Partido Comunista Internacional Corpo unitário e invariante das teses do partido

Partido Comunista Internacional

Teses sobre o dever histórico, a ação e a estrutura do Partido Comunista mundial, de acordo com as posições que durante mais de meio século formam a herança históric da Esquerda Comunista

(“Teses de Nápoles”, Julho de 1965)



1. As questões que foram historicamente enunciadas como referidas à ideologia e doutrina do partido, à sua ação nas várias situações históricas, e portanto ao seu programa, às suas táticas e à sua estrutura organizacional, devem ser consideradas como um único órgão; assim, no decurso da luta da Esquerda Comunista, foram várias vezes colocadas em ordem e enunciadas sem quaisquer mudanças. A imprensa partidária estará empenhada na reprodução de textos; de momento basta lembrar o leitor alguns deles, pilares fundamentais da nossa doutrina:
     (a) Teses completas da Fração Comunista Abstencionista do Partido Socialista Italiano, de 1919;
     (b) Teses de Roma, isto é, do 2º Congresso do Partido Comunista de Itália, de Março de 1922;
     (c) As posições assumidas pela esquerda comunista nos Congressos Internacionais de 1922 e 1924 e no Executivo Alargado de 1926;
     (d) As teses da esquerda na Conferência ilegal do Partido Comunista da Itália, Maio de 1924;
     (e) Teses apresentadas pela Esquerda no 3º Congresso do Partido Comunista de Itália, Lyon 1926.

2. Nos textos referidos acima, e em muitos outros que serão utilizados e que serão incluídos, numa continuidade de posições perfeita, nos volumes da "História da Esquerda Comunista", certos resultados anteriores são constantemente justificados e reafirmados, considerados como herança do marxismo revolucionário; é também aí que os seus textos clássicos e programáticos, tais como o Manifesto do Partido Comunista e os Estatutos da I Internacional de 1864, estão guardados

Os fundamentos programáticos dos I e II Congressos da III Internacional fundados em 1919 são igualmente justificados, bem como as teses fundamentais e anteriores de Lenine sobre a guerra imperialista e sobre a revolução russa. Ao mesmo tempo, a Esquerda Comunista, tendo tomado uma posição clara, tem como parte do seu património as soluções históricas e programáticas que foram a conclusão do desenrolar das grandes crises históricas sofridas pelo movimento proletário; nelas é resumida a teoria das contra-revoluções e a doutrina da luta contra o perigo oportunista que é constantemente revivido.

Entre estes fundamentos históricos vinculados, tanto à sólida perspetiva teórica como às grandes batalhas das massas, encontram-se, por exemplo:
     (a) O abandono, desejado por Marx, das correntes pequeno-burguesas e anarquistas, que puseram em perigo os princípios básicos da centralização e disciplina no centro da organização, e a condenação dos conceitos nocivos da autonomia de secções locais e do federalismo entre as secções do partido mundial; em tais desvios está a causa da ruína vergonhosa da 2ª Internacional, fundada em 1889 e desfeita na guerra de 1914.
     (b) O julgamento da experiência gloriosa da Comuna de Paris, dado nos textos que Marx escreveu em nome da Internacional, que confirmaram que os métodos parlamentaristas eram obsoletos, e aplaudiu o vigor insurrecional e terrorista do grande movimento parisiense.
     (c) A condenação dada pela verdadeira esquerda marxista revolucionária, à beira da primeira grande guerra, não só ao reformismo revisionista e gradualista que surgiu na Internacional inteira com o objetivo de desmantelar a visão de uma catástrofe revolucionária, peculiar ao marxismo; mas também da reação a ela – aparentemente proletária no sentido "operáista" e em perfeito acordo com a extrema direita trabalhista – que foi o sindicalismo revolucionário de Sorel e outros. Tal corrente, a pretexto de voltar à violência da ação direta, condenou a posição marxista fundamental sobre a necessidade de um partido revolucionário, centralizado e de um Estado proletário ditatorial e terrorista; que são, pelo contrário, os únicos instrumentos capazes de conduzir a insurreição de classe à vitória, e de estrangular qualquer tentativa de vingança ou corrupção por parte do contra-ataque burguês, lançando assim as bases da sociedade comunista sem classe e sem Estado que coroará a vitória à escala internacional.
     (d) A crítica e a demolição implacável, feita por Lenine e pela Esquerda de todos os países, da ignóbil traição de 1914; cuja forma mais letal e ruinosa de tal traição nem era a mudança da bandeira vermelha para as bandeiras nacionais patrióticas, mas sim o regresso aos desvios – contemporâneo do próprio nascimento do comunismo marxista – segundo o qual tanto o programa como a ação da classe trabalhadora devem ser enquadrados dentro dos limites dos cânones burgueses da liberdade e da democracia parlamentar, vangloriando-se como conquistas eternas da burguesia primitiva.

3. Quanto ao período subsequente na vida da nova Internacional, a herança duradoura da esquerda comunista é o diagnóstico teórico correto e a previsão histórica dos novos perigos oportunistas que surgiram ao longo dos primeiros anos da Internacional. Evitando a teorização intelectualista pesada, este ponto precisa de ser desenvolvido utilizando o método histórico. As primeiras manifestações denunciadas e opostas pela Esquerda ocorreram nas táticas relativas às relações a estabelecer com os velhos partidos socialistas da Segunda Internacional, dos quais os comunistas se tinham separado organizacionalmente nas suas cisões; e consequentemente também em medidas erróneas no domínio da estrutura organizacional.

O terceiro congresso tinha estabelecido corretamente que não era suficiente (já em 1921 se podia ver que a grande vaga revolucionária que veio depois da guerra em 1918 estava a desaparecer, e que o capitalismo tentaria uma contra-ofensiva tanto na frente económica como na política) ter formado partidos comunistas estritamente dedicados ao programa de ação violenta, à ditadura proletária e ao Estado comunista se uma grande parte das massas proletárias permanecesse sob a influência de partidos oportunistas, que todos os comunistas consideravam agora os piores instrumentos da contra-revolução burguesa, e cujas mãos estavam cobertas pelo sangue de Karl Liebknecht e Rosa Luxemburgo. Ao mesmo tempo, a esquerda comunista não aceitou a fórmula que condicionava a ação revolucionária (condenada como sendo a iniciativa Blanquista de partidos pequenos) à conquista da "maioria" do proletariado (além da qual nunca se soube se isto significava a "maioria" do proletariado efetivamente assalariado, ou do "povo", incluindo camponeses e micro-capitalistas, artesãos e todas as outras camadas pequeno-burguesas). Com o seu fascínio democrático, esta fórmula da "maioria" desencadeou os primeiros sinais de alarme, infelizmente confirmados pela história, de que o oportunismo poderia renascer na nova Internacional sob a conhecida bandeira da homenagem aos conceitos fatais da democracia e da contagem eleitoral.

A partir do quarto congresso, que teve lugar no final de 1922, a esquerda manteve a sua previsão pessimista e a sua luta vigorosa para denunciar táticas perigosas (frente unida entre partidos comunistas e socialistas, o slogan do "governo dos trabalhadores") e erros organizacionais (tentativas de aumentar a dimensão dos partidos não apenas através de um influxo daqueles proletários que abandonaram os outros partidos com um programa de ação e estrutura social-democrata, mas por meio de fusões que aceitaram partidos inteiros e porções de partidos após negociações com a sua liderança, e também admitindo no Comintern, como secções nacionais, partidos que afirmam ser "simpatizantes", o que foi claramente um erro à direção federalista). Tomando a iniciativa sobre uma terceira questão, foi a partir desta altura que a esquerda denunciou, e cada vez mais vigorosamente nos anos que se seguiram, o crescimento do perigo oportunista: esta terceira questão foi o método internacional de trabalho interno, em que o centro, representado pelo executivo de Moscovo, recorreu não só ao uso do "terror ideológico" nas suas relações com os partidos, ou as partes deles que tinham cometido erros políticos, mas sobretudo à pressão organizacional; o que equivaleu a uma aplicação errónea, e eventualmente a uma falsificação total, dos princípios corretos da centralização e da disciplina absoluta, sem exceções.

Esta maneira de trabalhar tornou-se cada vez mais dura em todos os países, mas especialmente em Itália depois de 1923 – quando a esquerda, com todo o partido por detrás, demonstrou uma disciplina exemplar ao entregar a liderança aos camaradas da direita e do centro nomeados por Moscovo – onde o espectro do "fracionismo" estava a ser seriamente abusado, juntamente com constantes ameaças de expulsão de uma corrente artificialmente acusada de preparar uma cisão do partido, com o único objetivo de permitir que erros centristas perigosos prevalecessem na política do partido. Este terceiro ponto vital foi discutido em profundidade nos congressos internacionais e em Itália, que não são menos importante do que a condenação das táticas oportunistas e das fórmulas organizativas de tipo federalista. Em Itália, por exemplo, a liderança centrista, embora acusando a liderança de esquerda de 1921 e 1922 de ditadura sobre o partido (que em vez disso demonstrou várias vezes estar em total concordância com a Esquerda), continuou a usar o espectro das ordens de Moscovo, chegando mesmo a ousar explorar a fórmula do "partido comunista internacional"; como foi feito em 1925 durante a polémica pré-Lyon por Palmiro Togliatti, o verdadeiro campeão do processo de liquidação da Internacional Comunista.

4. Vale a pena demonstrar como acontecimentos históricos provam que tais criticas e diagnósticos estavam corretos, embora tenha sido fácil objetar à Esquerda, que denunciou os sinais de alerta de uma crise mortal, que estas objeções não passavam de preocupações doutrinárias.

Quanto à questão tática, basta recordar que a frente unida nasceu como método para "arruinar" os partidos socialistas, e para deixar os seus líderes e quartéis-generais privados das massas que os apoiavam; tais massas que deveriam ter vindo para nós. A evolução de tais táticas demonstrou que continha o perigo de conduzir a uma traição e a um abandono das bases classistas e revolucionárias do nosso programa. Os filhos históricos da frente unida de 1922 são hoje bem conhecidos: as Frentes Populares, criadas para apoiar a segunda guerra do capitalismo democrático; as "frentes de libertação" antifascistas, que levaram à colaboração de classe completamente desavergonhada, alargada aos partidos declaradamente burgueses; e no acima exposto resume-se o monstruoso nascimento da última onda oportunista, sobre o cadáver da III Internacional. As primeiras manobras de organização das fusões de 1922 lançaram as bases da confusão total existente na política parlamentar e democrática de todos os partidos atuais, incluindo o partido comunista, que se livrou assim as teses de Lenine sobre o parlamento, do 2º Congresso. Desde o 20º Congresso do partido russo de 1956, enquanto se livrava da unidade organizacional mundial para admitir os vários partidos socialistas, trabalhistas, e mesmo populares deste ou daquele país, o que a Esquerda Comunista previu foi o abandono do programa da ditadura proletária, que tinha sido reduzido a um fenómeno peculiarmente russo; e a introdução de formulas democráticas e "nacionais" ao socialismo, que apenas indicam uma recaída no mesmo infame oportunismo de 1914; ainda pior, porque trabalham em nome de Lenine, e assim têm um forma muito mais deplorável e infame.

Finalmente, a acusação do método de trabalho na Internacional e das pressões injustas vindas de cima, ao mesmo tempo que se vê em 1926 a oferta enganosa feita pelos centristas de "um pouco mais de democracia dentro do partido e da Internacional" – que foi justamente rejeitada pela esquerda, que se manteve nas suas posições de oposição, embora sem ameaçar até então (1926) de abandonar a Internacional ou de dividir partidos – é historicamente confirmada pelo terror Estalinista feroz, empregado para arrasar o partido a partir de dentro, através das forças do Estado; ou seja, para esmagar, através dos milhões de assassinatos, uma resistência que foi liderada em nome do regresso ao marxismo revolucionário e às grandes tradições leninistas e bolcheviques da revolução de Outubro. Todas estas posições delinearam uma previsão correta do rumo futuro da história, embora infelizmente as relações de força foram tais que permitiram que a terceira infame onda oportunista esmagasse tudo.

A Esquerda indicou a tempo os termos certos das relações entre os partidos e a Internacional, e entre o partido e o Estado russos. A inversão de tais posições deve estar historicamente relacionada com a questão das relações entre a política estatal russa e a política proletária em todos os outros países. Quando, sob Stalin, que no Executivo Alargado do Outono de 1926 colocou todas as suas cartas em cima da mesa, foi declarado que o Estado russo renunciaria à ideia de condicionar o seu futuro a um compromisso geral de classe, capaz de derrubar o poder do capital em todos os outros países; e quando foi declarado que a palavra de ordem na política social interna era a de "construção do socialismo" – que na língua de Lenine significava apenas construção do capitalismo – então o rumo seguinte era uma conclusão inevitável; e foi confirmado pelo conflito sangrento através do qual a oposição, que surgiu na Rússia demasiado tarde e esmagada mesmo a tempo sob essa mesma odiosa acusação de trabalho fracionário, foi exterminada.

O acima exposto deve ser relacionado com a delicada questão de que – uma vez que um aparelho sufocante foi imposto, em nome de um centralismo falsificado, a todos os partidos que tinham nas suas fileiras revolucionários fervorosos – se baseava, não tanto na influência de nomes enormes como Bolchevismo, Lenine, Outubro, mas no facto económico trivial de que o Estado de Moscovo tinha os meios pelos quais os funcionários do aparelho eram pagos. A Esquerda viu todas estas vergonhas num silêncio notável, porque sabia que outro perigo tremendo teria sido o desvio pequeno-burguês e anarquista, com as mesmas tagarelices parvas de sempre: Pode ver-se que o fim é sempre o mesmo; onde há o Estado, onde há poder, onde há um partido, há corrupção, e se o proletariado quer libertar-se, tem de ser feito sem partidos e sem Estado autoritário. Sabíamos demasiado bem que, embora a linha de Estaline significasse, desde 1926, a entrega da nossa vitória ao inimigo burguês, tais aberrações de pseudo-intelectuais de classe média são sempre – podemos agora citar uma experiência com mais de um século - a melhor garantia para a sobrevivência do capitalismo, tirando das mãos dos seus carrascos a única arma capaz de matar este sistema odioso.

Juntamente com a incómoda influência do dinheiro, que desaparecerá na sociedade comunista, mas só depois duma longa linha de acontecimentos em que a conquista da ditadura comunista é apenas o primeiro passo, foi ainda usada uma tática que nós declarámos abertamente ser digna dos parlamentos e da diplomacia burguesa, ou da extremamente burguesa Liga das Nações, ou seja, o encorajamento ou inculcação, de acordo com as circunstâncias, do carreirismo e ambição vã entre as fileiras de funcionários governamentais mesquinhos, para que cada um deles fosse confrontado com uma escolha inexorável entre notoriedade imediata e confortável, após aceitação prostrada das teses da omnipotente liderança central, ou então obscuridade permanente e possivelmente pobreza, se quisesse defender as teses revolucionárias corretas das quais a liderança central se desviara.

Hoje, dadas as provas históricas, é inegável que essas lideranças centrais internacionais e nacionais se encontravam mesmo no caminho do desvio e da traição. Segundo a teoria imutável da Esquerda, esta é a condição que os deve privar de qualquer direito de obter, em nome de uma disciplina hipócrita, uma obediência inquestionável dos membros do partido.

5. O trabalho realizado para reconstituir o partido da classe operária em todo o lado após o fim da Segunda Guerra Mundial, encontrou uma situação extremamente desfavorável, com os acontecimentos internacionais e sociais de um período histórico tão tremendo, favorecendo de todas as formas possíveis o plano oportunista de aniquilar a política da luta de classes, que assim enfatizou para os proletários cegos a necessidade de apoiar a restauração dos constitucionalismos democrático-parlamentares em todo o mundo.

Numa posição tão terrível, piorada ainda pelo mergulho de grandes massas proletárias na prática pútrida do eleitoralismo – que foi desculpada por falsos revolucionários numa forma muito mais desavergonhada do que a dos revisionistas da 2ª Internacional – o nosso movimento, embora compelido a ir contra a corrente, apelou a todo o seu património que ficou consistente durante todo o longo e desfavorável acontecimento histórico. Tendo adotado a velho slogan "no fio do tempo", o nosso movimento dedicou-se a colocar perante os olhos e mentes do proletariado o significado dos resultados históricos inscritos ao longo do percurso de uma retirada longa e dolorosa. Não se tratava de restringir o nosso papel à difusão cultural ou à propagação de doutrinas mesquinhas, mas de demonstrar que a teoria e a ação são campos dialecticamente inseparáveis, e que os ensinamentos não são livros nem académicos, mas derivam – não exatamente de experiências, uma palavra que desejamos evitar pois agora e usada e abusada pelos filisteus – dos resultados dinâmicos dos confrontos entre forças materiais de dimensão e alcance consideráveis, com recurso também aos casos em que o resultado final foi uma derrota das forças revolucionárias. É a estes últimos que nos referimos, utilizando os antigos critérios marxistas clássicos, como "as lições das contra-revoluções".

6. Outras dificuldades, para o estabelecimento do nosso movimento nas suas próprias bases, surgiram de perspetivas demasiado otimistas; segundo as quais, tendo o fim da Primeira Guerra Mundial trazido uma grande onda revolucionária e a condenação da praga oportunista – graças à ação dos bolcheviques, de Lenine, e da vitória russa – o fim da Segunda Guerra em 1945 daria origem a fenómenos históricos paralelos, e facilitaria a constituição de um partido revolucionário em conformidade com as grandes tradições. Tal perspetiva poderia ser julgada generosa, mas estava muito errada porque não tinha em conta a "fome por democracia" que tinha sido incutida entre os trabalhadores, não tanto pela violência dos fascismos italiano e alemão, mas sim pela recaída catastrófica na falsa esperança de que, com a recuperação da democracia, tudo voltaria de uma forma natural às linhas revolucionárias; enquanto a posição central da Esquerda Comunista é o saber que o maior perigo são as ilusões populistas e social-democratas, que não são a base para uma nova revolução, supostamente para dar o passo de Kerensky a Lenin, mas do oportunismo, a força contra-revolucionária mais poderosa.

Para a Esquerda Comunista o oportunismo não é um fenómeno de carácter moral, causado pela corrupção dos indivíduos; é antes um fenómeno de natureza social e histórica, devido ao qual a vanguarda proletária, em vez de se contrapor à frente reacionária da burguesia e dos estratos pequenos burgueses – este último muito mais conservador do que o primeiro – dá lugar a uma política de “soldadura” do proletariado às classes médias. Neste sentido, o fenómeno social do oportunismo não difere do do fascismo, pois em ambos os casos é uma questão de submissão à pequena burguesia, da qual fazem parte os chamados intelectuais, a chamada classe político-burocrático-administrativa – que naturalmente não são classes capazes de vitalidade histórica, mas apenas os estratos base, marginal e lambe-botas, que devem ser reconhecidos, não como os desertores da burguesia dos quais Marx descreve a passagem fatal para as fileiras da classe revolucionária, mas como os melhores servos e defensores selecionados da conservação capitalista, vivendo de salários que provêm da extorsão de mais-valia dos trabalhadores. O novo movimento mostrou até sinais de cair na ilusão de que haveria algo a fazer dentro dos parlamentos burgueses, embora com o objetivo de dar nova vida ao plano contido nas famosas teses de Lenine; não considera o facto de um resultado histórico irrevogável ter demonstrado que tais táticas não poderiam concluir – por mais nobres e grandiosas que fossem em 1920, quando a história parecia estar estabilizada – com as perspetivas de um ataque revolucionário com o objetivo de explodir os parlamentos a partir de dentro; enquanto, em vez disso, tudo foi reduzido à vulgar vingança contra o fascismo do grito de Modigliani "Viva o parlamento!".

7. Era uma questão de transição de uma geração para outra, da geração que tinha vivido as gloriosas lutas do primeiro período pós-guerra e a cisão de Livorno a entregar à nova geração proletária, que precisava de ser libertada da louca euforia sobre o colapso do fascismo, a fim de restaurar a sua consciência da ação do partido revolucionário, ação independente do partido que se opunha a todos os outros partidos, e especialmente ao partido social-democrata, a fim de restabelecer forças empenhadas na perspetiva da ditadura e do terror proletário contra a grande burguesia, juntamente com todos os seus instrumentos vorazes. Assim sendo, o novo movimento, de forma orgânica e espontânea, surgiu com uma forma estrutural para a sua atividade que tem sido experimentada e testada ao longo dos últimos quinze anos. O partido cumpriu aspirações que tinham sido expressas no seio da Esquerda Comunista desde a época da Segunda Internacional, e depois durante a luta histórica contra as primeiras manifestações do perigo oportunista no seio da Terceira. Esta aspiração que dura a tanto tempo é lutar contra a democracia e impedir que este vil mito burguês ganhe qualquer influência; tem as suas raízes na crítica marxista, nos textos fundamentais e nos primeiros documentos das organizações proletárias desde a época do Manifesto Comunista em diante.

Se a história humana não deve ser explicada pela influência de indivíduos excecionais que conseguiram destacar-se pela força e valentia física, ou pela força moral ou intelectual, se a luta política for vista, de uma forma errada e diametralmente oposta à nossa, como uma seleção de tais personalidades excecionais (seja acreditada a obra divina ou atribuída a aristocracias sociais, ou – na forma a que nós é mais hostil – confiada ao mecanismo de contagem de votos ao qual todos os elementos da sociedade são eventualmente admitidos); quando de facto a história é a história de lutas de classe, que só podem ser lidas e aplicadas a verdadeiras batalhas, que já não são "críticas" mas sim violentas e armadas, desnudando as relações económicas que as classes estabelecem entre si dentro de modos de produção determinados; se este teorema fundamental foi confirmado pelo sangue derramado por inúmeros combatentes, cujos generosos esforços foram violados pela mistificação democrática; e se a herança da Esquerda Comunista foi erigida neste balanço de opressão, exploração e traição, então o único caminho que valeu a pena seguir foi aquele que ao longo da história nos libertou, cada vez mais, da máquina letal da democracia, não só na sociedade e nos vários organismos organizados dentro dela, mas também na própria classe revolucionária, e sobretudo no seu partido político.

Esta aspiração da Esquerda, que não pode ser traçada a uma intuição miraculosa ou a uma iluminação racional por parte de um grande pensador, mas que surgiu sob o impacto de uma cadeia de lutas reais, violentas, sangrentas e impiedosas, mesmo quando terminou na derrota das forças revolucionárias, deixou os seus traços históricos em toda uma série de manifestações da Esquerda: desde a altura em que lutava contra coligações eleitorais e a influência das ideologias maçónicas, contra os apoiantes, primeiro das guerras coloniais e depois da gigantesca primeira guerra europeia (que triunfou sobre a aspiração proletária de abandonar os seus uniformes militares e virar as armas contra aqueles que os tinham forçado a equipá-los, principalmente agitando o fantasma lubrificante de uma luta pela liberdade e democracia); desde quando finalmente em todos os países da Europa e sob a liderança do proletariado revolucionário russo, a Esquerda lançou-se na batalha para derrubar o principal inimigo e alvo imediato que protegia o coração da burguesia capitalista, a direita social-democrática, e o centro ainda mais ignóbil que, difamando-nos tal como difamou o bolchevismo, o leninismo, e a ditadura soviética russa, fez tudo o que pôde para colocar outra armadilha entre o avanço do proletariado e o idealismo criminoso da democracia. Ao mesmo tempo, a aspiração de livrar até a palavra "democracia" de qualquer influência é evidenciada em inúmeros textos da Esquerda, como aqueles citados na primeira tese deste texto.

8. A estrutura de trabalho do novo movimento, convencido da importância, dificuldade e duração histórica da sua tarefa, e assim desencorajou elementos duvidosos motivados por carreirismo, pois não tinha qualquer promessa, de facto excluída quaisquer vitórias históricas num futuro próximo, baseava-se em reuniões frequentes dos enviados das secções do partido organizado. Aqui não houve debates ou polémicas entre teses contraditórias, nem nada que surgisse por nostalgia da maldade do anti-fascismo, e nada precisava de ser votado ou deliberado. Houve simplesmente a continuação orgânica do sério trabalho histórico de transmitir as lições férteis do passado às gerações presentes e futuras; às novas vanguardas emergentes das fileiras das massas proletárias, espancadas, enganadas, e desapontadas vezes sem conta, mas eventualmente destinadas a rebelar-se contra uma sociedade capitalista agora num estado de decomposição pútrida; sentirão na sua própria carne viva que os piores inimigos são as fileiras do oportunismo populista, dos burocratas dos grandes sindicatos e partidos, e da acusação ridícula de supostos intelectuais e artistas cerebrais, "empenhados" ou "contratados" para ganhar algum pão pela sua atividade prejudicial, colocando-se, através dos partidos traidores, ao serviço das classes ricas e da alma burguesa e capitalista onde as classes médias se fazem passar pelo “povo”.

Este trabalho e esta dinâmica são inspirados pelos ensinamentos clássicos de Marx e Lenine, que apresentaram as grandes verdades históricas revolucionárias sob a forma de teses; e estes relatórios e teses nossos, fielmente fundamentados na grande tradição marxista, agora com mais de um século, foram transmitidos por todos os presentes – graças em parte às nossas comunicações de imprensa – nos encontros locais e regionais, onde este material histórico foi posto em contacto com o partido como um todo. Seria um disparate afirmar que são textos perfeitos, irrevogáveis e imutáveis, porque ao longo dos anos o partido sempre disse que era material em contínua elaboração, destinado a assumir uma forma cada vez melhor e mais completa; e de facto todas as fileiras do partido, mesmo os elementos mais jovens, deram sempre, e com crescente frequência, contribuições notáveis que estão em perfeita sintonia com a linha clássica da Esquerda.

Só com o desenvolvimento do nosso trabalho nas linhas indicadas acima é que esperamos ver esse crescimento quantitativo nas nossas fileiras e das adesões espontâneas ao partido, que um dia será uma força social cada vez maior.

9. Antes de passarmos ao tema da formação do partido após a Segunda Guerra Mundial, vale a pena reafirmar alguns resultados que hoje estão consagrados como posições partidárias características; na medida em que são resultados históricos factuais, apesar da tamanho limitado do movimento, e sem descobertas de génios inúteis nem resoluções solenes feitas por congressos "soberanos".

O partido logo percebeu que, mesmo numa situação extremamente desfavorável, mesmo em locais onde a situação era absolutamente estéril, restringir a atividade do movimento apenas à propaganda e proselitismo político é perigoso e deve ser evitado. Em todos os momentos e sem exceções, o partido deve fazer um esforço incessante para integrar a sua própria vida com a vida das massas, deve participar nos seus protestos mesmo quando estes são influenciados por diretivas em conflito com as nossas. É uma velha tese do marxismo de esquerda que devemos trabalhar em sindicatos reacionários nos quais os trabalhadores estão presentes, e o partido abomina as posições individualistas daqueles que desprezam interagir com estes sindicatos, e que chegam ao ponto de teorizar o fracasso das poucas e fracas greves que os sindicatos modernos tem a coragem a chamar. Em muitas regiões o partido já tem um notável registo de atividade nos sindicatos, embora sempre enfrentado neles dificuldades sérias e forças inimigas muito maiores do que as nossas do ponto de vista estatístico. É importante estabelecer que, mesmo onde tal trabalho não tenha realmente arrancado, devemos rejeitar a posição de que o pequeno partido não passa de um círculo fechado sem ligação com o mundo exterior, ou se limita apenas a recrutar membros no mundo da opinião, que para o marxista é um mundo falso se não for tratado como uma superstrutura do mundo dos conflitos económicos. Da mesma forma, seria errado dividir o partido ou os seus agrupamentos locais em compartimentos tão restritos que só são ativos num campo, seja teoria, estudo, investigação histórica, propaganda, proselitismo ou atividade sindical. Isto porque a própria essência da nossa teoria e da nossa história é que estes vários campos são totalmente inseparáveis, e em princípio acessíveis a todos e a cada um dos camaradas.

Outra posição que marca uma conquista histórica para o partido, e da qual este nunca renunciará, é a rejeição clara de todas as propostas para aumentar a sua filiação através da convocação de congressos para reunir os incontáveis outros círculos e agrupamentos, que desde o fim da guerra têm surgido por toda a parte elaborando teorias distorcidas e desarticuladas, ou cuja condenação do Estalinismo russo e de todas as suas variações locais é a única coisa positiva que eles têm para oferecer.

10. Voltando aos primeiros anos da Internacional Comunista, recordaremos que os seus líderes russos, que tinham por trás não só um conhecimento profundo da doutrina e história marxista, mas também o resultado notável da vitória revolucionária de Outubro, conceberam teses como as de Lenine como vinculativas para todos, embora reconhecendo que no decurso da vida do partido internacional havia espaço para mais elaboração. Nunca pediram que fossem submetidas a votação porque tudo foi aceite por unanimidade e confirmado espontaneamente por todos na periferia da organização, que naqueles anos gloriosos vivam numa atmosfera de entusiasmo e até de triunfo.

A esquerda não discordou com estas ambições generosas, mas argumentou que, para alcançar os resultados com que todos nós sonhámos, o partido comunista, único e indiviso, precisava de ter algumas das suas medidas organizativas e constitucionais reforçadas e mais rigorosas, e também tinha de clarificar as suas normas táticas.

Assim que começou a aparecer um certo relaxamento nestas áreas vitais, denunciado por nós ao próprio grande Lenine, começou a produzir efeitos nocivos, e fomos forçados a retaliar a relatórios com contra-relatórios, a teses com contra-teses.

Ao contrário de outros grupos da oposição, mesmo os formados na Rússia e a própria corrente trotskista, evitámos sempre cuidadosamente que o nosso trabalho no seio da Internacional assumisse a forma de apelos a consultas democráticas e eleitorais aos membros do partido como um todo, ou à eleição de comités diretivos.

A esquerda esperava poder salvar a Internacional, e o seu núcleo vital rico de tradições, sem organizar movimentos cissionistas, e sempre rejeitou a acusação de se organizar, ou de estar prestes a organizar-se, como uma fração, ou como um partido dentro do partido. A esquerda também não encorajou ou aprovou a prática de demissões individuais do partido ou da Internacional, mesmo quando os desfiles do oportunismo eram cada vez mais inegáveis.

No entanto, dezenas de exemplos de textos anteriormente citados demonstram que a Esquerda, no seu pensamento subjacente, sempre rejeitou eleições e votos para camaradas nomeados, ou eleições como teses gerais, como meio de determinar escolhas, e acreditou que o caminho para a supressão destes meios conduz igualmente à abolição de outro aspeto nojento do democratismo dos políticos, ou seja, expulsões, remoções, e dissoluções de grupos locais. Em muitas ocasiões, defendemos abertamente que tais procedimentos disciplinares deveriam ser cada vez menos utilizados, até finalmente desaparecerem por completo.

Se acontecesse o contrário ou, ainda pior, se estas questões disciplinares fossem levadas a cabo não para salvaguardar princípios revolucionários sólidos, mas sim para proteger as posições conscientes ou inconscientes do oportunismo nascente, como aconteceu em 1924, 1925 e 1926, isto significa apenas que a função central foi desempenhada de maneira errada, o que determinou a sua perda de qualquer influência na base, de um ponto de vista disciplinar; e quanto mais isso acontece, mais elogios desavergonhados há ao rigor disciplinar falso.

Nos primeiros anos, a Esquerda esperava que as concessões táticas e organizacionais pudessem ser justificadas pela fecundidade do momento histórico e ter apenas um valor temporário, uma vez que a perspetiva de Lenine era que acontecessem grandes revoluções na Europa central e talvez ocidental, e depois destas a linha voltaria à clara e abrangente que estava de acordo com os princípios vitais. Mas há medida que tal esperança fosse gradualmente substituída pela certeza de que estávamos a caminhar para uma ruína oportunista – que inevitavelmente assumiu a sua forma clássica de glorificação e exaltação das intrigas democráticas e eleitorais – mais a Esquerda conduzia a sua defesa histórica sem deixar de desconfiar do mecanismo democrático. Tal desconfiança foi mantida mesmo quando fomos forçados, por combinatórias eleitorais, dentro doutros partidos, a aceitar tal jogo; e, embora tais truques sejam bem recebidos por nós quando feitos pelo fascismo, pois assim provocavam os trabalhadores a responder com luta armada, eles tinham de ser repudiados quando perpetrados sem cuidado pelos pais do novo oportunismo, de modo a reconquistar ambos os partidos e a Internacional; embora em teoria pudesse dar satisfação irónica ao ouvi-los dizer: Somos dez e queremos subjuga-los, que são mil; estávamos demasiado seguros que terminariam a sua vergonhosa carreira enganando os votos dos trabalhadores por um milhão.

11. Tem sido sempre uma posição firme e consistente da Esquerda que, se as crises disciplinares se multiplicam e se tornam a regra, significa que algo no funcionamento geral do partido não está certo, e o problema merece ser estudado. Naturalmente não nos repudiaremos cometendo o erro infantil de procurar a salvação numa busca de pessoas melhores ou na escolha de líderes e semi-líderes, que consideramos fazer parte do fenómeno oportunista, inimigo histórico da marcha em frente do marxismo revolucionário de esquerda.

A esquerda defende firmemente ainda mais teses fundamentais de Marx e Lenine, nomeadamente de que um remédio para as alternâncias e crises históricas que irão inevitavelmente afetar o partido não pode ser encontrado em fórmulas constitucionais ou organizacionais magicamente dotadas de propriedades que protegem o partido contra a degeneração. Tal falsa esperança é uma das muitas ilusões pequeno-burguesas que remontam a Proudhon e que, através de numerosas ligações, reaparecem no Ordinovismo italiano [a corrente de Gramsci], ou seja, a noção que a questão social pode ser resolvida utilizando uma fórmula baseada em organizações de produtores. Ao longo da evolução do partido, o caminho seguido pelos partidos formais será sem dúvida marcado por contínuas inversões e subidas e descidas, e também por precipícios ruinosos, e colidirá com o caminho ascendente do partido histórico. Os marxistas de esquerda dirigem os seus esforços para o realinhamento da curva quebrada dos partidos contingentes com a curva contínua e harmoniosa do partido histórico. Esta é uma posição de princípio, mas é infantil tentar transformá-la numa receita organizacional. De acordo com a linha histórica, utilizamos não só o conhecimento do passado e do presente da humanidade, da classe capitalista e da classe proletária, mas também um conhecimento direto e certo do futuro da sociedade e da humanidade, tal como mapeado pela nossa doutrina na certeza de que culminará na sociedade sem classe e sem Estado, que poderia, num certo sentido, ser considerada uma sociedade sem partido, caso seja possível considerar um órgão que não luta contra outros partidos, mas que conduz a defesa da humanidade contra os perigos da natureza física e os seus processos evolutivos e eventualmente catastróficos, um “partido”.

A Esquerda Comunista sempre considerou que a sua longa batalha contra as contingências tristes da sucessão de partidos formais do proletariado foi conduzida afirmando posições que de forma contínua e harmoniosa estão ligadas no rasto luminoso do partido histórico, que continua intacto ao longo dos anos e séculos, conduzindo desde as primeiras declarações da doutrina proletária nascente até à sociedade do futuro, que conhecemos muito bem, na medida em que identificámos profundamente o tecido e os gânglios da sociedade gananciosa atual, que será arrasada pela revolução.

A proposta de Engels de adotar a boa velha palavra alemã Gemeinwesen (ser comum, ou seja, comunidade social) em vez da palavra Estado, estava ligada ao juízo de Marx sobre a Comuna, que já não era um Estado, só porque já não era um órgão democrático. Depois de Lenine, tal questão teórica não requer mais explicações, e não há contradição na sua brilhante observação de que, aparentemente, Marx era muito mais "campeão do Estado" do que Engels, pois o primeiro explicou melhor que a ditadura revolucionária é um verdadeiro Estado, dotado de forças armadas e polícia repressiva, e de uma lei política e terrorista, que não é limitado por legalismo. A questão também deve ser referida para a condenação unânime dos dois mestres da idealização revisionista dos socialistas alemães, na fórmula parva do "Estado Popular Live"; que não só tresanda a democratismo burguês, mas sobretudo inverte toda a noção de conflito inexorável entre classes, que envolve a destruição do Estado histórico da burguesia e o erguer nas suas ruínas o Estado proletário mais impiedoso e mais impiedoso, indiferente às constituições “eternas”.

Não se tratava portanto de encontrar um "modelo" do Estado futuro em características constitucionais ou organizacionais; o que é tão estúpido como a tentativa de erguer, no primeiro país onde a ditadura é formada, um modelo para os Estados e sociedades socialistas de outros países.

Mas igualmente fútil, talvez mais ainda, é a ideia de construir um modelo de partido perfeito, uma ideia que redime as debilidades decadentes da burguesia, que, incapaz de defender o seu poder, de manter o seu sistema económico em ruínas, ou mesmo de exercer controlo sobre o seu pensamento doutrinário, refugia-se em tecnologismos robóticos distorcidos, para, através destes modelos estúpidos, formais e automáticos, assegurar a sua própria sobrevivência, e para escapar à certeza científica, que no que diz respeito à sua época da história e da civilização pode ser resumida numa palavra: Morte!

12. Entre os processos doutrinários, que podemos considerar filosóficos, incluídos nas tarefas da Esquerda Comunista e do seu movimento internacional, está o desenvolvimento da tese acima referida, que fornecemos com bastantes contribuições, através da realização de uma pesquisa que demonstra a sua coerência com as posições clássicas de Marx, Engels, e Lenine.

A primeira verdade que o homem será capaz de ganhar é a noção de futura sociedade comunista. Tal estrutura não requer qualquer material proveniente da atual sociedade infame, com as suas características capitalistas, democráticas e cristãs mesquinhas, e não considera a alegada ciência positivista, criada pela revolução burguesa, como uma herança humana sobre a qual se deve fundar; no que nos diz respeito, é uma ciência de classe para ser destruída e substituída pedaço por pedaço, tal como as religiões e escolásticismos, pertencentes a formas anteriores de produção. No campo da teoria das transformações económicas que vão do capitalismo – cuja estrutura nós entendemos bem, e que os economistas oficiais ignoram completamente – ao comunismo, também o fazemos sem as contribuições da ciência burguesa; o mesmo desprezo que temos pela sua tecnologia, que é altamente elogiada, sobretudo pelos imbecis traidores oportunistas, como se tivessem no caminho das grandes conquistas. De uma forma totalmente revolucionária, estabelecemos a ciência da vida e do futuro da sociedade. Quando tal obra da mente humana for perfeita – o que não será possível antes da queda do capitalismo, da sua civilização, das suas escolas, da sua ciência, e da sua tecnologia digna de ladrões – o homem poderá, pela primeira vez, escrever também ciência e história da natureza física, e conhecer os grandes problemas da vida do universo, para começar com o que ainda é chamado de criação pelos cientistas outra vez conquistados por dogma, até exhaustar todas as suas infinitas e infinitesimais implicações, num futuro ainda indecifrado.

13. Os problemas acima e outros são o campo de ação do partido que mantemos vivo, não indigno de entrar na mesma linha do grande partido histórico. Mas tais conceitos de alta teoria não são recursos capazes de resolver disputas e pequenas dúvidas humanas, que infelizmente irão durar até ao dia em que a presença da indivíduos – rodeados e dominados pelo ambiente bárbaro da civilização capitalista – irá durar. Assim, tais desenvolvimentos não podem explicar como ocorre o modo de vida deste Partido livre de oportunistas, uma vez que reside no centralismo orgânico e não pode surgir de uma "revelação".

Esta tese marxista evidente pode ser encontrada, como uma herança da Esquerda, em todas as polémicas contra a degeneração do Centro de Moscovo. O partido é ao mesmo tempo um fator e um resultado do curso histórico das situações, e nunca pode ser visto como um elemento estranho e abstrato e capaz de dominar o ambiente circundante, sem cair novamente num novo e ténue utopismo.

O facto de dentro do partido poder haver uma inclinação para dar vida a um fundo ferozmente anti-burguês, antecipando amplamente o carácter da sociedade comunista, é uma velha enunciação, feita também, por exemplo, pelos jovens comunistas italianos em 1912.

Mas uma aspiração tão digna não nos pode levar a considerar o partido ideal como um falástério, rodeado de muros impossíveis de escalar.

A seleção dos membros do partido no esquema centralista orgânico é realizada de uma forma que sempre apoiámos contra os centristas de Moscovo. O partido continua a aperfeiçoar e refinar as características distintivas da sua doutrina, da sua ação e tática com uma metodologia única que transcende as fronteiras espaciais e temporais. É evidente que todos aqueles que se sentem desconfortáveis com estas delimitações podem simplesmente sair.

Nem mesmo após a tomada do poder podemos pensar forças pessoas a entrar no partido; é por isso que o centralismo orgânico exclui as pressões terroristas no campo disciplinar, que não podem deixar de adotar mesmo a própria linguagem das formas constitucionais burguesas abusivas, como o poder do poder executivo de dissolver e remontar formações eletivas – todas as formas que durante muito tempo consideramos obsoletas, não só para o partido proletário, mas mesmo para o Estado revolucionário e temporário do proletariado vitorioso. O partido não tem de exibir, para aqueles que queiram aderir, quaisquer planos constitucionais ou legais para a futura sociedade, uma vez que tais formas são apenas um produto das sociedades de classe. Aqueles que, vendo o partido a continuar no seu caminho claro, que tentámos resumir nestas teses a serem apresentadas na assembleia geral de Nápoles (Julho de 1965), ainda não se sentem à altura de tal nível histórico, sabem muito bem que podem tomar qualquer outra direção que se afaste da nossa. Não temos de tomar quaisquer outras medidas sobre o assunto.