prejudicial de conceções inadequadas, degenerando-o como hierarquias oportunistas, do tipo das dos partidos da 2ª e 3ª Internacional nas suas fases de desintegração.

12) As tarefas políticas do partido mais importantes neste momento incluem o trabalho nos sindicatos, órgãos económicos, dos trabalhadores para o seu desenvolvimento e fortalecimento. O critério, agora comum à política sindical fascista e democrática, de atrair o sindicato operário para dentro dos organismos estatais, sob as várias formas da sua regulamentação com andaimes jurídicos, deve ser combatido. O partido aspira à reconstrução da confederação sindical unitária, independente da direção dos gabinetes de Estado, atuando com os métodos de luta de classes e ação direta contra os patrões, desde as reivindicações individuais locais e de categorias especificas de operários até às reivindicações gerais de classe. Os comunistas não propõem nem provocam a divisão dos sindicatos pelo facto de os seus órgãos dirigentes serem conquistados e detidos por outros partidos, mas proclamam da forma mais aberta que a função sindical só é completada e integrada quando o partido de classe política do proletariado lidera os órgãos económicos. Qualquer outra influência sobre as organizações sindicais proletárias não só lhes retira o carácter fundamental dos órgãos revolucionários demonstrado por toda a história da luta de classes, mais também os torna estéreis para efeitos de melhorias económicas imediatas, e instrumentos passivos dos interesses dos patrões.

A solução dada em Itália à formação da central sindical com um compromisso não entre três partidos proletários de massas, que não existem, mas entre três grupos de hierarquias, de cliques extra-proletários que fingem a sucessão do regime fascista, deve ser combatida incitando os trabalhadores a derrubar este andaime oportunista de contra-revolucionários profissionais. O movimento sindical italiano deve regressar às suas tradições de apoio aberto e próximo do partido da classe proletária, aproveitando o ressurgimento vital dos seus órgãos locais, as gloriosas Câmaras do Trabalho, que tanto nos grandes centros industriais como nas zonas rurais proletárias foram protagonistas de grandes lutas abertamente políticas e revolucionárias.

13°) A política do partido na questão agrária, coerente com a abordagem marxista a esta questão, deve visar a criação de aliados do proletariado industrial no campo, sem esquecer que já há algum tempo em Itália tais aliados existem e são representados por quem diretamente trabalha na terra, assalariados e operários. Os não-assalariados que trabalham a terra devem ser encorajados a ver a antítese dos seus interesses sociais com os da burguesia da cidade e do campo, mas isto não deve fazer da abolição de um feudalismo supostamente sobrevivente em certas regiões de Itália uma tarefa histórica, nem deve ser feita uma apologia da fragmentação das explorações rurais determinada noutras áreas por condições materiais e técnicas, que não podem deixar de ser consideradas como um elemento contra-revolucionário. A conquista da terra pelos camponeses não é um postulado que possa ser proposto e posto em prática por um regime burguês, fascista ou liberal, nem é a expressão correta da tarefa económica de um regime proletário no que diz respeito às suas tarefas no campo, que, ao mesmo tempo que rompe os privilégios sobre a terra de natureza exclusivamente parasitária que sobrecarregam as pequenas explorações agrícolas, fixará as suas medidas sócio-económicas e a sua política no sentido de retirar o mais rapidamente possível ao trabalhador do campo o carácter burguês do proprietário da terra e dos seus produtos.

14º) O partido proletário denuncia, no período de reconstrução das forças produtivas destruídas pela guerra, qualquer tese que afirma uma suposta necessidade, mesmo temporária, de colaboração entre empregadores e trabalhadores, pois tale coisa só pode acabar com a prevalência de um agravamento dos contrastes de classe e de uma exploração redobrada dos assalariados a fim de re-acumular riqueza nas mãos dos chefes e das hierarquias burocráticas do Estado que com eles estão envolvidas. A política económica do Estado, retomando e desenvolvendo as diretivas sociais fascistas, apresentará como concessões às classes trabalhadoras a formação do capitalismo de Estado, a fortaleza reafirmada da principal classe dominante e da polícia burguesa, da qual ao pé delas as palavras insultuosas de socialização dos monopólios não passam dum disfarce dos cúmplices. Através disto, os poderosos órgãos do monopólio industrial e bancário farão a comunidade, ou seja, os seus próprios empregados, pagar pelas responsabilidades da reconstrução das suas fábricas e bens.

A reivindicação dos partidos “comunistas” oficiais, socialistas e católicos para a socialização do latifúndio, dos monopólios financeiros e dos monopólios industriais, significa o oposto completo de uma confiscação dos lucros para os devolver e distribuir aos explorados – uma reivindicação que motiva uma fração substancial das lutas lideradas pelos socialistas – porque significa praticamente a socialização das responsabilidades e falhas da economia dos chefes na Itália, esgotados pela derrota, uma vez que a sua dívida falida será paga por todos os trabalhadores com reiteradas condições desfavoráveis ao seu salário.

O partido proletário opõe-se firmemente às palavras do Estado burguês, que nada tem em comum com as reivindicações da economia socialista, que só podem ser implementadas pelo poder revolucionário, lutando contra a economia mercantil e monetária privada em que se baseia a exploração capitalista.

15°) Todas as forças centrífugas que dissolvem o centralismo do estado burguês, tais como as tendências separatistas, autonomistas e regionalistas, podem facilitar o seu derrube revolucionário. Mas os conceitos abstratos de descentralização e autonomias periféricas não são aceites pelo partido proletário, que em primeiro lugar sabe que a tendência moderna é para uma concentração totalitária não só da gestão administrativa nacional mas também internacional; em segundo lugar prevê que na esfera burguesa os órgãos locais apresentem fraquezas e orçamentos de falência mais desastrosos do que os do órgão central, e não reservariam qualquer alívio, nem mesmo contingente, para melhorias para as condições dos trabalhadores; Finalmente, proclama que a economia superior e nova do proletariado será fundada em planos racionais para a interligação e ligação unitária de todas as atividades produtivas, confiada não ao monopólio da burguesia, nem a governos ilusórios de compromisso, mas ao regime da ditadura do proletariado, estabelecido através da terceira ofensiva da classe, e garantido no surto mundial da revolução contra a degeneração burocrática e o privilégio.

16°) A chamada questão institucional, ou seja, a da substituição da monarquia pela república, não representa em si mesma qualquer contribuição para novas soluções sociais, tal como não representava a República Social Italiana qualquer solução. O proletariado revolucionário tem interesse em pregar a dinastia Savóia à sua responsabilidade histórica na contra-ofensiva burguesa-fascista, tal como tem interesse em pregar à mesma responsabilidade todos os grupos sociais das classes privilegiadas italianas e todas as hierarquias dos partidos que hoje se colocam, para servir essa classe dominante, no terreno da colaboração e da unidade nacional.

O proletariado revolucionário, quando for capaz de destruir o aparelho do estado burguês, reservará o mesmo destino ao seu ápice jurídico convencional, seja ele rei ou presidente. As características reacionárias e derrotistas da dinastia em Itália, precisamente porque são evidentes para todos os grupos proletários conscientes, tornam inadequada qualquer tática de bloqueio político que pretenda criar uma fratura entre os partidos que pretendem salvar a monarquia e aqueles que exigem a sua abolição. De facto, esta linha não é hoje exatamente definível; e tal como o curso militar da guerra fez oscilar a linha entre fascistas e antifascistas, também as decisões dos estados vitoriosos farão oscilar a separação entre monarquistas e republicanos entre políticos italianos oportunistas das formas mais inesperadas, entre opositores da monarquia por princípio, da monarquia de Savóia em particular, e aqueles que serão reduzidos à escolha bizantina entre avô, pai e filho.

O partido proletário avisará as massas contra a política conservadora sagaz das correntes monárquicas italianas, que, continuando a interminável série de conversões entre direita e esquerda, não só sabem apresentar-se como perfeitamente autónomas face à herança do enquadramento fascista, como realisticamente se opõem à falsa retórica democrática que afirma a antítese entre regimes supostamente livres e monárquicos como a Inglaterra e regimes fascistas e republicanos como a Alemanha.

17°) Tal como a substituição da república pela monarquia não representa nenhum ponto de chegada para o problema social italiano incandescente, também não pode ser aceite como tal a convocação de uma assembleia representativa eletiva com poderes constituintes.

Em primeiro lugar, esta assembleia terá uma influência muito limitada, devido à permanência da ocupação do território em que deverá ter plena soberania, primeiro pelas forças de ocupação militar e depois das forças armadas que serão definidas e organizadas pela organização de paz que acompanhará o presente conflito e que estarão em vigor nos Estados satélites. A futura constituição do Estado italiano será ditada pelos grandes vitoriosos e não pela consulta do povo. A lista da assembleia será estabelecida desde o início nos bastidores com intrigas e compromissos políticos. No entanto, quaisquer que sejam as táticas do partido, estas devem inspirar-se não só nos princípios programáticos do partido, mas também na proclamação aberta de que a consulta do mecanismo eleitoral nunca irá permitir às classes exploradas dar expressão adequada às suas necessidades e interesses, e muito menos conseguir a gestão do poder político. O partido diferenciar-se-á de todos os outros partidos italianos da época, não só porque não se irá prostituir no mercado de combinações e agregações eleitorais, mas pela posição substancial que, enquanto todos os outros proclamarão que o programa político a ser implementado e aceite sem mais resistências será o qualquer que seja que prevalecerá na maioria numérica da assembleia, o partido revolucionário rejeita esta abdicação logo ao inicio e, na hipótese abstrata (mas com certeza prática) de que a vitória eleitoral confirma a sobrevivência constitucional das instituições capitalistas fundamentais, mesmo sendo uma minoria no sentido democrático, continuará a sua luta para as fazer cair do exterior. Só a contingência histórica e o valor das relações de força, e não a autoridade das maiorias constitucionais, determinarão a extensão desta luta, que vai, de acordo com as possibilidades da dinâmica de classe, da crítica teórica à propaganda da oposição política, à agitação incessante contra o estabelecimento, à insurreição revolucionária armada.

Acima de tudo, o partido exporá como contra-revolucionário qualquer movimento que afirme ser útil simular, para facilitar a agitação e o sucesso eleitoral, o respeito preventivo pela validade soberana da consulta parlamentar, afirmando poder passar desta política ambígua – cujas múltiplas experiências históricas provam que leva à corrupção e ao desarmamento das energias revolucionárias – para um ataque contra o regime estabelecido.

Nas eleições locais o partido não pode abster-se, através da consideração dos interesses contingentes, do objetivo geral de separar as responsabilidades e a abordagem das forças proletárias de todas as outras, e de continuar com total coerência a agitação das suas reivindicações históricas gerais.

Em fases mais maduras da situação, que previsivelmente não se podem desdobrar expecto de acordo com estreitas ligações inter-europeias, o partido prepara-se a si próprio e às massas para a constituição dos sovietes, órgãos representativos numa base de classe que são ao mesmo tempo órgãos de combate, e para a destruição de todos os direitos representativos para as classes exploradoras.

O Partido, na construção de órgãos proletários de todo o tipo, pré e pós-revolucionários, não faz distinção entre trabalhadores por sexo; a questão da concessão do voto às mulheres no atual regime representativo é para ele uma questão secundária, uma vez que não se pode separar do fundamento crítico de que o exercício do direito de voto é uma pura ficção jurídica num ambiente em que a desigualdade económica cria subjugações insuperáveis, uma das quais é a do sexo feminino, cuja emancipação só é concebível numa economia de tipo não-pessoal e não-familiar.

18°) O partido rejeita todas as palavras de ordem para o armamento nacional e a guerra, considera o estado burguês autónomo italiano e o seu exército como destruídos sem apelo pela derrota. O proletariado, resgatado da hemorragia a que foi conduzido pela política fascista de guerra, recusa mais sacrifícios invocados pelas classes privilegiadas e pelas classes políticas com o único objetivo de obter boa vontade. O partido proletário deve opor-se à participação na guerra de perto e de longe, aos apelos às armas, e ao recrutamento. No que diz respeito à luta patriótica e dos partisans contra os alemães e os fascistas, o partido denuncia a manobra pela qual a burguesia internacional e nacional, com palavras que sabe ser sem substância, para dar vida oficial ao militarismo estatal, vem dissolver e liquidar estas organizações voluntárias, que em muitos países têm sido atacadas pela repressão armada. Estes movimentos, sem orientação política suficiente, expressaram na sua maioria a tendência dos grupos proletários locais para se organizarem e armarem a fim de conquistarem e manterem o controlo das situações locais, e portanto do poder, uma tendência aprisionada por uma ilusão dupla: o primeiro, que os Estados em guerra com o Eixo pretendiam pela liberdade prometida um regime em que as massas populares conservassem o direito não só ao boletim de voto, mas também ao armamento direto; o segundo, que, depois de beneficiarem neste sentido da ajuda técnica da organização militar oficial, fosse possível forçar a sua mão e não lhes devolver hierarquias supervenientes e policiar as armas da libertação sonhada.

Face a estas tendências, que, mesmo tendo em conta os exageros propagandísticos que vêm à medida que é conveniente, constituem um facto histórico da primeira ordem, cabe ao partido revolucionário pôr em evidência os postulados sociais e de classe, e a exigência central das táticas proletárias de que os elementos mais combativos e resolutos, após o longo e sangrento ciclo da sua oferta para lutar pelas causas alheias, encontrem finalmente o cenário e o enquadramento político que lhes permita lutar apenas pela sua própria causa, pondo fim ao seu temível desgaste ao serviço de inimigos de classe mais ou menos aberta.

19°) A questão das fronteiras territoriais do Estado italiano, uma vez que serão estabelecidas após a paz à vontade dos vencedores, e a manifestação de um neo-irredentismo face à ameaça de afastamento das províncias da fronteira oriental, não pode criar reivindicações que mereçam o apoio do proletariado e do seu partido. Na fase em que a burguesia dominante tentará, pela primeira vez, arranjos internacionalistas para fins puramente de preservação, a classe proletária recusar-se-á ainda mais rigorosamente do que em 1914-15 a considerar arranjos territoriais com base no princípio da nacionalidade, etnográfico, linguístico, como fases a serem atingidas antes de se impor a mais alta reivindicação ao internacionalismo na Europa e fora dela.

Tal como o movimento comunista europeu deve repudiar o irredentismo italiano, também deve lutar contra o irredentismo jugoslavo, que é da mesma forma uma superstrutura expressa pela propaganda da bandidagem imperialista. A dinastia e o regime burgueses italianos são bem dignos de serem ultrapassados já no estado em que se encontram entre lixo da história; não menos dignos são a dinastia e o regime do reino Jugoslavo. Se em Itália a monarquia e o Estado fizeram uso de uma das regiões mais avançadas socialmente do país, atingindo um completo fracasso da missão unitária assumida, na Jugoslávia o Regime até descansou na parte menos avançada e mais incivilizada, a Sérvia. Se os Savoys cresceram através de enganos e truques políticos, os Karageorgevichs estabeleceram-se através de assassinatos políticos. O um e o outro militarismo de estado, em edições contemporâneas, foram dos mais ferozes e opressivos na fase que se seguiu à Primeira Guerra Mundial, enquanto que a eventual república de Tito não vale mais ou menos do que a possível república burguesa conservadora da Itália.

Os proletários revolucionários italianos irão colaborar neste problema não com a sua burguesia, mas com os seus camaradas sérvios, croatas e eslovenos para a derrubada de todos os nacionalismos e para a ação revolucionária internacional.

20°) O partido proletário-comunista não pode cometer o erro colossal de considerar a poderosa organização da igreja como neutra nos conflitos de classes, nem se deixar levar pelo facto histórico de a própria igreja, o fulcro social e político dos regimes pré-burgueses, ter hoje passado para a total solidariedade com as instituições capitalistas que sucederam à revolução democrática. De facto, é precisamente por esta razão que a igreja deve ser considerada como um fator de primeira ordem na preservação das instituições capitalistas, tanto mais quando, como em Itália, se reconcilia com o Estado e inspira partidos que estabeleceram a sua abordagem anti-democrática e anti-social em correspondência com a renúncia paralela dos partidos burgueses ao anti-clericalismo maçónico.

O partido proletário de classe, face à colaboração sem reservas entre católicos e a esquerda democrática, não proclama certamente um regresso ao anticlericalismo burguês de tipo maçónico, contra o qual nós sempre nos opomos, e não se opõe à religião com um ateísmo de tipo burguês antigo, inspirado na fórmula anti-marxista segundo a qual é necessário primeiro libertar as consciências do obscurantismo religioso para depois ter o direito de querer libertar as classes mais baixas da exploração social.

O partido, contudo, na sua propaganda enfatiza a antítese fundamental entre a sua teoria do mundo e da história e qualquer conceção transcendente, mística, religiosa e declara incompatível com a pertença às fileiras revolucionárias de associações religiosas e confissões de qualquer escola. O regime proletário, após a revolução, excluirá programaticamente qualquer associação religiosa, acreditando que não pode deixar de apresentar características políticas, e promete fazer desaparecer progressivamente cada crença religiosa, uma vez que as massas, libertadas dos extremos da depressão económica, serão conduzidas cada vez mais ao conhecimento científico e à conceção da doutrina do Partido.

A mesma campanha de esclarecimento político e teórico deve ver a crítica, juntamente com as conceções religiosas, das de natureza "imanentista", ou seja, que sustentam como princípios orientadores da atividade humana forças e valores imateriais colocados na esfera de uma atividade puramente ideal e que hoje em dia cobrem as vaidades insultuosas dos valores supremos do individual e da dignidade humana. Como coeficiente de degeneração teórica, estas conceções podem ser ainda mais perigosas do que as transcendentais que, à exceção de um mundo incompreensível para além, impedem menos o conhecimento concreto das relações reais; portanto, qualquer ateísmo que caia no tipo de incredulidade burguesa iluminista não deve ser considerado como progresso na direção da conceção da doutrina comunista.

21) O partido proletário, em Itália como em todo o mundo, deve distinguir-se da massa de todos os outros movimentos políticos e, mais importante, dos partidos pseudo-políticos de hoje, no cenário histórico fundamental, para a avaliação original da antítese entre fascismo e democracia como tipos de organização do mundo moderno. O movimento comunista na sua origem (há cerca de 100 anos) teve e pôde, a fim de acelerar qualquer movimento contra as condições sociais existentes, admitir a aliança com os partidos democráticos, pois estes tinham uma tarefa histórica revolucionária na altura. Hoje em dia, tal tarefa acabou há muito tempo e esses partidos exatos têm uma função contra-revolucionária.

O comunismo, apesar das derrotas do proletariado em batalhas decisivas, deu, como movimento, passos gigantescos. A sua característica é ter historicamente quebrado e denunciado, desde que o capitalismo se tornou imperialista, desde a Primeira Guerra Mundial revelou a função anti-revolucionária dos democratas e social-democratas, com toda a política de ação paralela, mesmo transitória, com as democracias. Na situação que se segue a esta crise, o comunismo ou se retirará da história, engolido nas areias movediças da democracia progressista, ou agirá e lutará sozinho.

Em táticas políticas, o partido revolucionário proletário, em Itália como em todo o mundo, só se erguerá novamente na medida em que se distinguirá de todos os outros e sobretudo do falso comunismo obediente ao regime de Moscovo de hoje, por ter revelado impiedosamente o derrotismo de todas as manobras fingidas de penetração e evasão apresentadas como uma adesão transitória a objetivos comuns a outros partidos e movimentos, e justificado por prometer, em segredo ou no círculo interno dos aderentes, que tal manobra serve apenas para enfraquecer e seduzir o adversário a fim de quebrar acordos e alianças num momento decisivo, passando para a ofensiva de classe. Tal método demonstrou ser suscetível de levar à desintegração do partido revolucionário, à incapacidade da classe trabalhadora de lutar pelos seus próprios objetivos, à dissipação das suas melhores energias para garantir resultados e conquistas que só beneficiam os seus inimigos.

Tal como no "Manifesto" de há um século atrás, os comunistas desdenham esconder os seus princípios e objetivos e declaram abertamente que o seu fim só pode ser alcançado pelo derrube violento de todas as ordens sociais que existiram até agora.

No quadro da história mundial atual, se por acaso uma função residual coubesse a grupos burgueses democráticos para a sobrevivência parcial e eventual das exigências de libertação nacional, para a liquidação de ilhotas pouco desenvolvidas do feudalismo e relíquias semelhantes da história, tal tarefa seria levada a cabo de uma forma mais decisiva e conclusiva a fim de dar origem ao ciclo futuro da crise burguesa, não por uma acomodação passiva e abdicatória do movimento comunista aos postulados que não são os seus, mas em virtude de uma chicotada implacável dos proletários comunistas contra a morosidade e preguiça incuráveis dos grupos pequenos burgueses e dos partidos burgueses de esquerda.

Em correspondência com estas diretivas, que têm plena validade em todo o mundo, um movimento comunista em Itália deve significar, na temível situação de dissolução de todos os enquadramentos sociais e de todas as orientações doutrinárias e práticas de classes e partidos, um violento apelo ao esclarecimento impiedoso da situação. Fascistas e antifascistas, monárquicos e republicanos, liberais e socialistas, democratas e católicos, que de hora em hora são cada vez mais histéricos em debates vazios de qualquer sentido teórico, em rivalidades desprezíveis, em manobras repugnantes, deveriam receber um desafio sem misericórdia, que forçaria todos a denegrir as posições reais dos interesses da classe nacional e estrangeira, que de facto refletem, e a levar a cabo, se por acaso a tivessem, a sua tarefa histórica.

Se, na desintegração e fragmentação de todos os interesses coletivos e de grupo, ainda for possível uma nova cristalização das forças políticas de luta aberta em Itália, o ressurgimento do partido revolucionário proletário poderá determinar uma nova situação.

Quando este movimento, que será o único a proclamar os seus objetivos máximos de classe, o seu totalitarismo partidário, a pureza dos limites que o separam dos outros, terá colocado a sua bússola política na direção revolucionária, todos os outros serão desafiados a confessar para onde vão.

A batalha política poderá ser libertada das influências das máscaras retóricas e demagógicas, libertada da infeção do profissionalismo empresarial dos políticos, do qual na sua história a classe dirigente italiana tem sido progressivamente afetada.

Se esta dissolução patológica foi denunciada como aguda durante o período fascista, hoje em dia as massas proletárias notam todos os dias melhor do que a anterior que ninguém parou ou inverteu esse processo, que ele continua de facto sem parar apesar da profilaxia alardeada dos charlatães da democracia, e sentem que ele só será fechado pela cirurgia radical da revolução.