A doutrina do Partido baseia-se nos princípios do materialismo histórico do comunismo crítico estabelecido por Marx e Engels no Manifesto Comunista, no Capital e nas suas outras obras fundamentais e que formaram a base da Internacional Comunista constituída em 1919 e do Partido Comunista Italiano fundado em Livorno em 1921 (secção da Internacional Comunista).

1. No regime social capitalista atual está a desenvolver-se um contraste cada vez maior entre as forças produtivas e as relações de produção. Este contraste revela-se nos interesses opostos e na luta de classes entre o proletariado e a burguesia dominante.

2. As atuais relações de produção são protegidas pelo Estado burguês. Mesmo quando há eleições democráticas e qualquer que seja a forma do sistema representativo, este é sempre o órgão exclusivo da classe capitalista.

3. O proletariado não pode esmagar ou modificar o mecanismo das relações de produção capitalista, fonte da sua exploração, sem destruir o poder burguês através da violência.

4. O partido de classe é o órgão indispensável para a luta revolucionária do proletariado. O Partido Comunista consiste na parte mais avançada e resoluta do proletariado, une os esforços das massas trabalhadoras transformando as suas lutas por interesses de grupos particulares e questões contingentes na luta geral pela emancipação revolucionária do proletariado. Propagando a teoria revolucionária entre as massas, organizando os meios materiais de ação, liderando a classe trabalhadora ao longo de toda a sua luta, assegurando a continuidade histórica e a unidade internacional do movimento, são deveres do Partido.

5. Depois de ter derrubado o poder do Estado capitalista, o proletariado deve destruir completamente o antigo aparelho de Estado para se organizar como a nova classe dominante e estabelecer a ditadura proletária. Negará todas as funções e direitos políticos a qualquer indivíduo da classe burguesa enquanto essa classe ainda existir, fundando os órgãos do novo regime exclusivamente na classe produtiva. Este é o programa que o Partido Comunista se propõe e que lhe é característico. É apenas o Partido que representa, organiza e dirige a ditadura do proletariado. A defesa do Estado proletário contra todas as tentativas contra-revolucionárias, coisa totalmente necessária, só pode ser assegurada reprimindo a burguesia todos os seus partidos, inimigos da ditadura proletária, negando-lhe assim quaisquer meios de agitação e propaganda política, e pela organização armada do proletariado, capaz de repelir todos os ataques internos e externos.

6. Só a força do Estado proletário poderá pôr sistematicamente em prática as medidas necessárias para intervir nas relações da economia social, através das quais a gestão coletiva da produção e da distribuição substituirá o sistema capitalista.

7. Esta transformação da economia e consequentemente de toda a vida social conduzirá à eliminação gradual da necessidade do Estado político, que se tornará progressivamente num aparelho de administração racional das atividades humanas e assim perdendo o seu caráter político.

Face ao mundo capitalista e ao movimento operário após a Segunda Guerra Mundial, a posição do Partido é fundada nos seguintes pontos:

8. No curso da primeira metade do século XX, o sistema social capitalista tem vindo a desenvolver-se, no campo económico, através da criação de trustes monopolistas entre os empregadores, e da tentativa de controlar e gerir a produção e as trocas de acordo com planos de controlo com a gestão estatal de sectores inteiros de produção. No campo político, tem havido um aumento do potencial policial e militar do Estado, e assim todos os governos têm adotando uma forma mais totalitária. Nada disto é novos tipos de organizações sociais como uma transição do capitalismo para o socialismo, nem um regresso a regimes políticos pré-burgueses. Pelo contrário, são formas concretas de uma gestão cada vez mais direta e exclusiva do poder e do Estado por parte das forças mais desenvolvidas do capital.

Este curso exclui as interpretações progressistas, pacifistas e evolucionistas do desenvolvimento do regime burguês, e confirma a previsão da concentração e do surgimento antagónico das forças de classe. O proletariado, a fim de enfrentar o potencial crescente dos seus inimigos com uma energia revolucionária reforçada, deve repelir o renascimento ilusório do liberalismo democrático e das garantias constitucionais. O Partido não deve sequer aceitar isto como um meio de agitação: deve livrar-se historicamente de uma vez por todas, da prática de alianças, mesmo para questões transitórias, com a classe média, bem como com os partidos pseudo-proletários e reformistas.

9. As guerras imperialistas mundiais mostram que a crise de desagregação do capitalismo é inevitável, pois entrou na fase em que a sua expansão, em vez de significar um aumento contínuo das forças produtivas, é condicionada por destruições repetidas e cada vez maiores. Ambas as guerras mundiais causaram crises profundas na organização mundial dos trabalhadores, porque as classes dominantes poderiam impor-lhes solidariedade militar e nacional com um ou outro dos beligerantes. A única alternativa histórica a ser posta contra tal situação é o despertar da luta de classes interna, até à guerra civil das massas trabalhadoras para derrubar o poder de todos os Estados burgueses e das alianças de Estados mundiais, com a reconstituição do Partido Comunista Internacional como força autónoma, independente de qualquer poder político ou militar organizado.

10. O Estado proletário, aparelho que serve como instrumento e arma para a luta num período histórico de transição, não retira a sua força das constituições e dos sistemas representativos. O exemplo histórico mais completo de um tal Estado é até hoje o a republica de sovietes (conselhos de trabalhadores) que foram criados durante a revolução russa de Outubro de 1917, quando a classe operária armou-se sob a liderança exclusiva do Partido Bolchevique; durante a tomada totalitária do poder, a extinção da Assembleia Constituinte, a luta para repelir os ataques externos dos governos burgueses e para esmagar a rebelião interna das classes derrotadas, das classes médias velhacas e dos partidos oportunistas, aliados inevitáveis da contra-revolução no momento decisivo.

11. A realização integral do socialismo dentro dos limites de um só país é inconcebível e a transformação socialista não pode ser levada a cabo sem falhas e retrocessos temporários. A defesa do regime proletário contra os perigos sempre presentes da degeneração só é possível se o Estado proletário estiver sempre coordenado com a luta internacional da classe operária de todos os países contra a sua própria burguesia, o seu Estado e o seu exército; esta luta não permite qualquer descanso, mesmo em tempo de guerra. Esta coordenação só pode ser assegurada se o Partido comunista mundial controlar a política e o programa dos Estados onde a classe operária venceu.

II. TAREFAS DO PARTIDO COMUNISTA

1. Necessidade do partido político de classe

O proletariado só pode libertar-se da exploração capitalista se lutar sob um órgão político revolucionário: o Partido Comunista.

2. A insurreição como forma principal da luta política

O principal aspeto da luta política no sentido marxista é a guerra civil e a revolta armada pela qual uma classe derruba o poder da classe dominante e estabelece o seu próprio poder. Tal luta só pode ser um sucesso se for liderada pela organização do Partido.

3. A ditadura proletária é exercida só pelo partido comunista

Nem a luta contra o poder da classe exploradora nem o arrancar-pela-raiz das estruturas económicas capitalistas que se segue podem ser alcançados sem o partido político revolucionário: a ditadura proletária é indispensável durante todo o período histórico em que tais mudanças tremendas terão lugar e serão exercidas abertamente pelo partido.

4. Tarefas do partido: continuidade teórica, continuidade organizacional - Participação em todas as luta económicas proletárias

O Partido defende e propaga a teoria do movimento pela revolução socialista; defende e reforça a sua organização interna propagando a teoria e o programa comunistas e estando constantemente ativo nas fileiras do proletariado onde quer que este seja forçado a lutar pelos seus interesses económicos; tais são as suas tarefas antes, durante e depois da luta do proletariado armado pelo poder do Estado.

5. Minoria da classe organizada no Partido – Consciência não de militantes ou de lideres, mas sim do partido como um todo

O Partido não é constituído por todos os membros do proletariado ou mesmo por uma maioria. É a organização da minoria que, coletivamente, alcançou e dominou táticas revolucionárias na teoria e na prática; por outras palavras, que vê claramente os objetivos gerais do movimento histórico do proletariado em todo o mundo e para todo o curso histórico que separa o período da sua formação do período da sua vitória final.

O Partido não é formado com base na consciência individual: não só é impossível para cada proletário tornar-se consciente e ainda menos dominar a doutrina de classe de uma forma cultural, como também não é possível para cada militante individual, nem mesmo para os líderes do Partido. A consciência consiste apenas na unidade orgânica do Partido.

Da mesma forma, portanto, que rejeitamos noções baseadas em atos individuais ou mesmo em ações de massas quando não ligadas ao quadro do partido, por isso devemos rejeitar qualquer conceção do partido como um grupo de académicos bem esclarecidos ou indivíduos conscientes. Pelo contrário, o Partido é o tecido orgânico cuja função dentro da classe trabalhadora é realizar a sua tarefa revolucionária em todos os seus aspetos e em todas as suas fases complexas.

6. A necessidade dum avanço revolucionário que entre o partido e a classe deve haver uma camada intermédia de associações económicas, permeada pelo partido.

O marxismo sempre rejeitou energicamente a teoria que propõe ao proletariado apenas associações comerciais, industriais ou de profissão, teoria que considera que estas associações podem, por si só, conduzir a luta de classes ao seu fim histórico: a conquista do poder e a transformação da sociedade. Incapaz de enfrentar sozinha a imensa tarefa da revolução social, o sindicato é contudo indispensável para mobilizar o proletariado a um nível político e revolucionário. No entanto, isto só é possível se o Partido Comunista estiver presente e a sua influência dentro do sindicato crescer. O partido só pode trabalhar dentro de sindicatos inteiramente proletários onde a filiação é voluntária e onde nenhuma opinião política, religiosa ou social é forçada aos membros. Este não é o caso dos sindicatos confessionais, daqueles em que a filiação é obrigatória e daqueles que se tornaram parte integrante do sistema do Estado.

7. Rejeição da formação de sindicatos secessionistas ligados ao partido

O Partido nunca criará associações económicas que excluam os trabalhadores que não aceitem os seus princípios e liderança. Mas o Partido reconhece sem qualquer reserva que não só a situação que precede a luta insurrecional, mas também todas as fases de crescimento substancial da influência do Partido entre as massas são impossíveis sem a expansão do Partido e da classe trabalhadora numa série de organizações com objetivos económicos de curto prazo com um grande número de participantes. Dentro destas organizações, o partido estabelecerá uma rede de células e grupos comunistas, bem como uma fração comunista no sindicato.

Em períodos em que a classe trabalhadora é passiva, o Partido deve antecipar as formas e promover a constituição de organizações com objetivos económicos imediatos. Estes podem ser sindicatos agrupados de acordo com o comércio, indústria, comités de fábrica ou qualquer outro agrupamento conhecido ou mesmo organizações bastante novas. O Partido encoraja sempre as organizações que favorecem o contacto entre trabalhadores de diferentes localidades e diferentes ofícios e a sua ação comum. Rejeita todas as formas de organizações fechadas.

8. A rejeição de conceções utópicas, anarquistas e sindicalistas, bem como a do partido sectário que forma o seu próprio sindicato ou rejeita o trabalho sindical.

Em qualquer situação, o Partido recusa ao mesmo tempo a perspetiva idealista e utópica que torna a transformação social dependente de um círculo de apóstolos e heróis "eleitos"; a perspetiva libertária que torna a revolução dependente da revolta de indivíduos ou massas desorganizadas; a perspetiva sindicalista ou economista que confia a revoluão às organizações apolíticas, quer preguem ou não o uso da violência; a perspetiva voluntarista e sectária que não reconhece que a rebelião de classe surge de uma série de ações coletivas muito antes de uma clara consciência teórica e mesmo de uma ação de vontade resoluta, e que, como resultado, recomenda a formação de uma pequena "elite" isolada dos sindicatos operários ou, que chega ao mesmo, apoiada em sindicatos que excluem os não comunistas. Este último erro, que caracterizou historicamente a KAPD na Alemanha e os Tribunistas na Holanda [Os membros da Kommunistische Arbeiterpartei Deutschlands (KAPD) na Alemanha e do grupo holandês de revisão "Tribune", liderado por Gorter e Pannekoek, que abandonaram definitivamente a IC em 1921], tem sido sempre combatido pela esquerda italiana marxista.

As diferenças por razões de estratégia e táticas que levaram a nossa corrente a afastar-se da 3ª Internacional não podem ser discutidas sem referência às diferentes fases históricas do movimento proletário.

III. ONDAS HISTÓRICAS DE DEGENERAÇÃO OPORTUNISTA

1. Uma abordagem não abstrata mas histórica das questões da atividade partidária e das suas alianças

É impossível, a menos que queiramos ceder ao idealismo ou a considerações místicas, éticas ou estéticas que estejam em completa oposição ao marxismo, afirmar que em todas as fases históricas do movimento proletário é necessária a mesma intransigência, que qualquer aliança, qualquer frente unida, qualquer compromisso deve ser recusado por princípio. Muito pelo contrário, é apenas numa base histórica que as questões de estratégia e táticas de classe e de partido podem ser resolvidas. Por esta razão, é o desenvolvimento da classe proletária em todo o mundo entre as revoluções burguesas e socialistas que deve ser considerado, e não particularidades de tempo e lugar que alimentam a política sofistica e que deixam as questões práticas ao capricho dos grupos ou comités diretivos.

2. Necessidade dialética de lutar pela vitória das revoluções burguesas contra o regime feudal, a fim de favorecer o advento da produção capitalista

O próprio proletariado é sobretudo o produto da economia capitalista e da industrialização; tal como o comunismo, não pode nascer da inspiração de indivíduos, irmandades ou clubes políticos, mas apenas da luta dos próprios proletários. Da mesma forma, a vitória irrevogável do capitalismo sobre as formas que o precederam historicamente, ou seja, a vitória da burguesia sobre a aristocracia feudal e latifundiária e sobre as outras classes características do antigo regime, seja ele asiático ou europeu ou de outros continentes, é uma condição para o comunismo.

Na altura do Manifesto Comunista, o desenvolvimento industrial moderno ainda estava no seu início e presente apenas em muito poucos países. A fim de acelerar a explosão da luta de classes moderna, o proletariado teve de ser encorajado a lutar, armado, ao lado das burguesias revolucionárias durante as insurreições anti-feudais ou as de libertação nacional. Deste modo, a participação dos trabalhadores na grande revolução francesa e a sua defesa contra as coligações europeias até à era Napoleónica, faz parte da história da luta dos trabalhadores e isto apesar do facto de, desde o início, a ditadura burguesa ter abafado ferozmente as primeiras lutas sociais de inspiração comunista.

Devido à derrota das revoluções burguesas de 1848, esta estratégia de aliança entre o proletariado e a burguesia contra as classes do antigo regime é válida, aos olhos dos marxistas, até 1871, tendo em conta que este regime feudal ainda persiste na Rússia, parcialmente na Áustria e na Alemanha e que a unidade nacional da Itália, da Alemanha e dos países da Europa de Leste é uma condição necessária para o desenvolvimento industrial da Europa.

3. Fim do período de alianças revolucionárias com a burguesia e as guerras de formação nacional no Ocidente com 1871: Comuna de Paris

1871 é um ponto de viragem histórico óbvio. A luta contra Napoleão III e a sua ditadura é de facto dirigida contra uma forma capitalista e não feudal; é ao mesmo tempo o produto e a prova da mobilização das duas classes fundamentais e inimigas da sociedade moderna. Embora veja em Napoleão um obstáculo ao desenvolvimento burguês da Alemanha, o marxismo revolucionário vai imediatamente para o lado da luta contra a burguesia, que será a de todos os partidos da Comuna, primeira ditadura proletária da história. Após esta data, o proletariado já não pode escolher entre partidos em contenda ou exércitos nacionais, na medida em que qualquer restauração das formas pré-burguesas tornou-se socialmente impossível em duas grandes áreas: A Europa aos confins dos impérios otomano e czarista, por um lado, e a Inglaterra e a América do Norte, por outro.

a - Oportunismo no final do século XIX

4. Rejeição da "revisão" social-democrata e legalitária que surgiu no período calmo do desenvolvimento capitalista (1871-1914) - Rejeição de blocos eleitorais e participação em ministérios

Se ignorarmos o Bakuninismo durante a Primeira Internacional e o Sorelismo durante a Segunda, pois nada tinham a ver com o Marxismo, o revisionismo social-democrata representa a primeira onda oportunista dentro do movimento marxista proletário. A sua visão era a seguinte: uma vez alcançada a vitória da burguesia sobre o antigo regime, uma fase histórica sem insurreições e sem guerras abre-se perante a humanidade; o socialismo torna-se possível pela evolução gradual e sem violência, com base na extensão da indústria moderna e devido ao aumento numérico dos trabalhadores armados com o sufrágio universal. Desta forma, Bernstein tentou esvaziar o marxismo do seu conteúdo revolucionário, fingindo que o seu espírito rebelde foi herdado da burguesia revolucionária e não pertencia à classe proletária em si mesma. Nesta altura, a questão tática da aliança entre partidos burgueses avançados e o partido proletário assume um aspeto diferente do da fase anterior; já não se trata de ajudar o capitalismo a vencer, mas sim de fazer com que o socialismo se desenvolva a partir dele com a ajuda de leis e reformas, já não para lutar nas barricadas das cidades e no campo contra ameaças de restauração; mas apenas para votar em conjunto nas assembleias parlamentares. É por isso que a proposta de alianças e coligação e mesmo a aceitação de cargos ministeriais por parte dos representantes dos trabalhadores é, a partir de então, um desvio do caminho revolucionário. É também por isso que os marxistas radicais reprovam toda a coligação eleitoral.

b - Oportunismo em 1914

5. Rejeição da política de “união sagrada” de guerra nacional, da “analise” da guerra anti-feudal, ou de defesa, da guerra imperialista de 1914 (Lenine: Imperialismo). Não só rejeição da união sagrada, mas derrotismo de qualquer guerra nacional para a transformar em guerra civil (Lênin: Teses de 1915 sobre a guerra)

A segunda tremenda onda oportunista atinge o movimento proletário quando a guerra começa em 1914. A maioria dos líderes parlamentares e sindicais, bem como fortes grupos militantes, e em alguns países partidos inteiros apresentam o conflito entre Estados nacionais como uma luta que pode trazer de volta o absolutismo do sistema feudal e que pode levar à destruição das conquistas da civilização burguesa e mesmo do sistema produtivo moderno. Pregam a solidariedade com o Estado nacional em guerra, cujo resultado é uma aliança entre a Rússia czarista e as burguesias avançadas da França e da Inglaterra.

A maioria da Segunda Internacional cai assim no oportunismo de guerra do qual muito poucos partidos, um dos quais foi o Partido Socialista Italiano, escapam. Pior, apenas grupos e frações avançadas aceitam a posição de Lenine que, tendo definido a guerra como sendo um produto do capitalismo e não um conflito entre este último e formas político-sociais menos avançadas, conclui que a "união sagrada" deve ser condenada e que o partido proletário deve praticar uma política revolucionária derrotista dentro dos seus próprios países contra o Estado e o exército beligerantes.

6. Vindicação da plataforma constitutiva da Terceira Internacional em 1919. Não só nenhuma aliança parlamentar, mas também rejeição da tomada legal do poder; destruição pela força do Estado burguês; ditadura proletária (Lenine: "Estado e Revolução").

A Terceira Internacional surge numa base que é simultaneamente contra a social-democrática o social-patriotismo.

A Internacional proletária não só rejeita na sua totalidade o estabelecimento de alianças com outros partidos para exercer o poder parlamentar mas ainda é negado que o poder possa ser conquistado, mesmo de forma "intransigente", apenas pelo partido proletário através de meios legais, e a necessidade de violência armada e ditadura é reafirmada, no meio das ruínas da fase pacífica do capitalismo.

As alianças com governos em guerra, mesmo no caso de guerras "defensivas" não só deixam de ser celebradas, com a continuação da luta de classes mesmo durante a guerra, mas ainda são feitos todos os esforços, através de propaganda derrotista na frente, para transformar a guerra imperialista entre Estados numa guerra civil entre classes.

7. Eficácia tardia das posições táticas corretas dos marxistas radicais no período 1871-1919 (nenhuma aliança com partidos burgueses para reformas legais, nenhuma aliança para guerras defensivas) em reação a ondas oportunistas e traição como causa do fracasso da revolução proletária europeia depois da Primeira Guerra Mundial.

A resposta à primeira onda de oportunismo foi a fórmula: nenhuma aliança eleitoral, parlamentar ou ministerial para obter reformas.

A resposta à segunda vaga foi outra fórmula tática: nenhuma aliança de guerra (desde 1871) com o Estado e a burguesia.

Reações atrasadas impediriam que o ponto crítico de viragem de 1914-18 fosse aproveitado, envolvendo-se numa luta de grande escala pelo derrotismo na guerra e pela destruição do Estado burguês.

8. A vitória russa como sendo uma exceção, uma solução positiva para o problema histórico clássico da soldadura conjunta de duas revoluções (anti-feudal e anti-burguesa) – em relação à solidez doutrinal e organizacional do pequeno partido bolchevique – e também do derrube militar do czarismo

A grande exceção é a vitória na Rússia, em Outubro de 1917. A Rússia era o único grande Estado europeu ainda governado por uma potência feudal onde a penetração das formas capitalistas de produção era fraca. Na Rússia havia um partido, não grande mas com uma tradição baseada firmemente no marxismo, que não só se tinha oposto às duas ondas consecutivas de oportunismo na Segunda Internacional, mas que ao mesmo tempo, após os grandes testes de 1905, estava a colocar os problemas de como enxertar duas revoluções, a burguesa e a proletária, juntas.

Em Fevereiro de 1917 este partido luta ao lado de outros contra o czarismo, e logo a seguir não só contra os partidos liberais burgueses mas também contra os partidos oportunistas proletários, e derrota-os a todos. Além disso, torna-se então o centro da reconstituição da Internacional Revolucionária.

9. Luta para erradicar as contra-revoluções e levar a economia russa para além do feudalismo e do capitalismo, condicionada pela mobilização da classe trabalhadora mundial e dos povos coloniais contra o imperialismo branco e os latifundiários asiáticas

O efeito deste formidável acontecimento encontra-se em resultados históricos inegáveis. No último país europeu colocado fora da área geopolítica do Ocidente, uma luta ininterrupta leva um proletariado, cujo desenvolvimento social está longe de estar completo, ao poder. Formas liberal-democráticas do tipo ocidental, criadas durante a primeira fase das revoluções são postas de lado e a ditadura proletária enfrenta a imensa tarefa de acelerar o desenvolvimento económico capitalista. Isto significa que as formas feudais ainda presentes devem ser derrubadas e que as formas capitalistas recentes devem ser ultrapassadas. A realização desta tarefa exigiu sobretudo a vitória contra a bandidagem contra-revolucionária dos exércitos Brancos e a intervenção do capitalismo estrangeiro. Apela não só à mobilização do proletariado mundial para a defesa do poder soviético e para o ataque às potências burguesas ocidentais, mas também à extensão da luta revolucionária aos continentes habitados por pessoas de cor, em suma, à mobilização de todas as forças capazes de levar a cabo uma luta armada contra a metrópole capitalista branca.

10. Duas alternativa históricas inevitáveis na época de Lenine: ou a queda dos grandes centros do Estado capitalista, ou a queda da revolução russa, se não na luta armada, pela retirada da tarefa social para a de estender o capitalismo para e além dos Urais

Na Europa e na América a aliança estratégica com os movimentos burgueses de esquerda contra formas feudais de poder já não é possível e deu lugar à luta direta do proletariado pelo poder. Mas nos países subdesenvolvidos os partidos proletários e comunistas em ascensão não desdenharão a participar em insurreições de outras classes anti-feudais, quer contra as dominações despóticas locais, quer contra os colonizadores brancos.

No tempo de Lenine, existem duas alternativas históricas: ou a luta mundial termina em vitória, ou seja, pela queda do poder capitalista, pelo menos numa grande parte avançada da Europa, o que permitiria transformar a economia russa a um ritmo acelerado, "saltando" a fase capitalista e alcançando rapidamente a indústria ocidental, já madura para o socialismo, ou os grandes centros imperialistas permanecem intactos, e neste caso o poder revolucionário russo é forçado a restringir-se à tarefa económica da revolução burguesa, fazendo o esforço de um imenso desenvolvimento produtivo, mas de um carácter capitalista, não socialista.

11. O problema tático para a luta comunista no Ocidente após as primeiras derrotas e a consolidação da burguesia no primeiro período pós-guerra, e para retirar os trabalhadores da influência social-oportunista persistente: erro de manobras

As provas da necessidade urgente de acelerar a tomada do poder na Europa, de evitar o colapso violento do Estado soviético ou a sua involução num estado capitalista em poucos anos, apareceu assim que a sociedade burguesa se consolidou após o grave choque da Primeira Guerra Mundial. Mas os partidos comunistas não conseguiram tomar o poder, expecto em algumas tentativas que foram rapidamente esmagadas, o que os levou a perguntar a si próprios o que poderiam fazer para contrariar o facto de grandes secções do proletariado ainda estarem presas na influência social-democrata e oportunista.

Havia dois métodos contraditórios: o que considerava os partidos da Segunda Internacional, que conduziam abertamente uma luta incessante tanto contra o programa comunista como contra a Rússia revolucionária, como inimigos abertos, e lutavam contra eles como a parte mais perigosa da frente burguesa – e o outro que dependia de expedientes para reduzir a influência dos partidos social-democratas sobre as massas em benefício do partido comunista, utilizando "manobras" estratégicas e táticas.

12. Equivocação entre a liquidação bolchevique de todos os partidos burgueses, pequeno-burgueses e pseudo-proletários na Rússia, e a disputa entre social-democratas e comunistas revolucionários na ordem capitalista já há muito desenvolvida do Ocidente

Para justificar este último método, as experiências da política bolchevique na Rússia foram mal aplicadas, afastando-se da linha histórica correta. A oferta de alianças com partidos pequeno-burgueses e mesmo burgueses foi historicamente justificada pelo facto de o poder czarista, ao proibir todos estes movimentos, os ter forçado a envolverem-se na luta insurrecional. Na Europa, por outro lado, as únicas ações comuns que foram propostas, mesmo como manobra, foram as que respeitavam a legalidade, quer no seio dos sindicatos, quer no seio do parlamento. Na Rússia, a fase do parlamentarismo liberal tinha sido muito curta (em 1905 e alguns meses em 1917) e era a mesma no que diz respeito ao reconhecimento legal do movimento sindical. No resto da Europa, entretanto, meio século de degeneração do movimento proletário tinha tornado estes dois campos de ação propícios para enfraquecer as energias revolucionárias e corromper os líderes dos trabalhadores. A garantia que estava na solidez de organização e princípio do Partido Bolchevique não era a mesma que a garantia oferecida pela existência do poder estatal em Moscovo, que devido às condições sociais e relações internacionais era mais suscetível, como a história demonstrou, de sucumbir a uma renúncia a princípios e políticas revolucionárias.

13. Tática incorreta de aliar comunistas com social-democratas em lutas proletárias (Frente Única) e ainda pior, no campo parlamentar para uma tomada de poder legal comum (Governo dos Trabalhadores).

A esquerda da Internacional (à qual a grande maioria do Partido Comunista de Itália pertencia antes de ter sido mais ou menos destruída pela contra-revolução fascista, favorecida sobretudo pelo erro estratégico histórico) defendeu que no Ocidente todas as alianças ou propostas de alianças com partidos socialistas ou pequeno-burgueses deveriam ser recusadas a todo o custo; por outras palavras, que não deveria haver uma frente política única. Admitiu que os comunistas deveriam alargar a sua influência no seio das massas, participando em todas as lutas locais e económicas, apelando aos trabalhadores de todas as organizações e de todos os credos para os desenvolver ao máximo, mas recusou que a ação do partido fosse subordinada à dos comités políticos de frentes, coligações ou alianças, mesmo que essa subordinação se restringisse a declarações públicas e fosse compensada por instruções internas aos militantes ou ao partido e pelas intenções subjetivas dos líderes. Rejeitou ainda mais fortemente as chamadas táticas "bolcheviques" quando tomou a forma de "governo dos trabalhadores", ou seja, o lançamento do slogan (tornar-se em alguns casos uma experiência prática, com consequências catastróficas) de chegar ao poder parlamentar com maiorias mistas de comunistas e social-democratas de várias formas. Se o partido bolchevique pudesse elaborar sem perigo o plano de governos provisórios de vários partidos na fase revolucionária, e se isso lhe permitisse ir para a mais firme autonomia de ação e mesmo ilegalizar os antigos aliados, tudo isso só foi possível pela diversidade de situação das forças históricas: a necessidade urgente de duas revoluções, e atitude destrutiva, por parte do Estado em vigor, em relação a qualquer tomada de poder através de uma via parlamentar. Teria sido absurdo transpor tal estratégia para uma situação em que o Estado burguês tem meio século de tradição democrática, com partidos que aceitam o seu constitucionalismo.

14. Balanço negativo das táticas da Terceira Internacional nos anos 1921-1926: condições objetivas da luta e proporção de forças de classe não deslocadas pela manobra, mas deterioração decisiva da indispensável continuidade de princípio e organização do movimento comunista e da sua capacidade de batalha

Entre 1921 e 1926, foram impostas, nos seus congressos (terceiro, quarto, quinto e no Comité Executivo Alargado em 1926), versões cada vez mais oportunistas do método tático da Internacional. Na origem do método estava a fórmula simples: alterar a tática para se adequar às circunstâncias. Através das chamadas análises, de seis em seis meses eram identificadas “novas fases” do capitalismo e propostas novas manobras para as abordar. Isto é essencialmente revisionismo, que sempre foi “voluntarista”; por outras palavras, quando percebeu que as suas previsões sobre o advento do socialismo não se tinham tornado realidade, decidiu forçar o ritmo da história com uma nova praxis; mas ao fazê-lo também deixou de lutar pelos objetivos proletários e socialistas do nosso programa máximo. Em 1900, os reformistas disseram que as circunstâncias excluíam qualquer possibilidade de insurreição. Não devemos esperar o impossível, disseram eles, vamos antes trabalhar para ganhar eleições e para mudar a lei, e para obter ganhos económicos através dos sindicatos. E quando este método falhou, provocou uma reação da corrente anarco-sindicalista essencialmente voluntarista, que culpou a política de partidos e a política em geral, prevendo que a mudança viria através do esforço de minorias ousadas numa greve geral, liderada apenas pelos sindicatos. Da mesma forma, a Internacional Comunista, uma vez que viu que o proletariado da Europa Ocidental não iria lutar pela ditadura, preferiu confiar em substitutos como forma de ultrapassar o impasse. E o que veio disto tudo, uma vez restaurado o equilíbrio capitalista, foi que não modificou a situação objetiva nem o equilíbrio de poder, mas enfraqueceu e corrompeu o movimento operário; tal como tinha acontecido quando os revisionistas impacientes da direita e da esquerda acabaram ao serviço da burguesia nas coligações de guerra. Toda a preparação teórica e a restauração dos princípios revolucionários foi sabotada ao confundir o programa comunista de tomada do poder por meios revolucionários com a adesão dos chamados governos "amigos" aos operários através do apoio e participação no parlamento e nos gabinetes burgueses pelos comunistas; na Saxónia e na Turíngia acabaram com farsa, onde dois polícias foram suficientes para derrubar o líder comunista do governo.

15. O efeito prejudicial dos métodos organizacionais de bloco, como "fusões" com alas esquerdistas nos partidos social-democratas, da alimentação de "frações" dentro deles, ditas simpáticas aos comunistas, e do enfraquecimento da organização internacional e do seu vigor.

A organização interna estava sujeita a uma confusão semelhante, e a difícil tarefa de separar os membros revolucionários dos oportunistas nos vários partidos e países foi comprometida. Acreditava-se que os novos membros do partido, mais recetivos a cooperar com o centro, poderiam ser adquiridos por arrancar as alas esquerdas inteiras dos velhos partidos social-democratas (a verdade era, de facto, que uma vez que a nova Internacional tivesse atravessado o seu período inicial de formação, precisava de funcionar permanentemente como o partido mundial e ter apenas novos convertidos a juntarem-se às suas secções nacionais numa base individual). Querendo conquistar grandes grupos de trabalhadores, foram feitos acordos com os líderes e os cadres do movimento foram atirados num caos, e dissolvidos e recombinados durante períodos de luta ativa. Reconhecendo as frações e grupos dentro dos partidos oportunistas como “comunistas”, estes seriam absorvidos através de fusões organizacionais; assim, quase todos os partidos, em vez de se prepararem para a luta, foram mantidos num estado de crise permanente. Sem continuidade de ação e sem fronteiras claras estabelecidas entre amigo e inimigo, registariam um fracasso atrás do outro, numa escala internacional. A Esquerda exigiu unicidade organizacional e continuidade.

O derrube da estrutura dos partidos sob o pretexto de "bolchevização" foi outra razão para a Esquerda se diferenciar da liderança da Internacional. A organização territorial do partido foi alterada para uma rede de células nas fábricas. Isto reduziu o horizonte político dos membros que tinham a mesma profissão e, portanto, os mesmos interesses económicos imediatos. Desta forma, a síntese natural dos diferentes impulsos sociais que teriam contribuído para tornar a luta geral, comum a todas as categorias de operários, não foi alcançada. Como faltava esta síntese, o único fator de unidade era representado pelos altos executivos cujos membros se tornaram desta forma funcionários com todas as características negativas do antigo sistema partidário social-democrata.

As críticas feitas pela Esquerda Marxista Italiana a esta organização não devem ser confundidas com a reivindicação do regresso à "democracia interna" e à "eleição livre" dos líderes do partido. Não é a democracia interna nem as eleições livres que dão ao Partido a sua natureza de ser a secção mais consciente do proletariado com a função de guia revolucionária. É antes a questão de uma profunda discrepância de conceções sobre a organicidade determinista do partido como corpo histórico, vivendo na realidade da luta de classes; é um desvio fundamental de princípios, que tornou os partidos incapazes de prever e enfrentar o perigo oportunista.

16. Relação errada entre o Estado e o partido proletário na Rússia, confiando a disciplina não a princípios e métodos orgânicos mas sim a sanções coercivas contra militantes ou membros expulsps, encorajando a aderência oportunista do partido no poder. Relação errada entre a Internacional, o Partido Russo e os outros PCs

Desvios análogos tiveram lugar na Rússia onde, pela primeira vez na história, surgiu o difícil problema de organização e disciplina interna do partido comunista que tinha chegado ao poder e cujos membros tinham aumentado enormemente. As dificuldades encontradas na luta social interna por uma nova economia e uma luta política revolucionária fora da Rússia provocaram opiniões contrastantes entre bolcheviques da Velha Guarda e novos membros.

O grupo líder do partido tinha nas suas mãos não só o aparelho do partido, mas também todo o aparelho do Estado. As suas opiniões, ou as da maioria dentro dele, foram resolvidas não através da doutrina do partido e da sua tradição nacional e internacional de luta, mas através da repressão da oposição por meio do aparelho de Estado e do estrangulamento do partido de uma forma semelhante à repressão policial. Toda a desobediência ao órgão central do partido foi julgada como um ato contra-revolucionário que justificava, para além da expulsão, sanções punitivas. A relação entre Partido e Estado foi assim completamente distorcida e o grupo que controlava ambos pôde assim impor uma série de rendições de princípios e da linha histórica do partido e do movimento revolucionário mundial. Na realidade, o partido é um organismo unitário na sua doutrina e na sua ação. A adesão ao partido impõe obrigações per-emptórias aos líderes e seguidores. Mas entrar e sair é voluntário sem qualquer tipo de compulsão física e deve sê-lo antes, durante e após a conquista do poder. O partido dirige sozinho e de forma autónoma a luta da classe explorada para destruir o Estado capitalista. Da mesma forma, o Partido, sozinho e autónomo, lidera o Estado revolucionário proletário, e só porque o Estado é, historicamente, um órgão transitório, a intervenção legal contra membros ou grupos do partido é um indicador de uma crise grave. A partir do momento que tal intervenção se tornou uma prática na Rússia, o partido ficou cheio de membros oportunistas que só procuravam obter vantagens para si próprios ou, pelo menos, beneficiar da proteção do Partido. Contudo, foram aceites sem hesitação e, em vez de um enfraquecimento do Estado, houve uma perigosa inflação do Partido no poder.

Esta inversão de influências fez com que os oportunistas se sobrepusessem aos ortodoxos; os traidores dos princípios revolucionários paralisaram, imobilizaram, acusaram e finalmente condenaram aqueles que defendiam de forma coerente esses princípios, alguns dos quais tinham compreendido demasiado tarde que o partido nunca mais se tornaria revolucionário.

De facto, foi o governo, ao lidar com a dura realidade dos assuntos internos e externos, que resolveu as questões e impôs as suas soluções ao partido. Este último, por sua vez, teve facilidade em congressos internacionais para impor estas soluções aos outros partidos que dominava e tratava como lhe apetecia. Deste modo, a diretiva das linhas do Comintern tornou-se cada vez mais eclética e conciliadora com respeito ao capitalismo mundial.

A esquerda italiana nunca questionou os méritos revolucionários do partido que tinha conduzido a primeira revolução proletária à vitória, mas sustentou que as contribuições dos partidos que ainda lutavam abertamente contra o seu regime burguês, eram indispensáveis. A hierarquia que poderia resolver os problemas da ação revolucionária no mundo e na Rússia deve, portanto, ser a seguinte: a Internacional dos partidos comunistas mundiais – as suas várias secções, incluindo a russa – finalmente o governo comunista para a política interna russa, mas exclusivamente segundo as linhas partidárias. Caso contrário, o carácter internacionalista do movimento e a sua eficácia revolucionária não poderiam deixar de ser comprometidos.

Só respeitando esta regra se poderia evitar uma divergência de interesses e objetivos entre o Estado russo e a revolução mundial. O próprio Lenine tinha muitas vezes admitido que se a revolução eclodisse na Europa ou no mundo, o partido russo ocuparia nem o segundo mas pelo menos o quarto lugar na liderança política e social geral da revolução comunista.

17. Aparece decisivamente a terceira vaga oportunista e doença degenerativa do partido proletário, face às formas totalitárias e à repressão burguesa: fascismo, nazismo, falangismo e companhia, com manobras não de contra-ataque proletário mas de defesa das posições burguesas liberais; negação de princípios e continuidade histórica, rutura da maturidade comunista dos partidos

Não podemos dizer exatamente quando nasceu a onda oportunista que se tornou a base da Internacional Comunista. Esta foi a terceira onda, a primeira tendo paralisado a Internacional fundada por Marx e a segunda que provocou a queda vergonhosa da Segunda Internacional. Os desvios e erros políticos discutidos nos parágrafos 11, 12, 13, 14, 15 e 16 acima, lançaram o movimento comunista mundial num oportunismo total que podia ser visto pela sua atitude para com o fascismo e os governos totalitários. Estas formas apareceram após o período dos grandes ataques proletários que, na Alemanha, Itália, Hungria, Baviera e nos Estados dos Balcãs, se seguiram ao fim da Primeira Guerra Mundial. A Internacional comunista definiu-as como ofensivas dos patrões com o objetivo de baixar o nível de vida das classes trabalhadoras economicamente, e politicamente como iniciativas visando a supressão do liberalismo democrático, que apresentou, por sua vez, numa palavra duvidosa aos marxistas, como sendo um meio favorável a uma ofensiva proletária, enquanto que o comunismo sempre o considerou como o pior ambiente possível de corrupção revolucionária a nível político. Na realidade, o fascismo foi a prova completa da visão marxista da história: a concentração económica não foi apenas uma prova do carácter social e internacional da produção capitalista, mas exortou esta última a unir-se e a burguesia a declarar guerra social ao proletariado, cuja pressão era ainda muito mais fraca do que a capacidade de defesa do Estado capitalista.

Os líderes da Internacional, por outro lado, criaram uma grave confusão histórica com o período Kerensky na Rússia, levando não só a um grave erro de interpretação teórica, mas a uma rejeição de táticas terrível. Foi delineada uma estratégia para a defesa e conservação das condições existentes para o proletariado e os partidos comunistas, aconselhando-os a formar uma frente única com todos aqueles grupos burgueses que defendiam que certas vantagens imediata deveriam ser concedidas aos trabalhadores e que o povo não deveria ser privado dos seus direitos democráticos. Estes grupos eram assim muito menos decididos e perspicazes do que os fascistas e, portanto, aliados muito fracos.

A Internacional não compreendeu que o fascismo ou o nazismo nada tinham a ver com uma tentativa de regressar a formas de governo despótico e feudal, nem com a vitória das chamadas secções burguesas de direita em oposição à classe capitalista mais avançada das grandes indústrias, nem com uma tentativa de formar um governo autónomo das classes intermédias entre empregadores e proletariado. Também não compreendeu que, libertando-se de um parlamentarismo hipócrita, o fascismo herdou totalmente, por outro lado, o reformismo pseudo-marxista, assegurando às classes menos favorecidas não só um salário vivo mas uma série de melhorias do seu bem-estar através de um certo número de medidas e intervenções estatais tomadas, naturalmente, no interesse do Estado. A Internacional Comunista lançou assim o slogan "luta pela liberdade" que foi imposto ao Partido Comunista de Itália pelo presidente da Internacional a partir de 1926. No entanto, quase todos os militantes do partido tinham querido durante quatro anos liderar como política de classe autónoma contra o fascismo, recusando a coligação com todos os partidos democráticos, monárquicos e católicos para o bem de garantias constitucionais e parlamentares. E foi em vão que a esquerda italiana avisou os líderes da Internacional que o caminho que tinha escolhido (e que acabou finalmente com os Comités de Libertação Nacional!) levaria à perda de todas as energias revolucionárias, e exigiu que o verdadeiro significado do antifascismo de todos os partidos burgueses e pequeno-burgueses, bem como dos pseudo-proletários, fosse abertamente denunciado.

A linha do partido comunista é por natureza ofensiva e nunca pode lutar pela preservação ilusória das condições peculiares ao capitalismo. Se, antes de 1871, a classe operária tinha de lutar lado a lado com as forças burguesas, isto não era para se agarrar a certas vantagens, nem para evitar um regresso impossível aos velhos tempos, mas para ajudar à destruição total de todas as formas políticas e sociais que se foram desenvolvendo. Na política económica quotidiana, tal como na política geral, a classe trabalhadora não tinha nada a perder e, portanto, nada a defender. Ataque e conquista, essas são as suas únicas tarefas.

Consequentemente, o partido revolucionário deve interpretar a vinda das formas totalitárias do capitalismo como a confirmação da sua doutrina e, portanto, da sua completa vitória ideológica. Interessar-se-á pela força efetiva da classe proletária em relação ao seu opressor, a fim de se preparar para a guerra civil revolucionária. Esta relação só foi tornada desfavorável pelo oportunismo e gradualismo. O partido revolucionário fará tudo o que estiver ao seu alcance para agitar para o ataque final, e onde isto for impossível, enfrentará sem nunca fazer um "Vade retro Satana", tão derrotista quanto estúpido porque vem implorar insensatamente tolerância e perdão da classe inimiga impiedosa.

c - Oportunismo depois de 1926

18. Na fase moderna do capitalismo ’irremediável’, a aliança para objetivos insurrecionais (como na Espanha, na resistência na Segunda Guerra Mundial, o partisanismo em ambas e que lhe seguiu) continua a ser colaboração de classe e traição.

Na Segunda Internacional, o oportunismo assumiu a forma de humanitarismo, filantropia e pacifismo, culminando no repúdio da luta armada e da insurreição e, mais ainda, na procura de justificação para a violência legal entre Estados em guerra.

Durante a terceira onda de desvio oportunista e traição da linha revolucionária foram até à luta armada e à guerra civil. Mas mesmo quando o oportunismo quer impor um determinado governo contra outro num país através de uma luta armada visando conquistas territoriais e posições estratégicas, a crítica revolucionária permanece a mesma que quando organiza frentes, blocos e alianças com objetivos puramente eleitorais e parlamentares. Por exemplo, a aliança da Guerra Civil Espanhola e o movimento partidário contra os alemães ou os fascistas durante a Segunda Guerra Mundial foi sem dúvida uma traição à classe trabalhadora e uma forma de colaboração com o capitalismo, apesar de ter utilizado a violência. Nesses casos, a recusa do partido comunista em se subordinar a comités compostos por partidos heterogéneos deveria ter sido ainda mais firme: quando a ação passa da agitação legal à conspiração e à luta, é ainda mais criminoso ter qualquer coisa em comum com os movimentos não proletários. Não precisamos de recordar que, em caso de derrota, tais colisões foram concluídas pela concentração de todas as forças inimigas nos comunistas, enquanto que no caso de aparente sucesso, a ala revolucionária foi completamente desarmada e a ordem burguesa foi consolidada.

19. Negação de princípios comunistas e política contra-revolucionária na Segunda Guerra Mundial. Definição de guerra imperialista e fim ao derrotismo em Inglaterra e França, durante a aliança com os Alemães. Definição de guerra pela democracia no Ocidente, durante a aliança com o imperialismo anglo-americano. Destruição de todas as tradições históricas revolucionárias europeias e russas. Colapso da preparação revolucionária e da maturidade dos partidos comunistas.

Todas as manifestações de oportunismo nas táticas impostas aos partidos europeus e levadas a cabo no interior da Rússia foram coroadas durante a Segunda Guerra Mundial pela atitude do Estado soviético para com os outros Estados beligerantes e pelas instruções que Moscovo deu aos partidos comunistas. Estes últimos não negaram o seu assentimento à guerra, nem tentaram explorá-la para organizar ações coletivas com vista à destruição do Estado capitalista. Pelo contrário, numa primeira fase, a Rússia celebrou um acordo com a Alemanha: depois, enquanto previa que a secção alemã não devia fazer nada contra o poder Hitlerista, ousou ditar táticas "marxistas" aos comunistas franceses que deviam declarar que a guerra da burguesia francesa e inglesa era uma agressão imperialista, e fez com que estes partidos liderassem ações ilegais contra o seu Estado e exército; Contudo, assim que o Estado russo entrou em conflito militar com a Alemanha e o seu interesse residiu na força daqueles que se opunham ao Estado russo, os partidos franceses, ingleses e outros relevantes receberam a instrução política oposta e a ordem de avançar para a frente da defesa nacional tal como os social-democratas, denunciados por Lenine, em 1914. Muito mais, todas as posições teóricas e históricas do comunismo foram falsificadas quando foi declarado que a guerra entre as potências ocidentais e a Alemanha não era uma guerra imperialista mas uma cruzada pela liberdade e democracia e que assim tinha sido desde o início, a partir de 1939, quando a propaganda pseudo-comunista tinha sido inteiramente dirigida contra os franceses e ingleses.

Assim, é evidente que a Internacional Comunista, que já a alguns tempos tinha sido formalmente exterminada para dar garantias adicionais às potências imperialistas, em nenhum momento foi utilizada para provocar a queda de qualquer poder capitalista e nem sequer para acelerar o aparecimento das condições necessárias para a tomada do poder pelo proletariado. Só foi utilizada para colaborar abertamente com o bloco imperialista alemão, tendo o bloco oposto preferido prescindir da sua ajuda quando a Rússia veio para o seu lado.

Não se trata portanto duma simples questão de oportunismo mas sim dum abandono total do comunismo, provado pela pressa com que se mudou a definição da estrutura de classes das potências burguesas, “coincidentemente”ao mesmo tempo que se tornaram aliados da Rússia. Imperialista e plutocrata em 1939-40, França, Inglaterra e América tornaram-se mais tarde representativos do progresso, liberdade e civilização, tendo um programa comum com a Rússia para a reorganização do mundo. Esta viragem extraordinária não impediu a Rússia, assim que começaram os desacordos em 1946 e desde o início da guerra fria, de amontoar as acusações mais inflamadas sobre os mesmos Estados.

Não é, pois, de admirar que, a começar por simples contactos com os socialistas e social-patriotas rejeitados na véspera, continuando com frentes unidas, governos de trabalhadores (renunciando a ditadura de classe) e mesmo blocos com partidos pequeno-burgueses, o movimento de Moscovo tenha caído, durante a guerra, na escravidão total da política dos "poderes democráticos". Mais tarde, teve de admitir que estes poderes não eram apenas imperialistas, mas tão fascistas como a Alemanha e a Itália tinham sido antes. Não é, portanto, de admirar que os partidos revolucionários que se tinham reunido em Moscovo em 1919-1920 tivessem perdido o que pouco restava da sua natureza comunista e proletária.

20. Combinação, na terceira onda histórica de oportunismo, das características ruinosas dos dois primeiros: participação nos blocos dos governos constitucionais, bem como a entrega da luta legal negando a necessidade de formas revolucionárias de tomada do poder pelos trabalhadores – participação nos governos de defesa nacional, bem como a desistência de qualquer perturbação aos mesmos, ontem nos do Eixo, hoje dos do Ocidente, envolvidos na guerra, até à liquidação formal do Comintern. Haverá sem duvida maiores danos para a força de classe do proletariado mundial do que aquelas duas primeiras ondas oportunistas

A Terceira onda histórica de oportunismo une todas as características das duas precedentes na mesma medida que o capitalismo atual inclui todas as formas das suas diferentes fases de desenvolvimento.

Após a segunda guerra imperialista, os partidos oportunistas, unidos com todos os partidos burgueses dos Comités de Libertação Nacional, tornaram-se parte no governo com eles. Em Itália, participam mesmo em gabinetes monárquicos, adiando a questão da República para tempos mais "adequados". Assim, repudiam a utilização do método revolucionário para a conquista de poderes políticos pelo proletariado, sancionando uma luta puramente legal e parlamentar à qual toda a pressão proletária deve ser sacrificada em vista da conquista do poder público por meios pacíficos. Da mesma forma que durante o primeiro ano do conflito não sabotaram governos fascistas, alimentando a sua força militar com o fornecimento da primeira necessidade, postulam a participação em governos de defesa nacional poupando muitos sarilhos aos governos em guerra.

O oportunismo continua a sua evolução fatal, sacrificando, mesmo formalmente, a Terceira Internacional ao inimigo da classe trabalhadora, ao imperialismo subsequente, em favor do subsequente "reforço da Frente Única dos aliados e outras Nações Unidas". Assim, a antecipação histórica da esquerda italiana feita nos primeiros anos da Terceira Internacional tornou-se realidade. Era impossível que o gigantesco oportunismo que tinha conquistado o movimento operário conduziria à liquidação de todas as instâncias revolucionárias. Consequentemente, a reconstituição da força de classe do proletariado mundial foi muito atrasada, tornada mais difícil e exigirá agora um maior esforço.

21. A consequência inevitável da influência nas massas, por um lado, dos antigos partidos social-democratas e, por outro, dos partidos que ainda se chamam comunistas, mas levando a cabo uma política derrotista em relação a todos os princípios e métodos revolucionários, sobre a impossibilidade de qualquer ataque grave às potências burguesas depois da Segunda Guerra Mundial, quer nos países que ganharam a guerra e foram aliados da Rússia, quer naqueles que foram derrotados, e com o seu consentimento e participação presidida com um objetivo contra-revolucionário....

Da mesma forma que a Rússia, apoiada pelos partidos comunistas oportunistas dos outros países, tinha lutado ao lado dos imperialistas, juntou-se a eles na ocupação dos países vencidos para impedir que as massas exploradas se revoltassem, e isto sem perder o apoio desses partidos. Pelo contrário, esta ocupação com fins contra-revolucionários foi plenamente justificada por todos os chamados socialistas e comunistas durante as conferências de Ialta e Teerão. Qualquer possibilidade de um ataque revolucionário contra as potências burguesas foi reduzida a nada nos países que tinham ganho a guerra, como naqueles que tinham perdido. Isto confirma a posição da esquerda italiana que considerava a segunda guerra como imperialista e a ocupação dos países vencidos como contra-revolucionária, e previa que a segunda guerra não poderia ser seguida de um renascimento revolucionário.

22. Teoria falsa da coexistência pacifica dos estados capitalistas e socialistas, máscara da realidade do conteúdo capitalista da construção social do poder russo. Um Estado proletário (que não existe atualmente), se não declarar uma guerra santa das nações comunistas contra as nações capitalistas, pelo menos declara e mantém uma guerra de classes dentro dos países burgueses, preparando os proletários para se revoltarem, tal como no programa dos partidos comunistas.

De acordo com o passado contra-revolucionário, os partidos russos e afiliados modernizaram a teoria da colaboração permanente entre classes que proclamava a coexistência e competição pacífica entre Estados capitalistas e socialistas. Esta posição, após a primeira que reduziu a luta de classes a uma chamada luta entre Estados socialistas e capitalistas, é o seu insulto final ao marxismo revolucionário. Se um Estado socialista não declara uma guerra justa contra os Estados capitalistas, pelo menos declara e mantém a guerra de classes dentro dos países burgueses, cujo proletariado se prepara teórica e praticamente para a insurreição. Esta é a única posição que está em conformidade com o programa dos partidos comunistas que não desdenham de mostrar as suas opiniões e as suas intenções (Manifesto de 1848) e insistem abertamente na destruição violenta do poder burguês.

Assim, Estados e partidos que admitem ou mesmo assumem hipoteticamente a coexistência pacífica e a competição entre Estados em vez de propagarem a incompatibilidade absoluta entre as classes e a luta armada pela emancipação do proletariado, são Estados capitalistas e partidos contra-revolucionários, e a sua fraseologia apenas mascara o seu carácter anti-proletário.

A persistência de tais ideologias no seio do movimento operário é um travão trágico a qualquer rejuvenescerão de classe e o proletariado tem de passar para além delas antes que a luta de classes possa voltar a ter lugar.

23. Rejeição do método pacifista, que se destina a encobrir a escandalosa mudança na avaliação do capitalismo imperialista americano, invocado ontem como o salvador do proletariado europeu, e hoje definido essas características de exploração e agressão que têm sido evidentes desde o seu início e que foram ampliadas pela intervenção na Primeira Guerra Mundial.

Outro aspeto que tornou o oportunismo político da terceira vaga ainda mais vergonhoso do que os anteriores foi a sua atitude vergonhosa para com o pacifismo, a defesa da guerra de guerrilha; o pacifismo novamente, mas temperado com a fraseologia anti-capitalista da guerra fria e finalmente o insípido pacifismo total da coexistência. Todas estas viragens estiveram lado a lado com a mais escandalosa variação na definição das potências inglesa e americana: imperialista em 1939, democraticamente "libertando" o proletariado europeu em 1942, imperialista novamente depois da guerra, rival pacifista na competição entre capitalismo e "socialismo" hoje em dia. Os verdadeiros marxistas sabem que o imperialismo americano assumiu, desde a primeira Guerra Mundial, o papel de principal guarda branca do mundo, como Lenine e a Terceira Internacional sublinharam muitas vezes durante o período glorioso da luta revolucionária.

Inseparável do pacifismo social, o pacifismo assumido por si só aproveita ao máximo o ódio dos trabalhadores pelas guerras imperialistas. A defesa da paz que é uma propaganda comum de todos os partidos e de todos os Estados, sejam burgueses ou pseudo-proletários, é contudo tão oportunista como a defesa da pátria. Os revolucionários deveriam deixar um como o outro à ONU, que é horrorizada com a menção da luta de classes, mas é ela própria, tal como a Liga das Nações, uma liga de Ladrões.

Ao colocar o pacifismo acima de qualquer outra exigência, os oportunistas de hoje mostram não só que estão fora do processo revolucionário e caíram na utopia total, mas também que nem chegam aos nível dos velhos utopistas como Saint Simon, Owen, Fourier ou até Proudhon.

O marxismo revolucionário rejeita o pacifismo como teoria e meio de propaganda e subordina a paz à destruição violenta do imperialismo mundial; não haverá paz enquanto o proletariado do mundo não estiver livre da exploração burguesa. Denuncia também o pacifismo como uma arma do inimigo de classe para desarmar o proletariado e impedir a sua influência revolucionária.

24. Rejeição da teoria aberta da colaboração de classe nas potências nacionais, condicionada apenas pelo evitar da guerra aberta entre o Ocidente e a Rússia, e por uma direção democrática vaga e reformista nos quadros constitucionais, como o equivalente a um desarmamento das forças revolucionárias mais vergonhoso do que o oferecido à burguesia pelos social-patriotas de 1914 e pelos ministerialistas como Millerand, Bissolati, Vandervelde Macdonald e companhia, derrotados por Lenine e pela Terceira Internacional.

Lançar pontes aos partidos imperialistas para criar governos de "união nacional" tornou-se agora uma prática habitual dos oportunistas que a realizam à escala internacional num gigantesco organismo super-Estatal, a ONU. A grande mentira consiste em fazer crer que, desde que a guerra entre Estados seja evitada, a colaboração de classe pode não só tornar-se realidade, mas também trazer os seus frutos de luto à classe trabalhadora, tornando-se o Estado imperialista e de classe um instrumento democrático para a riqueza pública.

Assim, nas “Democracias Populares” [nome auto-designado dos países do Bloco de Leste, usado aqui ironicamente], os oportunistas criaram sistemas nacionais nos quais todas as classes sociais estão representadas, com o pretexto de que desta forma os seus interesses opostos podem ser harmonizados. Na China, por exemplo, onde o bloco de quatro classes está no poder, o proletariado, longe de ter assumido o poder político, está sujeito à pressão incessante do capitalismo industrial ainda jovem, tendo nascido ao custo da "Reconstrução Nacional", tal como os proletários dos outros países. O desarmamento das forças revolucionárias, que foi oferecido à burguesia pelos social-patriotas de 1914 e pelos ministerialistas como Millerand, Bissolati, Vandervelde, MacDonald e companhia, que foram fustigados e eliminados por Lenine e pela Internacional Comunista, torna-se cada vez mais confuso face à escandalosa e impudente colaboração dos social-patriotas contemporâneos e ministerialistas. A esquerda italiana, que já em 1922 opunha-se ao "governo operário e camponês" (senha que foi dada o significado de "ditadura do proletariado" mas que fomentou uma ambiguidade fatal, ou pior, significava algo bastante diferente) rejeita ainda mais a colaboração de classe aberta que os oportunistas contemporâneos não hesitam em defender; a esquerda italiana reivindica para o proletariado e o seu partido o monopólio incondicional do Estado, a ditadura unida e indivisível da classe proletária.

IV. AÇÃO DO PARTIDO

- A história do movimento revolucionário proletário mostra que, durante o período capitalista, há fases de grande pressão e avanço; fases de retirada abrupta e lenta, através da derrota ou degeneração; e fases de longa espera antes da recuperação.

- No sentido correto do determinismo histórico, considera-se que, enquanto o desenvolvimento do tipo de produção capitalista em países individuais e à medida que se espalha pelo mundo inteiro prossegue sem parar ou quase sem parar no aspeto técnico, económico e social, as alternativas das forças de classe em colisão estão ligadas aos acontecimentos da luta histórica geral, às batalhas ganhas e perdidas e aos erros no método estratégico.

- O partido realiza análises, comparações e comentários sobre factos recentes e contemporâneos a fim de confirmar esta tese; exclui qualquer trabalho doutrinário que tenda a encontrar novas teorias e assume que os factos não podem ser explicados pela teoria fundamental.

1. Desde o seu nascimento, o capitalismo tem tido um desenvolvimento histórico irregular, com períodos alternados de crise e intensa expansão económica.

As crises são inseparáveis do capitalismo que, no entanto, não deixará de crescer e de se expandir enquanto as forças revolucionárias não lhe derem o golpe final. De forma paralela, a história do movimento proletário apresenta fases de limites impetuosos e fases de retirada provocadas por derrotas brutais ou degeneração lenta durante as quais a renovação da atividade revolucionária pode estar a décadas de distância. A Comuna de Paris foi violentamente derrubada e a sua derrota abriu um período de desenvolvimento relativamente pacífico do capitalismo que deu origem a teorias revisionistas ou oportunistas cuja mera existência provou o recuo da revolução. A revolução de Outubro foi lentamente derrotada durante um período de regressão, culminando na supressão violenta daqueles que a tinham lutado por ela e sobrevivido. Desde 1917, a revolução está muito ausente e hoje não parece que estejamos perto da renovação do renascimento revolucionário.

2. Apesar de tais recorrências, o modo de produção capitalista expande-se e prevalece em todos os países, sob os seus aspetos técnicos e sociais, de uma forma mais ou menos contínua. As alternativas das forças de classe em confronto estão antes ligadas aos acontecimentos da luta histórica geral, ao contraste que já existia quando a burguesia iniciou o seu domínio sobre as classes feudais e pré-capitalistas, e ao processo político evolutivo das duas grandes classes históricas rivais, a burguesia e o proletariado; sendo tal processo marcado por vitórias e derrotas, por erros de método tático e estratégico. Os primeiros confrontos remontam a 1789, chegando, através de 1848, 1871, 1905 e 1917, até aos dias de hoje; deram à burguesia uma oportunidade de renovar as suas armas contra o proletariado na mesma medida em que a sua economia se desenvolveu.

Pelo contrário, o proletariado, face à gigantesca extensão do capitalismo, nem sempre soube utilizar com sucesso a sua energia de classe, caindo, após cada derrota, na rede do oportunismo e da traição, e mantendo-se afastado da revolução por um período cada vez mais longo.

3. O ciclo de lutas vitoriosas e de derrotas, mesmo as mais drásticas, e as ondas oportunistas durante as quais o movimento revolucionário é submetido à influência da classe inimiga, constituem um vasto campo de experiências positivas onde a revolução amadurece.

Após as derrotas, o regresso revolucionário é longo e difícil; mas o movimento, embora não seja visível na superfície, não é interrompido, mantém, cristalizado numa vanguarda restrita, as exigências da classe revolucionária.

Os períodos de depressão política do movimento revolucionário são numerosos. De 1848 a 1867, da Segunda Revolução de Paris à véspera da guerra franco-prussiana, o movimento revolucionário encarna-se quase exclusivamente em Marx, Engels e num círculo pequeno de camaradas; de 1872 a 1879, da derrota da Comuna ao início das guerras coloniais e ao regresso da crise capitalista que conduz à guerra russo-japonesa de 1905, e depois à guerra de 1914, a consciência da revolução é representada por Marx e Engels. De 1914 a 1918 durante a primeira Guerra Mundial, durante a qual a Segunda Internacional se desmorona, é Lenine com alguns camaradas de poucos outros países, que representam a continuidade e a progressão vitoriosa do movimento.

1926 introduziu um novo período desfavorável para a revolução que assistiu à liquidação da vitória de Outubro. Apenas o movimento comunista de esquerda italiano manteve intacta a teoria do marxismo revolucionário e a promessa de um regresso revolucionário pode ter-se cristalizado apenas neste movimento. Durante a Segunda Guerra Mundial as condições tornaram-se ainda piores, todo o proletariado aderindo à guerra imperialista e ao falso socialismo Estalinista.

Hoje estamos no fundo da depressão e um regresso do movimento revolucionário não pode ser previsto num futuro próximo. A duração do período de depressão que estamos a viver corresponde à gravidade da degeneração bem como à maior concentração das forças capitalistas. A terceira onda oportunista une as piores características das duas anteriores ao mesmo tempo que o processo de concentração capitalista em que reside a força dos inimigos é muito mais forte do que após a primeira Guerra Mundial.

4. Hoje estamos nas profundezas da depressão política, e embora as possibilidades de ação sejam consideravelmente reduzidas, o partido, seguindo uma tradição revolucionária, não tem qualquer intenção de quebrar a linha histórica de preparação para um futuro ressurgimento em grande escala da luta de classes, que integrará todos os resultados da experiência passada. A restrição da atividade prática não implica a renúncia a objetivos revolucionários. O partido reconhece que em certos sectores a sua atividade é reduzida quantitativamente, mas isto não significa que a totalidade multifacetada da sua atividade seja alterada, e não renuncia expressamente nenhum setor da sua atividade.

5. Atualmente, a actividade principal é o restabelecimento da teoria do comunismo marxista. Atualmente, a nossa arma continua a ser a crítica: é por isso que o partido não apresentará novas doutrinas, mas reafirmará a plena validade das teses fundamentais do marxismo revolucionário, que são amplamente confirmadas pelos factos e falsificadas e traídas pelo oportunismo para encobrir os seus recuos e derrotas. A esquerda marxista denuncia e luta contra os Estalinistas como revisionistas e oportunistas, tal como sempre condenou todas as formas de influência burguesa sobre o proletariado. O Partido baseia a sua ação em posições anti-revisionistas. Desde o momento da sua aparição na cena política, Lenine lutou contra o revisionismo de Bernstein e restaurou a linha original, demolindo os fatores das duas revisões – social-democrata e social-patriota.

A esquerda italiana denunciou desde o início os primeiros desvios táticos dentro da Terceira Internacional como sendo os primeiros sintomas de uma terceira revisão, que foi plenamente realizada hoje, unindo os erros das duas primeiras.

Porque o proletariado é a classe explorada mais recente e será a ultima, e consequentemente por sua vez não explorará ninguém, a doutrina que surgiu ao lado da classe não pode ser alterada nem reformada. O desenvolvimento do capitalismo, desde o seu início até agora, confirmou e continua a confirmar os teoremas marxistas estabelecidos nos textos fundamentais. As supostas "inovações" e "ensinamentos" dos últimos 30 anos apenas confirmaram que o capitalismo ainda está vivo e tem de ser derrubado. O ponto central da posição doutrinal atual do nosso movimento é portanto o seguinte: nenhuma revisão dos princípios primários da revolução proletária.

6. Hoje, o partido regista cientificamente os fenómenos sociais a fim de confirmar as teses fundamentais do marxismo. Analisa, confronta e comenta em factos recentes e contemporâneos, repudiando a elaboração doutrinal tendente a encontrar novas teorias ou a indicar a insuficiência do marxismo como explicação dos fenómenos.

O mesmo trabalho, demolição do oportunismo e desvio como realizado por Lenine (e definido no seu livro Que fazer?) está ainda na base da nossa atividade partidária, seguindo assim o exemplo dos militantes de períodos passados de retrocesso do movimento proletário e de reforço das teorias oportunistas, que se encontraram em Marx, Engels, Lenine e na esquerda italiana, inimigos violentos e inflexíveis.

7. Embora seja pequeno em número e tenha poucas ligações com as massas proletárias, o partido está no entanto ciosamente ligado às suas tarefas teóricas que são de importância primária, e devido a esta verdadeira apreciação dos seus deveres revolucionários no período presente, recusa-se absolutamente a ser considerado ou como um círculo de pensadores em busca de novas verdades, ou como "renovadores" que consideram insuficientes as verdades passadas.

Nenhum movimento pode triunfar na realidade histórica sem continuidade teórica, que é a condensação da experiência das lutas passadas. Consequentemente, aos membros do partido não é concedida liberdade pessoal para elaborar e conjurar novos esquemas ou explicações do mundo social contemporâneo. Não são livres como indivíduos para analisar, criticar e fazer previsões, qualquer que seja o seu nível de competência intelectual. O Partido defende a integridade de uma teoria que não é produto de uma fé cega, mas de uma teoria cujo conteúdo é a ciência da classe proletária; desenvolvida a partir de séculos de material histórico, não por pensadores, mas sob o impulso de eventos materiais, e refletida na consciência histórica de uma classe revolucionária e cristalizada no seu partido. Os eventos materiais apenas confirmaram a doutrina do marxismo revolucionário.

8. Apesar do pequeno número de membros, que é de esperar nestas condições contra-revolucionárias, o Partido continua o seu trabalho de proselitismo e de propaganda oral e escrita, considera a escrita e a distribuição da sua imprensa como a sua atividade principal na fase atual, sendo um dos meios mais eficazes (numa situação em que são poucos e distantes) para mostrar às massas a linha política que devem seguir e difundir de forma sistemática e mais ampla os princípios do movimento revolucionário.

9. São os acontecimentos, e não o desejo ou a decisão dos militantes, que determinam a profundidade da penetração do Partido entre as massas, limitando-a hoje a uma pequena parte da sua atividade. No entanto, o Partido não perde nenhuma ocasião para intervir nos confrontos e vicissitudes da luta de classes, bem consciente de que não pode haver ressurgimento até que esta intervenção se tenha desenvolvido muito mais e se torne a principal área de atividade do Partido.

10. A aceleração do processo depende não só das profundas causas sociais das crises históricas, mas também do proselitismo e propaganda do partido, mesmo com os meios reduzidos à sua disposição. O partido exclui totalmente a possibilidade de estimular este processo através de dispositivos, estratagemas e manobras dirigidas a grupos, líderes ou partidos que usurparam o nome "proletário", "socialista" ou "comunista". Estas manobras, que permearam as táticas da Terceira Internacional assim que Lenine se retirou da vida política, apenas resultaram na desintegração do Comintern como força teórica e organizacional do movimento, sempre pronto a derramar fragmentos do partido no caminho da "conveniência tática". Estes métodos foram relembrados e reavaliados pelo movimento Trotskista da Quarta Internacional, que os considerou erradamente como métodos comunistas.

Não existem receitas prontas que irão acelerar o ressurgimento da luta de classes. Não existem manobras e expedientes que levem os proletários a ouvir a voz da classe; tais manobras e expedientes não fariam o partido parecer o que realmente é, mas seriam uma deturpação da sua função, em detrimento e prejuízo do ressurgimento efetivo do movimento revolucionário, que se baseia no facto de a situação ter realmente amadurecido e a correspondente capacidade de resposta do partido, estar apto apenas para este fim devido à sua inflexibilidade doutrinária e política.

A esquerda italiana sempre lutou contra o recurso a expedientes como forma de manter a cabeça acima da água, denunciando isto como um desvio dos princípios que não adere de forma alguma ao determinismo marxista.

Na linha das experiências passadas, o Partido abstém-se, portanto, de fazer e aceitar convites, cartas abertas ou slogans de agitação com o objetivo de formar comités, frentes ou acordos com outras organizações políticas, qualquer que seja a sua natureza.

11. O Partido não esconde o facto de que quando as coisas recomeçam a mexer-se, isto não será sentido apenas pelo seu próprio desenvolvimento autónomo, mas pelo recomeço das organizações de massas. Embora nunca pudesse estar livre de toda a influência inimiga e tenha frequentemente atuado como veículo de desvios profundos; embora não seja especificamente um instrumento revolucionário, o sindicato não pode permanecer indiferente ao partido que nunca desiste voluntariamente de lá trabalhar, o que o distingue claramente de todos os outros grupos políticos que afirmam ser da "oposição". O partido reconhece que hoje em dia, o seu trabalho nos sindicatos pode ser feito só esporadicamente; não renuncia contudo a entrar nas organizações económicas, e mesmo a ganhar liderança logo que a relação numérica entre os seus membros e simpatizantes, por um lado, os membros do sindicato ou um determinado ramo, por outro, seja adequada, desde que o sindicato em questão não exclua todas as possibilidades de ação coletiva autónoma.

12. A corrente internacional a que pertencemos não pode ser caracterizada pela sua abstenção na votação, embora a "fração abstencionista" do partido socialista italiano tenha desempenhado um papel preponderante na fundação da secção italiana da 3ª Internacional, cuja luta e oposição à Internacional Comunista sobre questões muito mais fundamentais nós reivindicamos como nossa e como a nossa história.

O Estado capitalista assumindo uma forma constantemente mais evidente de ditadura de classe que o marxismo tem denunciado desde o início, o parlamentarismo perde necessariamente toda a importância. Os órgãos eleitos e o parlamento da velha tradição burguesa não são mais do que sobreviventes de uma era diferente. Já não têm conteúdo, apenas subsiste a fraseologia democrática e isto não pode esconder o facto de que, no momento das crises sociais, a ditadura do Estado é o ultimo recurso do capitalismo, e que a violência revolucionária proletária deve ser dirigida contra este Estado. Nestas condições, o Partido descarta todo o interesse em eleições de todo o tipo e não desenvolve qualquer atividade nesse sentido.

13. O culto do indivíduo é um aspeto muito perigoso do oportunismo; é natural que os líderes que envelheceram, possam passar para o inimigo e tornam-se conformistas, e tem havido poucas exceções à regra. A experiência tem demonstrado que as gerações revolucionárias sucedem-se rapidamente umas às outras. É por isso que o Partido dá a máxima atenção aos jovens e faz o maior esforço possível para recrutar jovens militantes e prepará-los para a atividade política, sem qualquer ambição pessoal ou culto à personalidade. No presente momento histórico, profundamente contra-revolucionário, é necessária a formação de jovens líderes capazes de manter a continuidade e a tradição revolucionária durante um longo período. Sem a ajuda de uma nova geração revolucionária, o arranque do movimento é impossível.