|
|||
Partido Comunista Internacional Considerações sobre a atividade orgânica do partido quando a situação general é historicamente desfavorável (De Il Programma Comunista, n.2 de 1965) |
1. A chamada questão da organização interna do partido tem sido sempre o objeto das posições dos marxistas tradicionais e da esquerda comunista atual, nascida em oposição aos erros da Internacional de Moscou. Naturalmente, essa questão não é um setor isolado em um compartimento fechado, mas é algo inseparável do quadro geral de nossas posições.
2. Tudo o que faz parte da doutrina, da teoria geral do partido, encontra-se nos textos clássicos e está profundamente resumido em manifestações mais recentes, em textos italianos como as Teses de Roma e de Lyon e em muitos outros com os quais a esquerda pressagiou a ruína da Terceira Internacional por fenômenos não menos graves do que os oferecidos pela Segunda. Todo esse material, em parte, é agora usado para o estudo da organização (entendida em um sentido restrito como organização do partido e não no sentido amplo de organização do proletariado em suas várias formas históricas e sociais) e não é a intenção aqui resumi-lo, referindo-se a esses textos e ao extenso trabalho em andamento na “Storia della Sinistra”, cujo segundo volume está sendo preparado.
3. Deixamos para a teoria pura, comum a todos nós e fora de discussão, tudo o que diz respeito à ideologia do partido e à natureza dele, e às relações entre o partido e sua própria classe proletária, que são resumidas na conclusão óbvia de que somente com o partido e sua ação o proletariado se torna uma classe para si mesmo e para a revolução.
4. Normalmente indicamos como questões de tática (com a reserva repetida de que não há capítulos e seções autônomos) aquelas que surgem e se desenvolvem historicamente nas relações entre o proletariado e as outras classes, o partido proletário e as outras organizações proletárias, e entre ele e os partidos burgueses e não proletários.
5. A relação que flui entre as soluções táticas, para não serem condenadas por princípios doutrinais e teóricos, e o desenvolvimento multiforme de situações objetivas e, em certo sentido, externas, é de fato bastante mutável; mas a Esquerda tem sustentado que o partido deve dominá-la e prevê-la com antecedência, como está escrito nas Teses de Roma sobre tática, entendidas como projetos de Teses para a tática internacional.
Há, para sermos sintéticos ao extremo, períodos de situações objetivas favoráveis ao lado de condições desfavoráveis para o partido como sujeito; também pode haver o caso oposto, há estados raros que são exemplos sugestivos de um partido bem-preparado e uma situação social que encontra as massas lançadas em direção à revolução e ao partido que a previu e a descreveu antecipadamente, como Lênin reivindicou para os bolcheviques na Rússia.
6. Deixando de lado as “distinções” pedantes, podemos nos perguntar em que situação objetiva a sociedade hoje se encontra. Certamente a resposta é que estamos na pior situação possível e que grande parte do proletariado, mais do que ser esmagado pela burguesia, é controlado pelos partidos que trabalham a serviço desta última e que impedem ao proletariado qualquer movimento revolucionário de classe, de modo que não podemos prever quanto tempo passará antes que, nessa situação morta e amorfa, ocorra o que às vezes definimos como “polarização” ou “ionização” das moléculas sociais que precederá a explosão do grande antagonismo de classe.
7. Quais são, neste período desfavorável, as consequências para a dinâmica orgânica interna do partido? Sempre dissemos, em todos os textos citados acima, que o partido se vê inevitavelmente afetado pelo caráter da situação real que o rodeia. Portanto, os grandes partidos proletários que existem são necessariamente e declaradamente oportunistas.
É uma tese fundamental da esquerda que nosso partido não deve, por essa razão, desistir de resistir, mas deve sobreviver e carregar a chama ao longo do histórico “fio do tempo”. Está claro que será um partido pequeno, não por nosso desejo ou escolha, mas por necessidade inevitável.
Pensando na estrutura desse partido, mesmo na época de decadência da Terceira Internacional, e em inúmeras polêmicas, rejeitamos, com argumentos que não precisam ser repetidos, várias acusações. Não queremos um partido de uma seita secreta ou de elite, que recusa todo contato com o mundo exterior por obsessões de pureza. Rejeitamos qualquer fórmula de um partido de trabalhadores ou trabalhista que queira excluir todos os não-proletários, uma fórmula que pertence a todos os partidos oportunistas históricos. Não queremos reduzir o partido a uma organização de tipo cultural, intelectual e acadêmico, como a que deu origem às polêmicas que remontam a mais de meio século; nem acreditamos, como certos anarquistas ou blanquistas, que seja possível pensar em um partido de ação armada conspiratória e que se dedique à conjuração.
8. Visto que o caráter da degeneração do complexo social se concentra na falsificação e destruição da teoria e da doutrina sadia, está claro que o pequeno partido de hoje tem um caráter preeminente de restaurador dos princípios de valor de doutrina e, infelizmente, está privado da atmosfera favorável na qual Lênin realizou essa tarefa após o desastre da primeira guerra. No entanto, isso não significa que possamos traçar uma barreira entre a teoria e a ação prática; pois, ao passarmos de um certo limite, destruiríamos a nós mesmos e todas as nossas bases de princípios. Portanto, reivindicamos todas as formas de atividade próprias dos momentos favoráveis, na medida em que as relações reais de força o permitam.
9. Tudo isso poderia ser desenvolvido com muito mais profundidade, mas é possível chegar a uma conclusão sobre a estrutura organizacional do partido em um período tão difícil. Seria um erro fatal vê-lo como divisível em dois grupos: um dedicado ao estudo e o outro à ação, porque essa distinção é fatal não apenas para o corpo do partido, mas também em relação a cada militante individual. O significado do unitarismo e do centralismo orgânico é que o partido desenvolve dentro de si os órgãos adequados para suas diversas funções, que chamamos de propaganda, proselitismo, organização proletária, trabalho sindical, etc.; até chegar ao amanhã, à organização armada; mas não se deve deduzir do número de camaradas que são considerados engajados em tais funções, porque, em princípio, nenhum camarada deve ser alienado de nenhuma delas.
É um infortúnio histórico que, nesse estágio, possa parecer que haja muitos camaradas dedicados à teoria e à história do movimento e poucos preparados para a ação. Seria, acima de tudo, tolice procurar o número de companheiros dedicados a uma ou outra manifestação de energia. Todos nós sabemos que, quando a situação se radicalizar, inúmeros elementos se alinharão conosco, numa maneira imediata, instintiva e sem o mínimo curso de estudos que possa imitar qualificações acadêmicas.
10. Sabemos muito bem que o perigo oportunista, desde que Marx lutou contra Bakunin, Proudhon, Lasalle e em todas as fases posteriores da morbidez oportunista, esteve inteiramente ligado à influência de falsos aliados pequeno-burgueses sobre o proletariado.
Toda a nossa infinita desconfiança em relação à contribuição desses estratos sociais não deve e não pode nos impedir de usá-los com base nas poderosas lições da história dos elementos de exceção, que o partido destinará ao trabalho de reordenação da teoria, fora da qual não há nada além da morte, e que no futuro, com seu plano de difusão, deverá se identificar com a imensa extensão das massas revolucionárias.
11. As violentas faíscas que saltaram dos condutores de nossa dialética nos têm ensinado que é o camarada o militante o comunista e o revolucionário que tem sido capaz de esquecer, de renegar, de remover de sua mente e de seu coração a classificação na qual ele está inscrito pelo padrão desta sociedade em putrefação, e que se vê e confunde a si mesmo em todo o arco milenar que liga o ancestral homem da tribo que lutava contra as feras, com o membro da futura comunidade, fraterna na alegre harmonia do homem social.
12. Partido histórico e partido formal. Essa distinção está em Marx e Engels, e eles tiveram o direito de deduzir que, estando com sua obra alinhada com o partido histórico, eles desdenhavam pertencer a qualquer partido formal. A partir disso, nenhum militante atual pode inferir o direito a uma escolha: manter as cartas em ordem com o “partido histórico” e zombar do partido formal. Isso não se deve ao fato de Marx e Engels terem sido super-homens de um tipo ou raça distinta dos demais, mas precisamente por causa da sólida inteligência de sua proposição, que tem sentido dialético e histórico.
Marx diz: partido em seu significado histórico, no sentido histórico, e partido formal ou efêmero. No primeiro conceito está a continuidade, e dele derivamos nossa tese característica da invariabilidade da doutrina desde que Marx a formulou, não como uma invenção de gênio, mas como a descoberta de um resultado da evolução humana. Mas os dois conceitos não estão em oposição metafísica, e seria tolice expressá-los com a doutrinelha: “dou as costas ao partido formal e vou em direção ao histórico”.
Quando tiramos da doutrina invariante a conclusão de que a vitória revolucionária da classe trabalhadora só pode ser alcançada por meio do partido de classe e da ditadura deste, e com a orientação das palavras de Marx afirmamos que, antes do partido revolucionário e comunista, o proletariado é uma classe, talvez para a ciência burguesa, mas não para Marx e para nós; a conclusão a ser deduzida é que, para a vitória, será necessário ter um partido que mereça, ao mesmo tempo, a qualificação de partido histórico e de partido formal, ou seja, que tenha sido resolvida, na realidade da ação e da história, a aparente contradição - que tem dominado um longo e difícil passado - entre partido histórico, portanto, em termos de conteúdo (programa histórico, invariável), e partido contingente, ou seja, em termos de forma, que atua como força e práxis física de uma parte decisiva do proletariado em luta.
Essa síntese com relação à questão da doutrina faz referência, rapidamente, também aos processos históricos que nos precedem.
13. O primeiro passo, desde um conjunto de pequenos grupos e ligas, nos quais se manifesta a luta dos trabalhadores, até o partido internacional previsto pela doutrina, deu-se com a fundação da Primeira Internacional em 1864. Não é este o momento de reconstruir o processo da crise desta última, que, sob a direção de Marx, foi ferozmente defendida contra a infiltração de programas pequeno-burgueses, como os dos libertários.
Em 1889, a Segunda Internacional foi reconstituída, após a morte de Marx, mas sob o controle de Engels, cujas orientações não foram aplicadas. Por algum tempo, houve uma tendência de ver o partido formal como a continuação do partido histórico, mas ele foi despedaçado nos anos seguintes pelo tipo federalista e não centralista, pelas influências da práxis parlamentarista e do culto à democracia e pela visão nacionalista das distintas seções, não concebidas como exércitos de guerra contra o próprio Estado, como o Manifesto de 1848 teria desejado; surgiu o revisionismo aberto, que desvaloriza o fim histórico e exalta o movimento contingente e formal.
O surgimento da Terceira Internacional, após o desastroso colapso em 1914 no puro democratismo e nacionalismo de quase todas as seções, foi para nós, nos anos que se seguiram a 1919, a plena conjunção do partido histórico com o partido formal. A nova Internacional emergiu declaradamente centralista e antidemocrática, mas a práxis histórica da incorporação das seções federadas à fracassada Internacional foi particularmente difícil e apressada diante da preocupação de que a passagem entre a conquista do poder na Rússia e a conquista nos países europeus fosse imediata.
Se a seção que surgiu na Itália das ruínas do antigo partido da Segunda Internacional foi particularmente conduzida, não em virtude de indivíduos, mas por derivações históricas, a reconhecer a necessidade de unir o movimento histórico e sua forma atual, foi por ter mantido lutas particulares contra as formas degeneradas e, portanto, por ter rejeitado as infiltrações não apenas de forças dominadas por posições do tipo nacional, parlamentar e democrático, mas também daquelas (italianas, maximalismo) que se deixaram influenciar pelo revolucionismo pequeno-burguês e anarco-sindicalista. Essa corrente de esquerda lutou particularmente para que as condições de admissão fossem rígidas (construção da nova estrutura formal), aplicou-as ao máximo na Itália e, assim que produziram resultados menos que perfeitos na França, Alemanha etc., foi a primeira a alertar sobre a existência do perigo para toda a Internacional.
A situação histórica, na qual o Estado proletário só havia sido constituído em um país, enquanto nos outros não havia conseguido conquistar o poder, tornava difícil para a seção russa a clara solução orgânica de manter o leme da organização mundial.
A Esquerda foi a primeira a alertar que o comportamento do Estado russo, tanto em sua economia interna quanto nas relações internacionais, estava começando a mostrar desvios, e, também, alertou que seria estabelecida uma diferença entre a política do partido histórico, ou seja, de todos os comunistas revolucionários do mundo, e a política de um partido formal que defendia os interesses contingentes do Estado russo.
14. Desde então, esse abismo foi cavado tão profundamente que as seções “aparentes” que dependiam do partido-guia russo praticaram, em um sentido efêmero, uma política vulgar de colaboração com a burguesia, não melhor do que a tradicional dos partidos corruptos da Segunda Internacional.
Isso dá a possibilidade, não diremos o direito, aos grupos que surgiram da luta da esquerda italiana contra a degeneração de Moscou de entender melhor do que todos os outros o caminho que o partido verdadeiro, ativo e formal deve manter para ser consistente com as características do partido revolucionário histórico que, na linha da práxis, se afirmou em grandes fragmentos históricos através da série trágica das derrotas da revolução.
A transmissão dessa tradição, não deformada pelos esforços para tornar real uma nova organização do partido internacional sem pausas históricas, organizacionalmente não pode se basear na escolha de homens altamente qualificados ou bem informados sobre a doutrina histórica, mas organicamente deve usar da maneira mais fiel possível a linha entre a ação do grupo com o qual se manifestou há 40 anos e a linha atual. O novo movimento não pode esperar nem super-homens nem um messias, mas deve se basear em um novo despertar sobre o quanto foi capaz de conservar durante um longo período de tempo, e a conservação não pode se limitar ao ensino de teses e à busca de documentos, mas também deve fazer uso de ferramentas vivas que formam uma velha guarda e que confiam em dar uma palavra de ordem incorrupta e poderosa a uma jovem guarda. Esta se lança em direção a novas revoluções que talvez não precisem esperar mais do que uma década desde agora para entrar em ação no primeiro plano da história; o partido e a revolução não estão interessados nos nomes de um ou outro homem.
A correta transmissão da tradição ao longo das gerações e, portanto, acima dos nomes de homens vivos ou mortos, não pode ser reduzida àquela dos textos críticos e ao método único de empregar a doutrina do partido comunista de maneira aderente e fiel aos clássicos, mas deve se referir à batalha de classes que a Esquerda marxista (não queremos limitar a reivindicação à região italiana) implementou e conduziu na mais feroz luta real nos anos após 1919, e que foi despedaçada mais do que pela relação de forças com a classe inimiga, pelo vínculo de dependência com um centro que se degenerou do que havia sido o histórico partido Mundial, para se tornar um partido efêmero destruído pela patologia oportunista, até ter historicamente se rompido de fato.
A Esquerda tentou historicamente, sem romper com o princípio da disciplina mundial centralizada, travar a batalha revolucionária y defensiva, mantendo o proletariado de vanguarda imune à colusão com estratos intermediários, seus partidos e suas ideologias que almejam pela derrota. Frustrada também esta contingência histórica de salvar, se não a revolução, pelo menos a coragem de seu partido histórico, recomeçou hoje em uma situação objetivamente apática e hostil, no meio de um proletariado infectado com o democratismo pequeno-burguês até o talo; mas o organismo nascente, usando toda a tradição da doutrina e tática reafirmada pela verificação histórica de previsões tempestuosas, também a aplica à sua ação diária em busca da retomada de um contato cada vez mais amplo com as massas exploradas, e elimina de sua própria estrutura um dos erros iniciais da Internacional de Moscou, liquidando a tese do centralismo democrático e da aplicação de todo o maquinário do voto, pois eliminou da ideologia até mesmo do último membro, todas as concessões às diretrizes democratoides, pacifistas, autonomistas e libertárias.
É neste sentido que tentamos caminhar, usando os longos e amargos anos de experiência para enfrentar outros ataques à linha política do partido histórico, obliterando toda a miséria e mesquinharia que vimos nas idas e vindas dos vários, infelizes, partidos formais. Fazendo assim, estamos também nos atentando ao aviso dos primeiros grandes mestres sobre as dificuldades de se combater as influências que emanam do ambiente comercial burguês, como da adulação pessoal, de uma busca vulgar pela supremacia e por uma popularidade estúpida, que de tempos em tempos nos lembra daqueles que, com indignação serena, Marx e Engels colocaram de lado e tiraram de seu caminho.