LUTA ECONÔMICA E LUTA POLÍTICA

Continuando a esclarecer a questão da frente única, voltamos aos fundamentos de nossa concepção marxista. A classe trabalhadora se vê forçada a lutar contra o regime capitalista pela necessidade de defender suas condições de existência, seus salários, seu trabalho, sua própria vida. Essa luta, que se desenvolve no terreno das condições econômicas dos trabalhadores, transforma-se, em certos momentos críticos, em uma luta política, em uma luta pela conquista do poder político, porque, nesses momentos, a própria defesa das condições de vida dos trabalhadores só pode ser alcançada arrancando o poder político das mãos da burguesia, estabelecendo o poder ditatorial da classe proletária, sob cuja única base é possível a destruição do modo de produção capitalista e a reorganização comunista da economia e da sociedade. A liderança da luta política só pode ser delegada a um organismo de luta que tenha surgido e se adequado a esse objetivo, a essa finalidade: o partido político de classe.

ORGANISMOS PROLETÁRIOS E PARTIDO POLÍTICO

A primeira consequência que deriva dessa formulação marxista do problema, e que é verificada em toda a história do movimento proletário, é a necessidade objetiva, por não depender da vontade de ninguém, de que a ação e a organização proletárias se manifestem no terreno da luta econômica. Essa ação defensiva da classe trabalhadora é comum a todos os trabalhadores, independentemente de sua ideologia, de suas convicções políticas. Suas raízes não estão em um fato de ideias ou vontade, mas na situação material real na qual os trabalhadores se encontram. Essa ação é expressa em uma forma organizacional apropriada: a organização econômica, sindical, que reúne os trabalhadores como assalariados, enquanto sujeitos à pressão material do modo de produção capitalista. A organização dos trabalhadores para a condução da luta econômica, portanto, não reúne os trabalhadores com base na adesão a um objetivo, a um programa político, mas os reúne como trabalhadores, como assalariados que se encontram na mesma situação material, que sentem que têm os mesmos interesses imediatos a defender.

A finalidade, o reconhecimento de que a luta econômica em si mesma é insuficiente e deve, portanto, transformar-se em uma luta política geral de toda a classe pela conquista do poder, a preparação dos meios materiais e ideais para essa luta é a herança e a tarefa do partido político. O partido, portanto, não é definido por sua composição social, nem pelo âmbito de recrutamento de seus adeptos, nem por uma estrutura organizacional ligada à superfície da classe trabalhadora por categoria ou por posto de trabalho; ele é definido, ao contrário, precisamente por sua tendência a um fim e, portanto, por seu programa político revolucionário. Uma pessoa se filia a ele somente na medida em que aceita sua teoria, programa, princípios e objetivos, e pode ser um trabalhador ou um não trabalhador. Somos, segundo a fórmula de Lênin, “revolucionários profissionais”.

Há, portanto, uma clara distinção entre os organismos que se qualificam como operários, ou seja, que reúnem todos os assalariados de uma determinada empresa, categoria produtiva, setor industrial, com vista à defesa de interesses contingentes e comuns a todos, e a organização política do proletariado, caracterizada por suas posições e por sua finalidade. Uma distinção clara, que de modo algum significa a ausência de relações e vínculos recíprocos, mas o desempenho de funções de classe que não podem coincidir em termos organizacionais, assim como no corpo humano o cérebro não coincide com o estômago, embora existam conexões muito próximas e indispensáveis e influência mútua entre um órgão e o outro.

O fato é que a consciência política da classe trabalhadora, de seus objetivos gerais - superando empresas e categorias - e históricos, que, portanto, vão além da sucessão de gerações da classe trabalhadora, é materializada em um determinado órgão, o partido político da classe, que reúne apenas uma minoria da própria classe, com base na adesão a um determinado objetivo, a um determinado programa, a determinadas posições políticas. Esse órgão político “importa” (a fórmula é de Lênin) a consciência política para os estratos da classe trabalhadora que a situação coloca em movimento.

Mas essa importação não ocorre no sentido de uma dissolução do partido político nas organizações dos trabalhadores, nem assume a forma de um trabalho “educacional” para elevar a consciência das massas proletárias até o momento em que não haja mais necessidade do órgão especial do partido, ou que ele seja reduzido a um mero elemento técnico na condução da luta. Pelo contrário, isso acontece por meio de uma ação que tende a influenciar as organizações dos trabalhadores, a estabelecer os vínculos mais estreitos entre elas e o órgão do partido, a fortalecer esse mesmo órgão pela passagem para ele daqueles proletários que adquirem, no curso da própria luta, a consciência do objetivo do partido e que aceitam suas posições integralmente e em bloco.

A classe proletária manifesta sua existência histórica e materialmente na famosa forma piramidal que expressa a complexidade de sua luta e de sua organização de classe: partido-sovietes-sindicatos. Nenhum desses organismos de classe pode ser considerado inútil ou “superado”: é na existência de todos eles e na interseção de suas relações e vicissitudes que a classe em luta por sua completa emancipação se manifesta.

Em nosso texto de 1951, “Partido Revolucionário e Ação Econômica”, definimos os fatores do processo revolucionário da seguinte forma: 1) A presença de um proletariado extenso de assalariados puros. 2) A presença de uma extensa rede de órgãos econômicos abertos apenas aos trabalhadores, independentemente de suas convicções ideológicas e políticas. 3) A presença do órgão específico do partido da classe e sua influência sobre os organismos econômicos da própria classe, por meio de sua rede organizada de grupos comunistas nas organizações econômicas.

Sobre a mesma base e no mesmo sentido se encontra nossa declaração clássica: somente o partido político representa a finalidade revolucionária da classe. As outras organizações de classe, que são organizações de classe na medida em que unem os trabalhadores, podem ser influenciadas e subordinadas por orientações e perspectivas não revolucionárias, burguesas, social-preservacionistas e realmente contrarrevolucionárias.

Isso acontece não apenas porque a burguesia tende a influenciar a classe trabalhadora com todos os seus poderosos meios materiais e espirituais, e a corrompê-la de mil maneiras, das quais a mais prejudicial tem sido e é a do oportunismo, mas também porque, pelo menos no nível imediato e parcial, os interesses de grupos individuais e estratos de trabalhadores não são de forma alguma incompatíveis com a permanência do modo de produção capitalista, com a dominação burguesa, mesmo que em um nível geral e histórico eles se contraponham aos interesses da classe como um todo. É somente em determinados momentos críticos da história que os interesses, mesmo que imediatos e parciais, dos grupos de trabalhadores entram em contradição aberta com o modo de produção capitalista, e é nesses momentos que o único órgão que tem uma visão histórica e mundial dos interesses de classe pode ganhar influência de maneira útil nas organizações imediatas dos trabalhadores.

Isso se aplica não apenas às organizações sindicais e econômicas, mas também a organismos, como os sovietes, que expressam a tendência dos trabalhadores à luta revolucionária.

Portanto, todas as organizações de trabalhadores devem ser conquistadas para a perspectiva revolucionária pela ação dentro delas da organização revolucionária, o partido político. Caso contrário, elas são impotentes do ponto de vista revolucionário, mesmo que continuem sendo organizações de trabalhadores.

Há aqui uma linha fundamental e constante da abordagem marxista. Os trabalhadores enquanto tais podem atingir ao máximo a consciência da necessidade de defender suas condições de vida e de se organizarem para essa defesa. A passagem dessa consciência elementar “sindicalista” (sindicalista) para a consciência política e socialista só ocorre por meio da intervenção e da influência do partido político. Caso contrário, a luta econômica e as organizações econômicas podem sucumbir a perspectivas e orientações não revolucionárias, podem ser conduzidas pela política burguesa. O sindicalismo, diz Lênin, é a política burguesa da classe trabalhadora.

O PAPEL DO PARTIDO NAS TESES DA INTERNACIONAL COMUNISTA

Essas noções elementares que relembramos são o resultado da experiência de toda a luta proletária mundial durante um século. Elas foram a base do gigantesco trabalho realizado pela Internacional Comunista. Vamos começar novamente com suas “Teses sobre o Papel do Partido Comunista na Revolução Proletária”, de 1920:

«Enquanto o poder estatal não tiver sido conquistado pelo proletariado e o proletariado não tiver consolidado seu domínio para sempre, protegendo-o da restauração burguesa, o partido comunista somente incluirá em suas fileiras organizadas uma minoria dos trabalhadores. Até a conquista do poder e no período de transição, o partido comunista pode, sob circunstâncias favoráveis, exercer uma indiscutível influência moral e política sobre todas as camadas proletárias e semiproletárias da população, mas não pode agrupá-las organizacionalmente em suas fileiras. (...) As noções de partido e classe devem ser mantidas separadas com o máximo rigor. Os membros dos sindicatos “cristãos” e liberais da Alemanha, Inglaterra e outros países pertencem, sem dúvida, à classe trabalhadora. Os círculos mais ou menos consideráveis da classe trabalhadora que ainda seguem Sheidemann, Gompers e seus associados são, sem dúvida, parte da classe trabalhadora. Em determinadas circunstâncias históricas, é bem possível que existam inúmeros grupos e camadas reacionárias dentro da classe trabalhadora. A tarefa do comunismo não é acomodar esses elementos atrasados da classe trabalhadora, mas elevar toda a classe ao nível de sua vanguarda comunista.

«O intercâmbio entre esses dois conceitos - partido e classe - pode levar aos mais graves erros e às piores confusões. Por exemplo, está claro que, apesar dos erros e preconceitos de uma parte da classe trabalhadora durante a guerra imperialista, o partido dos trabalhadores tinha o dever de reagir a todo custo a esses ânimos e preconceitos, defendendo os interesses históricos do proletariado que exigiam que o partido proletário declarasse guerra à guerra (...)

«O nascimento dos sovietes como a forma histórica fundamental da ditadura do proletariado não diminui em nada o papel de liderança do partido comunista na revolução proletária. Quando os comunistas alemães de “esquerda” declaram que “o partido também se adapta cada vez mais à ideia dos conselhos e assume um caráter proletário”, eles expressam de forma confusa a ideia de que o Partido Comunista deve se dissolver nos sovietes, que os sovietes podem substituir o Partido Comunista. Essa ideia é radicalmente falsa e reacionária. Na história da revolução russa, passamos por toda uma fase em que os sovietes marcharam contra o partido proletário e apoiaram as políticas dos agentes da burguesia. A mesma coisa pôde ser observada na Alemanha. A mesma coisa é possível em outros países também. Para que os sovietes possam realizar suas tarefas históricas, é necessário um partido comunista forte que não se “adapte” simplesmente aos sovietes, mas que seja capaz de pressioná-los a rejeitar qualquer “adaptação” à burguesia e à guarda branca social-democrata e que, por meio das frações comunistas nos sovietes, possa liderar os próprios sovietes a reboque do partido comunista».

Fizemos essa longa citação a fim de confrontá-la com as teses “Sobre sindicatos e conselhos de fábrica” porque, a partir da admissão de que somente o partido é o órgão revolucionário da classe, os comunistas nunca desceram a uma desvalorização da importância dos organismos imediatos da própria classe, mas sim à sua exata caracterização: organismos, sindicatos e sovietes, cuja função deriva não de sua natureza mais ou menos revolucionária, mas de sua característica como organismos dos trabalhadores que se tornam órgãos da revolução apenas na medida em que se subordinam à liderança política do partido.

PARTIDO FECHADO – ORGANIZAÇÕES OPERÁRIAS ABERTAS

Nós e todos os “esquerdistas” de então e de hoje estamos diante de dois caminhos globalmente opostos e divergentes. Estamos do lado, com a Internacional e com Lênin, da “distinção mais precisa e clara entre as noções de partido e classe”. O partido, o órgão político da classe, é o único repositório da consciência de classe, pois possui, como órgão coletivo, uma teoria interpretativa que lhe permite ler os fatos da história, possui um conjunto de princípios e objetivos que se baseiam nessa teoria, um programa que descreve o ciclo completo da revolução proletária, um conjunto de linhas táticas que estão em correlação com os princípios, os objetivos e o programa e de acordo com os quais o órgão de luta se orienta nas várias situações contingentes. Esse patrimônio histórico, que nada mais é do que a condensação das lições da luta prática do proletariado em escala mundial e no arco de mais de um século, não pode pertencer a nenhuma geração da classe trabalhadora, a nenhum grupo da classe trabalhadora levado à luta por tensões contingentes. Ela só pode pertencer a um organismo histórico que nunca cessou a batalha, mantendo uma continuidade de pensamento, ação e organização nas vicissitudes alternadas da luta entre as classes e que, portanto, foi capaz de extrair as lições de todas as lutas passadas e forjar, com base nisso, uma orientação clara e inflexível para a condução de lutas futuras.

Representando a preservação, a defesa e a utilização na luta prática desse bloco monolítico de posições, o partido só pode ser fechado e estritamente delimitado em sua organização. A orientação política do partido é indispensável para guiar a luta proletária no sentido revolucionário, mas isso é resultado do desenvolvimento histórico e global dessa luta, não é algo que possa ser colocado em discussão ou democraticamente submetido à aprovação de cada grupo ou categoria de trabalhadores que a situação empurra para a luta. Ela é aceita, mesmo sem compreendê-la individualmente, reconhecendo-a como a arma insubstituível da luta de classes revolucionária. E somente aqueles que a aceitam total e globalmente entram na organização do partido. O partido é, portanto, um órgão fechado a todos aqueles, mesmo proletários, mesmo militantes, que não aceitam suas posições de maneira parcial.

As organizações de trabalhadores, tanto econômicas quanto políticas, do tipo Soviete, têm uma função útil na luta de classes porque são abertas, ou seja, devem ser constituídas de forma a incluir o maior número possível de trabalhadores de uma empresa, de uma categoria, de uma localidade. Para as mesmas funções a que se propõem, elas precisam reunir todos os trabalhadores nas mesmas condições econômicas ou no mesmo território. Uma organização de trabalhadores encarregada de levar a cabo a luta econômica contra os patrões, que em princípio não seria capaz de reunir todos os trabalhadores da categoria à qual se dirige, anularia assim sua função. O mesmo pode ser dito dos sovietes que, sendo organizações territoriais dos trabalhadores para o exercício do poder, devem necessariamente estar abertos a todos os trabalhadores de uma determinada localidade.

Além disso, como essas organizações estão abertas a todos os trabalhadores, com a exclusão daqueles que pertencem a outras classes sociais, elas devem necessariamente estar abertas também a todas as ideologias políticas que se sucederam no proletariado, à influência de todos os partidos operários proletários. Eles não podem discriminar os trabalhadores por motivos políticos ou religiosos. Somente dessa forma é possível realizar a função para a qual eles nasceram e vivem nos eventos da luta de classes.

Os comunistas, os defensores do fechamento definitivo do órgão político de classe, sempre foram aqueles que não apenas compreenderam a natureza e a necessidade das organizações imediatas dos trabalhadores, mas que sempre defenderam seu caráter de classe trabalhadora, ou seja, aberto, contra todos os desvios, não apenas oportunistas, mas também de “esquerda”.

Naturalmente, assim como há uma delimitação de classe no sentido físico, de acordo com a qual são organizados apenas aqueles que pertencem a uma classe específica, a dos trabalhadores assalariados, há também uma delimitação dos órgãos do Estado burguês, da influência dos partidos abertamente burgueses, que, em princípio, negam aos trabalhadores o direito real de defender suas condições de vida e de trabalho por meio da luta de classes e da organização autônoma da classe. Ou seja, eles negam a própria função para a qual os organismos imediatos surgiram. Mas essa é a única delimitação organizacional desses organismos.

O COMUNISMO “DE ESQUERDA” EM 1920 E HOJE

Longe de nós traçar um paralelo entre o “esquerdismo”, que poderíamos definir como o sério “esquerdismo” dos alemães, que foi criticado em 1920 por Lênin e que representava, em grande parte, como o anarco-sindicalismo italiano ou francês anterior, uma reação de grandes grupos e camadas de trabalhadores militantes contra a traição da social-democracia, e o “esquerdismo” dos atuais grupelhos mais ou menos numerosos, que representam nada mais do que uma regurgitação pequeno-burguesa que nada tem a ver com o movimento de classe dos trabalhadores. A única tarefa que esse “neoesquerdismo de opereta” conseguiu realizar foi desviar para posições falsas e impotentes o pequeno número de trabalhadores que sentiram a necessidade de se opor ao oportunismo desenfreado dos vários PICs.

Fazemos o paralelo apenas para demonstrar a irremediável e total divergência entre a abordagem do Partido Comunista Marxista e a desses chamados “vizinhos”, mostrando que ela não data de hoje, mas de cinquenta anos atrás e apesar das proporções e da seriedade da questão.

O “esquerdismo” dos comunistas alemães em 1920 começou, como o dos “esquerdistas” de hoje, de um polo oposto ao nosso marxista: da mais completa “confusão dos conceitos de partido e classe”. Essa confusão, que equivale a estar fora para sempre da corrente marxista, levou o KAPD alemão, assim como os ordinovistas italianos, a não entender, por um lado, a função primária do partido e a necessidade de sua existência como um órgão centralizado e disciplinado de liderança da luta revolucionária, por outro lado, e por consequência levou à negação da função das organizações imediatas dos trabalhadores.

Defensores ferrenhos da “dissolução do partido nos sovietes”, da “democracia operária”, do partido e da ditadura “não dos patrões, mas das massas”, eles apoiaram ao mesmo tempo a tese da “destruição dos sindicatos” como formas obsoletas de organização proletária e eram a favor da formação de organizações operárias fundadas em bases ideológicas.

O partido proletário teve que se “abrir”, as organizações imediatas dos trabalhadores tiveram que se “fechar”. A mesma característica, aqui a validade do paralelo histórico, distingue todos os “esquerdistas” de hoje. Embora lutem ferozmente contra o dogmatismo e o sectarismo do partido, eles são incapazes de compreender a necessidade de organizações econômicas imediatas dos proletários e inventam várias formas de “comitês”, “coletivos” e “ligas” de trabalhadores que nada mais são do que a duplicata sindical de sua organização política.

SINDICATOS E SOVIETES

Quando falamos de órgãos imediatos dos trabalhadores da classe trabalhadora, somos confrontados com outra questão dos habituais “buscadores de formas”.

Esses órgãos imediatos devem ser sovietes ou sindicatos, órgãos econômicos ou órgãos políticos? De fato, o surgimento da forma soviética causou, já em 1917, uma grande impressão nos pequenos burgueses que viam a luta de classes como uma representação teatral. Foi dito então que essa era a nova forma de organização proletária finalmente descoberta e que essa forma tornaria inúteis tanto o partido político quanto o sindicato.

O pequeno burguês acha difícil pensar que a luta entre as classes surge do estômago, ou seja, das necessidades imediatas e cotidianas das massas, e não de ideias, e é muito difícil convencer-se de que os trabalhadores chegam ao ato “heroico” de lançar um ataque ao poder burguês e fundar uma nova sociedade pela simples razão de não querer morrer de fome. Consequentemente, a organização sindical sempre foi mal vista pela pequena burguesia, que basicamente tenta “superá-la” e passar diretamente para formas “mais elevadas” de luta. O leitor é poupado das intermináveis demonstrações sobre “superar as lutas por reivindicações”, a “forma sindical em si”, etc., com o corolário de que somente uma “educação” adequada pode levar os trabalhadores à revolução. Infelizmente, talvez o leitor saiba mais sobre isso do que nós.

De qualquer forma, a questão foi e é colocada assim:

«Os Sovietes ou Conselhos de trabalhadores e camponeses (e soldados) são os órgãos com os quais a classe trabalhadora exerce o poder político depois que o poder do Estado burguês foi derrubado pela revolução e os órgãos representativos do Estado burguês (parlamento, conselhos municipais etc.) são abolidos. Eles são os “órgãos estatais” do proletariado.

«Os sovietes são eleitos exclusivamente pelos trabalhadores, com a exclusão do direito eleitoral de todos aqueles que usam o trabalho assalariado e, de qualquer forma, exploram os proletários. Sua característica substancial consiste no fato de que todas as outras modalidades de sua constituição são inteiramente secundárias...

«Os conselhos de trabalhadores surgem no momento da insurreição proletária, mas também podem surgir em um momento histórico em que o poder da burguesia está passando por uma grave crise e quando a consciência histórica e a tendência de assumir o poder estão difundidas entre o proletariado.

«O problema revolucionário não consiste na criação formal dos Conselhos, mas na transferência do poder político para suas mãos. O instrumento da luta política de classe do proletariado é o partido de classe, o partido comunista» (Teses sobre a constituição dos conselhos de trabalhadores propostas pelo CC da Fração Comunista Abstencionista do PSI, 1920).

«Os fatos mencionados acima mostram que certas premissas são necessárias para a criação de sovietes. Os sovietes dos trabalhadores podem e devem ser organizados e transformados em sovietes de deputados trabalhadores e soldados somente sob as três condições a seguir: (a) Um impulso revolucionário de massa entre o mais amplo círculo de homens e mulheres trabalhadores, soldados e a população trabalhadora; (b) Uma piora na crise econômica e política de tal forma que o poder comece a escapar das mãos dos governos constituídos; (c) O amadurecimento nas fileiras de camadas notáveis de trabalhadores e, acima de tudo, do Partido Comunista, da firme determinação de travar uma luta decisiva, sistemática e planejada pelo poder...

«As tentativas de alguns grupos comunistas na França, Itália, Estados Unidos e Inglaterra de criar sovietes que, no entanto, não incluem grandes massas de trabalhadores e que, portanto, não podem se lançar na luta direta pelo poder, não fazem nada além de prejudicar o verdadeiro trabalho de preparação da revolução soviética....

«Sem revolução, os sovietes são impossíveis. Os sovietes sem a revolução proletária inevitavelmente se tornam uma paródia de sovietes. Os verdadeiros sovietes de massa aparecem como uma forma historicamente dada da ditadura do proletariado» (Teses da Terceira Internacional sobre as Condições para a Constituição dos Conselhos de Trabalhadores, 1920).

Os Soviets são, portanto, os organismos que a classe trabalhadora forja com vistas à conquista do poder e ao exercício da ditadura, conquista e exercício que, no entanto, só são possíveis na medida em que esses organismos dos trabalhadores, que expressam a demanda e a necessidade, sejam permeados e influenciados pelo partido político, o único organismo que pode realmente conquistar o poder e exercer a ditadura.

Portanto, mesmo os sovietes não são caracterizados por sua orientação ou por sua natureza intrinsecamente revolucionária, mas por sua estrutura de trabalhadores que os torna aptos, uma vez conquistados pela influência do partido, para assumir e exercer o poder político. Mas acima de tudo, e é isso que queremos enfatizar, eles não constituem uma forma substituta para as organizações de trabalhadores de caráter econômico, defensivo ou sindical.

Representan una función diferente de la clase que de mil maneras puede combinarse con la función económica defensiva, pero que no la anula ni la inutiliza. Alejándonos del mecanismo de las “formas de organización” y apuntando a la sustancia, diremos que los trabajadores necesitan, para llevar a cabo su lucha diaria contra los efectos de la opresión capitalista, y por tanto en el terreno económico, organismos económicos de clase (mil formas, las combinaciones posibles; la función es una e insustituible: ser órganos constitucionalmente accesibles sólo a los obreros, servir para defender los salarios, los empleos, el pan de cada día). Mientras que en los períodos en los que la lucha social está próxima a transformarse en lucha por el poder, los obreros necesitan, y por ello surgen, organismos obreros aptos para ejercer las funciones estatales de la dictadura proletaria.

Representam uma função de classe diferente que, de mil maneiras, pode ser combinada com a função econômica defensiva, mas que não a anula ou a torna inútil. Afastando-nos do mecanismo das “formas de organização” e visando à substância, diremos que os trabalhadores precisam, para levar a cabo sua luta diária contra os efeitos da opressão capitalista e, portanto, no terreno econômico, de órgãos econômicos de classe (mil formas, as combinações possíveis; a função é uma e insubstituível: ser órgãos constitucionalmente acessíveis apenas aos trabalhadores, servir para defender salários, empregos, o pão de cada dia). Enquanto nos períodos em que a luta social está prestes a se transformar em uma luta pelo poder, os trabalhadores têm necessidade de organizações de trabalhadores capazes de exercer as funções estatais da ditadura proletária, que, portanto, surgem.

Do ponto de vista das formas, podem até ser as mesmas organizações de defesa econômica dos trabalhadores que, ao radicalizar a luta e sob a influência do partido, podem assumir a função de ataque político ao poder burguês e a destruição do poder do Estado burguês.

Quando falamos dos organismos imediatos da classe trabalhadora, nos referimos, portanto, além das formas específicas e contingentes, aos organismos que a classe é obrigada a criar para si mesma, impulsionada por suas necessidades essenciais. Falamos de funções e necessidades mais do que de formas. E argumentar que a classe trabalhadora pode dispensar os organismos econômicos imediatos significa nem mais nem menos do que argumentar que ela pode dispensar a luta por reivindicações. Significa negar o pressuposto fundamental de todo o marxismo de que a luta política nada mais é do que a precipitação crítica, em determinados momentos e sob a influência do partido, da própria luta que os trabalhadores travam para defender suas condições de vida.

LUTAS E ORGANISMOS ECONÔMICOS E PARTIDO POLÍTICO

Por outro lado, nossa visão marxista combate o mecanismo dos “buscadores de formas”. Se os sovietes sem revolução se tornam uma paródia e estão condenados a morrer, se sua tendência de conquistar o poder político pode encontrar sua saída, sua realização, apenas sob a influência da orientação revolucionária do partido de classe, caso contrário degenerando em formas vazias que são impotentes para se realizar, o mesmo, e ainda mais, se aplica às organizações dos trabalhadores para a defesa econômica e à própria luta econômica. As lutas e as organizações dos trabalhadores tornam-se vazias e ineficazes, fecham-se na defesa de interesses corporativos estreitos, na defesa de um grupo de trabalhadores em detrimento de outro, tornam-se impotentes para a própria função para a qual surgiram quando são influenciadas e lideradas por políticas burguesas, conservadoras e antirrevolucionárias. Sua própria função de defesa econômica é “completada e integrada” somente quando à sua frente está o partido político da classe, assim como os resultados imediatos que os trabalhadores alcançam por meio de suas lutas diárias tornam-se ganhos estáveis e reais somente por meio da conquista do poder pelo proletariado.

Os órgãos econômicos imediatos só podem desempenhar plenamente sua função se estiverem subordinados à liderança revolucionária; eles correm o risco de se tornarem impotentes para desempenhar essa mesma função elementar subordinados a uma liderança burguesa ou oportunista.

Mas essa realidade não pode ser desemaranhada em termos formais, colocando-se a hipótese de organismos de trabalhadores que são em si mesmos capazes de não serem influenciados pelo adversário de classe, constitucionalmente ou fisiologicamente adaptados para nunca trair nem mesmo os interesses imediatos da classe. A contradição é resolvida dentro da dinâmica histórica da luta de classes que empurra os trabalhadores a forjar armas para a defesa do pão de cada dia e vê nessas organizações de classe a luta até a morte entre as orientações políticas de sua submissão às necessidades de preservação social, ao estado burguês, a ponto de se tornar uma engrenagem no aparato estatal, e a orientação que tende a trazê-los para o campo da revolução e, portanto, também para fortalecer, estender e aprofundar sua ação.

Se os sindicatos tricolores de hoje são o resultado da submissão das organizações dos trabalhadores a cinquenta anos de política burguesa reacionária, os sindicatos vermelhos de 1921-26 foram o resultado da conquista das organizações imediatas dos trabalhadores pela orientação revolucionária. Historicamente, os organismos econômicos da classe trabalhadora enfrentam a alternativa: sucumbir à política burguesa e, assim, tornar-se, a longo prazo, ineficiente para os próprios propósitos da defesa de classe no terreno econômico, ou sucumbir à orientação revolucionária e conduzir a luta econômica ao seu ponto historicamente culminante e definitivo: a conquista do poder político, o estabelecimento da ditadura do proletariado.

Mas se isso pode incomodar aqueles que veem a história de maneira mecânica e formal, não significa que, na realidade, as lutas econômicas e as organizações econômicas dos trabalhadores constituam a base concreta, real e material da ação revolucionária. Historicamente, a burguesia sempre tentou subjugar o movimento econômico e a organização dos trabalhadores aos seus interesses, sabendo muito bem que a luta política revolucionária do proletariado poderia se desenvolver nesse terreno, que não pode ser eliminado porque brota das próprias entranhas da sociedade capitalista. Historicamente, o Partido Comunista tem enfrentado esse processo passo a passo, sabendo muito bem que, sem conquistar a rede de organizações econômicas imediatas sob a influência do partido, é impossível empreender a conquista do poder político.

Historicamente, a revolução perdeu sua batalha em escala global, e a consequência foi, e não poderia deixar de ser, a subjugação das organizações dos trabalhadores ao Estado burguês. Mas o partido sabe que a roda do processo revolucionário girará novamente na medida em que a classe trabalhadora puder expressar mais uma vez seus organismos de luta econômica, redefinindo assim o terreno real no qual se desenvolverá o confronto entre a revolução e a contrarrevolução.

A INTERNACIONAL COMUNISTA E OS SINDICATOS

Assim, as teses do Segundo Congresso da Internacional “Sobre Sindicatos e Conselhos de Fábrica” propuseram novamente a visão marxista da relação entre o partido e os órgãos econômicos. A tarefa dos comunistas não era então, como não é hoje, inventar “novas formas” de organização e luta, mas trabalhar para ampliar sua influência em todos os organismos imediatos do proletariado, sabendo que somente essa ação do partido pode transformá-los em órgãos da luta revolucionária. E como os trabalhadores se organizavam e lutavam nos sindicatos reacionários, liderados pelos piores oportunistas, a tarefa dos comunistas era permanecer nesses órgãos e conquistá-los para a influência do partido:

«A fim de alcançar a vitória na luta econômica, as grandes massas operárias que até agora permaneceram fora dos sindicatos estão migrando para suas fileiras. Em todos os países capitalistas há um forte fortalecimento dos sindicatos, que hoje são uma organização não apenas da parte avançada do proletariado, mas de suas amplas massas. Ao entrarem nos sindicatos, elas tentam transformá-los em sua arma de luta. Os conflitos de classe cada vez mais acirrados obrigam os sindicatos a tomar a iniciativa das greves, que envolvem todo o mundo capitalista em ondas poderosas e interrompem constantemente o processo de produção e troca. Ao aumentar suas demandas paralelamente ao aumento dos preços e à crescente pobreza, as massas trabalhadoras perturbam os fundamentos de todo cálculo capitalista, esse pressuposto elementar de toda economia ordenada. Os sindicatos que, durante a guerra, haviam se tornado órgãos de influência das massas trabalhadoras no interesse da burguesia, tornaram-se órgãos de destruição do capitalismo...

«Tendo em vista o influxo de poderosas massas trabalhadoras nos sindicatos, tendo em vista o caráter objetivamente revolucionário da luta econômica que essas massas lideram em oposição à burocracia sindical, os comunistas de todos os países devem entrar nos sindicatos para transformá-los em órgãos de luta pela “derrubada do capitalismo, pelo comunismo”. Eles devem tomar a iniciativa de formar sindicatos onde eles não existem.

«Qualquer abandono voluntário do movimento sindical, qualquer tentativa artificial de criar sindicatos particulares sem ser forçado a fazê-lo por atos excepcionais de violência por parte da burocracia sindical (dissolução de grupos revolucionários locais nos sindicatos pelas centrais oportunistas) ou por sua política estritamente aristocrática, que proíbe o acesso de grandes massas de trabalhadores não qualificados às organizações, representa um grave perigo para o movimento comunista. Isso ameaça entregar os trabalhadores mais avançados e com consciência de classe aos líderes oportunistas que trabalham a serviço da burguesia.

«A fraqueza das massas trabalhadoras, sua indecisão, sua acessibilidade aos argumentos fictícios dos líderes oportunistas, só podem ser superadas, à medida que a luta se intensifica, na medida em que os estratos mais amplos da classe trabalhadora aprendem, por meio de sua própria experiência, por meio de suas vitórias e derrotas, que as condições humanas de vida não podem mais ser alcançadas com base no sistema econômico capitalista; na medida em que os trabalhadores comunistas de vanguarda aprendam a ser, na luta econômica, não apenas propagandistas das ideias do comunismo, mas também os líderes mais decisivos da luta econômica e dos sindicatos...

«Considerando que os comunistas atribuem mais importância aos objetivos e à natureza da organização sindical do que à sua forma, eles não devem se acovardar diante de uma cisão nas organizações sindicais, se a renúncia à cisão for equivalente à renúncia ao trabalho revolucionário nos sindicatos, à renúncia à tentativa de torná-los um instrumento da luta revolucionária, à renúncia à organização das seções mais exploradas do proletariado. Mas, mesmo que essa cisão se torne necessária, ela só deve ocorrer se os comunistas conseguirem, por meio de uma luta incessante contra os líderes oportunistas e suas táticas e pela participação mais ativa nas lutas econômicas, convencer as amplas massas da classe trabalhadora de que a cisão é necessária não por objetivos revolucionários remotos que ainda são incompreensíveis para eles, mas sim pelo interesse concreto e mais imediato da classe trabalhadora no desenvolvimento de suas lutas por suas reivindicações. Se uma cisão se tornar necessária, os comunistas devem avaliar com muito cuidado se isso não levará ao seu isolamento das massas trabalhadoras.

«A tendência de criar conselhos de fábrica, que está encorajando cada vez mais os trabalhadores em diferentes países, tem sua origem nas mais diversas causas (luta contra a burocracia contrarrevolucionária, desmoralização após derrotas na luta puramente por reivindicações, esforço para criar organizações que envolvam todos os trabalhadores), mas leva sempre e em toda parte à luta pelo controle da indústria, a tarefa histórica específica dos conselhos de fábrica. Portanto, é um erro querer organizar os conselhos de fábrica apenas com trabalhadores que já estão se movendo no terreno da ditadura do proletariado. Pelo contrário, a tarefa do partido comunista é aproveitar a ruína econômica para organizar todos os trabalhadores e armá-los para a luta pela ditadura do proletariado».

A partir do que está escrito nas Teses, reconfirmamos uma conclusão que pode ser encontrada em todos os nossos textos pós-Segunda Guerra Mundial. Não é a linha política do sindicato, por mais fétida que seja, que determina a saída dos comunistas dele. Os comunistas devem ser ativos nas organizações econômicas, mesmo que elas sejam lideradas por políticas contrarrevolucionárias, e trabalhar para conquistá-las com base em outras condições: 1) Que lhes seja permitido realizar o trabalho de influência revolucionária no sindicato (em outras palavras, que o sindicato realmente admita a expressão de correntes políticas em seu interior). 2) Que nenhum obstáculo seja colocado no caminho da organização de todos os trabalhadores de uma determinada categoria ou ramo da indústria. Dadas essas condições, os comunistas não buscam a divisão dos sindicatos existentes, mas trabalham dentro deles para empreender sua conquista, “talvez por meio de golpes”.

Se essas condições não existirem mais em um determinado órgão sindical (o que, na verdade, significa que ele perde sua própria natureza de sindicato), os comunistas não defendem a organização apenas de trabalhadores que seguem a política do partido ou que aderem a determinadas posições, mas sim o renascimento de organizações econômicas abertas a todos os trabalhadores e nas quais eles possam realizar seu trabalho revolucionário.

A INTERNACIONAL SINDICAL VERMELHA

A Internacional Sindical Vermelha, consistente com o acima exposto, não pretendia agrupar apenas os trabalhadores que aceitavam os princípios da revolução e do comunismo, mas os sindicatos e organizações econômicas de todos os trabalhadores (fábricas, profissionais, industriais) que foram conquistados e submetidos à liderança revolucionária.

Seu estatuto declara no ponto 4: «Qualquer organização econômica de caráter revolucionário que aceite as seguintes condições pode se tornar membro da Internacional dos Sindicatos Vermelhos: 1) Reconhecimento dos princípios da luta revolucionária de classes; 2) Implementação desses princípios na luta diária contra o capital e o Estado burguês; 3) Reconhecimento da necessidade de derrubar o capitalismo por meio da revolução social e de estabelecer, no período de transição, a ditadura do proletariado... 7) Unidade de ação com todas as organizações revolucionárias e com o partido comunista de seu próprio país, em todas as ações defensivas e ofensivas contra a burguesia».

Os órgãos sindicais que aderiram à Internacional Vermelha continuaram sendo organismos de trabalhadores abertos a todos os trabalhadores, independentemente de sua opinião ou ideologia. Foram esses mesmos órgãos econômicos de todos os trabalhadores que reconheceram a influência e a direção da liderança comunista, sem perder sua característica de órgãos sindicais. Isso é totalmente o oposto da pretensão dos “esquerdistas” naquela época, como agora, de criar organizações que reuniriam apenas os trabalhadores que compartilhavam os princípios revolucionários. As próprias Teses da Internacional Sindical Vermelha (votadas em seu primeiro Congresso em 1921) criticam essa posição antimarxista.

«A concentração de forças revolucionárias no movimento sindical deve ser realizada por meio de conselhos de fábrica e de trabalho. Esses conselhos devem ser eleitos por todos os trabalhadores de uma determinada empresa, independentemente de suas opiniões políticas e religiosas. A tentativa de estabelecer conselhos de fábrica e de trabalho na forma de convenções de camaradas da mesma tendência, como é o caso da Confederação Geral do Trabalho da Alemanha, é em si uma caricatura dos conselhos de fábrica e de trabalho e desacredita a própria ideia de tal organização.

«Na realidade, sob o pseudônimo de Conselhos de Fábrica, a União Geral do Trabalho não constitui nada mais do que seus núcleos fracionários, um direito indiscutível para qualquer organização: mas é inútil, neste caso, atribuir rótulos tão pomposos a esses núcleos...

«A atitude antirrevolucionária atualmente adotada pela burocracia sindical, a ajuda que ela tem dado à repressão do movimento revolucionário dos trabalhadores, tem levado uma parte dos proletários e revolucionários de todo o mundo a romper com os sindicatos e a criar novas organizações próprias, puramente revolucionárias, das quais surgem os slogans “destruição dos sindicatos”, “fora dos sindicatos”, que encontram certa simpatia entre os elementos revolucionários mais desesperados, tornados pessimistas pela inércia das massas. Essa tática de expulsão dos elementos revolucionários e abandono dos sindicatos, de milhões de proletários, à influência incontestável dos traidores da classe trabalhadora, faz o jogo da burocracia sindical e, portanto, deve ser decisiva e categoricamente rejeitada. Não a destruição, mas a conquista dos sindicatos, ou seja, das massas organizadas nos antigos sindicatos: esse é o slogan em torno do qual a luta revolucionária deve se organizar e se desenvolver...

«Os partidários da Internacional Vermelha estariam cometendo um erro muito grave (...) se abandonassem os sindicatos e se retirassem para pequenos grupos sindicais revolucionários. Os trabalhadores expulsos dos sindicatos não devem se dispersar, mas devem permanecer organizados na mesma estrutura à qual pertenciam antes da exclusão, atuando continuamente como membros regulares e legítimos do sindicato que os expulsou...

«A tarefa dos elementos revolucionários no movimento sindical não consiste, portanto, em separar os melhores e mais conscientes trabalhadores dos sindicatos e formar pequenas organizações, mas em infundir nos sindicatos um espírito revolucionário, permanecendo dentro deles, exigindo dia a dia as aspirações revolucionárias da classe trabalhadora e, assim, tentando transformá-los em instrumentos da revolução social.

«Todo o trabalho de organização nos antigos sindicatos deve ter como objetivo combater a passividade e a traição da burocracia sindical no decorrer da luta pelos interesses cotidianos dos trabalhadores. Conquistar os sindicatos significa conquistar as massas trabalhadoras, que só podem ser conquistadas por meio de um trabalho sistemático e obstinado, destacando continuamente o contraste entre a tendência ao compromisso e à colaboração de classe e nossa tendência estritamente revolucionária. O slogan “longe dos sindicatos” nos impede de conquistar as massas e, portanto, nos afasta da revolução social».

Outro golpe contra os “cultivadores de formas”, desta vez contra os cultivadores da “forma sindical”, ainda numerosos hoje em dia. De fato, as teses continuam:

«Mas também seria um erro considerar as organizações sindicais como um fim em si mesmas. Os sindicatos não são um fim, eles são o meio para um fim; e é por isso que, embora rejeitemos o slogan “longe dos sindicatos!” Também devemos nos afirmar da maneira mais resoluta contra o fetichismo organizacional e o slogan de “unidade a qualquer preço e sem reservas”. Conquistar os sindicatos não significa tomar os cofres e as propriedades dos sindicatos, mas conquistar a alma dos membros do sindicato. Muitos companheiros se esquecem dessa distinção, muitas vezes confundindo o sindicato com seu local, com o cofre e com os gerentes. Essa visão deve ser categoricamente rejeitada pelos sindicatos de classe revolucionários. Eles são a favor da unidade e contra a divisão, mas não têm medo da divisão: esse é um ponto que deve ficar claro para cada um de nós».

Cinquenta anos de domínio oportunista indiscutível dos sindicatos de trabalhadores, combinados com a tendência capitalista de submissão dos sindicatos ao estado e à sua máquina e a ausência quase completa do proletariado na luta revolucionária, certamente deram aos sindicatos de hoje um caráter muito mais reacionário do que os de 1921, conseguindo deformar a prática e a própria organização de uma forma muito mais prejudicial do que os oportunistas do pós-guerra, pressionados por um proletariado que lutava em nível europeu, poderiam ter feito. Os sindicatos tricolores de hoje certamente não são os sindicatos classistas de 1921.

Isso modifica os termos das táticas do partido em relação a esses sindicatos, mas de forma alguma modifica os termos gerais da posição do partido em relação às organizações de classe econômica que os trabalhadores, tendo retornado à luta, serão forçados a reconstituir. Seguindo sua tradição marxista, o partido, ao contrário de todos os outros agrupamentos pseudo-revolucionários, indica a retomada da ação de classe no terreno econômico e o renascimento das organizações de classe econômica que podem ser conquistadas sob a liderança do partido e abertas a todos os trabalhadores, o caminho para a retomada da luta revolucionária.

A partir do que escrevemos na edição anterior, apresentamos a atitude da esquerda e do PC da Itália em relação ao problema sindical, perfeitamente consistente com as posições da Terceira Internacional e da Internacional Sindical Vermelha. Em seguida, veremos como a abordagem dada ao problema pelo Partido Comunista Internacional após a Segunda Guerra Mundial está em perfeita sintonia com essas posições. Por fim, resumiremos em uma série de pontos as pedras angulares da abordagem marxista a esse problema.

A ESQUERDA COMUNISTA E A QUESTÃO SINDICAL

Desde 1920, com as Teses da fração abstencionista do PSI, a esquerda lutou pelo caminho da “mais clara demarcação entre partido e classe” contra aqueles que, na Itália, viam no surgimento dos conselhos de fábrica a forma finalmente descoberta de emancipação proletária, ou até mesmo uma semente organizacional da sociedade futura já em funcionamento no presente, desvalorizando assim tanto a função do partido político, substituído por uma organização progressiva da consciência dos trabalhadores, quanto a função do sindicato dos trabalhadores, “superado” pela forma de conselho e pela forma soviética, degraus acima dessa consciência.

A esquerda reafirma a necessidade absoluta do sindicato e do partido, reitera que as organizações imediatas dos trabalhadores representam nada mais do que tentativas da classe trabalhadora de reagir ao esmagamento capitalista e sua função reside precisamente nisso e não em sua consciência, que pode ser convertida em um sentido revolucionário apenas pelo partido; que esses organismos surgem espontaneamente sob a pressão de situações econômicas e não podem ser “criados” à vontade; que seu valor insubstituível reside no fato físico de reunir as massas proletárias com base em uma situação econômica comum; finalmente, o fato de que, na ausência de uma ação partidária destinada a conquistá-los, eles podem degenerar em órgãos de colaboração com o poder burguês.

Teses da fração comunista abstencionista do PSI, maio de 1920:

«II-10 - As organizações econômicas profissionais não podem ser consideradas pelos comunistas nem como órgãos suficientes para a luta pela revolução proletária nem como órgãos fundamentais da economia comunista.

«A organização em sindicatos profissionais serve para neutralizar a concorrência entre os trabalhadores da mesma profissão e evita que os salários caiam a um nível muito baixo, mas assim como não pode alcançar a eliminação do lucro capitalista, também não pode alcançar a união dos trabalhadores de todas as profissões contra o privilégio do poder burguês... “Os comunistas consideram o sindicato como o campo de uma primeira experiência proletária, que permite aos trabalhadores avançar ainda mais, em direção ao conceito e à prática da luta política cujo órgão é o partido da classe.

«II-11 - É geralmente um erro acreditar que a revolução é um problema da forma de organização dos proletários de acordo com os agrupamentos que eles formam de acordo com sua posição e seus interesses dentro da estrutura do sistema de produção capitalista. Portanto, não é uma modificação da estrutura da organização econômica que pode dar ao proletariado os meios efetivos para sua emancipação. Os sindicatos de empresas e os conselhos de fábrica surgem como órgãos de defesa dos interesses dos proletários nas várias empresas, quando começa a parecer possível limitar a arbitrariedade capitalista em sua administração. A aquisição por esses órgãos de um direito mais ou menos amplo de controle sobre a produção não é, no entanto, incompatível com o sistema capitalista e poderia, portanto, ser um instrumento conservador.

«III-4 -... Acima de tudo, o partido exerce sua atividade de propaganda e de atração entre as massas proletárias, especialmente nas circunstâncias em que estas se movimentam para reagir contra as condições criadas para elas pelo capitalismo, e dentro das organizações que os proletários formam para proteger seus interesses imediatos. Os comunistas, portanto, penetram nas cooperativas proletárias, nos sindicatos, nos conselhos de fábrica, formando neles grupos de trabalhadores comunistas, tentando conquistar a maioria e as posições de liderança, a fim de fazer com que a massa de proletários incluída nessas associações subordine sua ação aos objetivos políticos e revolucionários mais elevados da luta pelo comunismo. O partido comunista, por outro lado, permanece distante de todas as instituições e associações das quais proletários e burgueses participam na mesma base, e tenta separar os proletários deles lutando contra sua influência...

«Os sovietes ou conselhos de trabalhadores, camponeses e soldados constituem os órgãos do poder proletário e só podem exercer sua verdadeira função após a derrubada da dominação burguesa. Os sovietes não são, por si só, órgãos de luta revolucionária: eles se tornam revolucionários quando o partido comunista obtém sua maioria. Os conselhos de trabalhadores podem surgir mesmo antes da revolução, em um período de crise aguda, quando o poder do Estado burguês está seriamente ameaçado. A iniciativa de estabelecer sovietes pode ser uma necessidade para o partido em uma situação revolucionária, mas não é um meio de provocar essa situação. Se o poder da burguesia for fortalecido, a sobrevivência dos conselhos pode representar um grave perigo para a luta revolucionária, ou seja, para a conciliação e combinação dos órgãos proletários com as instituições da democracia burguesa».

Em 1921, depois de fundar o partido comunista, a esquerda, que detinha sua direção, levantou a questão das relações com os sindicatos, estabelecendo a permanência dos comunistas neles a fim de conquistá-los para a direção do partido, apoiando a unificação de todos os sindicatos de classe e a disciplina dos comunistas dentro deles.

Os sindicatos italianos eram tradicionalmente organizações vermelhas, ou seja, influenciadas pelo Partido Socialista (a grande Confederação Geral do Trabalho) ou pelos anarquistas (o Sindicato dos Ferroviários e a USI). Havia também outras organizações brancas e amarelas, mas elas tinham pouquíssimos seguidores entre o proletariado e, às vezes, nem sequer organizavam os trabalhadores assalariados, mas os estratos pequeno-burgueses, como os pequenos agricultores venezianos ou os gordos meeiros da Romagna.

O caráter vermelho dos sindicatos italianos certamente se expressava não em seu fechamento aos proletários “não vermelhos”, mas em sua independência declarada do Estado e dos partidos burgueses, em sua adesão ao método da luta de classes, na afirmação de que as lutas econômicas imediatas devem levar à emancipação total do trabalho assalariado. Mas, acima de tudo, esses sindicatos eram a sede dos proletários que lutavam contra os patrões e participavam diariamente da batalha contra a burocracia oportunista. Suas características de classe e vermelhas foram, portanto, corroboradas pela realidade da luta, apesar da burocracia sindical. Portanto, o partido apoiou a unificação desses vários órgãos econômicos e manteve a disciplina sindical em relação a eles.

As citações a seguir servem para esclarecer os termos do problema. De “A Tática da Internacional Comunista”, janeiro de 1922:

«A tarefa do partido é a síntese desses movimentos iniciais na ação geral e suprema para a vitória revolucionária: isso é alcançado não por meio da negação desdenhosa e infantil desses estímulos primordiais à ação, mas ajudando-os e desenvolvendo-os na realidade lógica de seu processo, harmonizando-os em sua confluência na ação revolucionária geral.

«Somos a favor da mais severa seleção política, mas da unidade da organização sindical, da concepção e da tática que o partido controla nos resultados de cada dia, na medida em que o avanço bem-sucedido de nossa luta contra o oportunismo reformista italiano é o resultado da posição tática segundo a qual, após a cisão política em Livorno, permanecemos tenazmente na organização sindical, apesar do fato de que ela era liderada pelos reformistas dos quais havíamos nos separado; e permanecemos lá para combatê-los efetivamente.

«Uma vez que nossas conclusões táticas foram baseadas no método marxista, também consideramos como definitivamente aceita a tese de que a agitação e a preparação revolucionárias ocorrem acima de tudo no terreno das lutas do proletariado por demandas econômicas. Essa concepção realista nos explica a tática da unidade sindical, fundamental para nós, comunistas, bem como a divisão implacável no terreno político de qualquer indício de oportunismo...

«Nós, fiéis à mais brilhante tradição da Internacional Comunista, não julgamos os partidos políticos pelo critério pelo qual é justo julgar os órgãos econômicos dos sindicatos, ou seja, de acordo com o escopo de recrutamento de seus membros, mas pelo critério de suas atitudes em relação ao Estado e suas máquinas representativas...

«Com uma distinção suficientemente útil, costuma-se indicar que existem condições subjetivas e objetivas da revolução. As objetivas consistem na situação econômica e nas pressões que ela exerce diretamente sobre as massas proletárias; as subjetivas referem-se ao grau de consciência e militância do proletariado e, acima de tudo, de sua vanguarda, o partido comunista. Uma condição objetiva indispensável é a participação na luta das camadas mais amplas das massas, diretamente estimuladas por motivos econômicos, mesmo que elas não estejam cientes de todo o desenvolvimento da luta; uma condição subjetiva é a presença, em uma minoria crescente, de uma visão clara das necessidades do movimento em seu curso, acompanhada de uma prontidão para apoiar e liderar as fases subsequentes da luta».

Teses de Roma, 1922, III - Relações entre o Partido Comunista e a classe proletária:

«11) - A natureza dessas relações [do partido com o resto do proletariado] deriva do modo dialético de considerar a formação da consciência de classe e a organização unitária do partido de classe, que transporta uma vanguarda do proletariado do terreno dos movimentos espontâneos parciais, estimulados pelos interesses de grupos, para o da ação proletária geral. Mas ela não chega lá negando esses movimentos elementares, mas consegue sua integração e sua superação vivendo a experiência, favorecendo sua realização, participando ativamente deles, acompanhando-os atentamente ao longo de seu desenvolvimento.

«12) - O trabalho de propaganda de sua ideologia e de proselitismo de suas milícias que o partido realiza continuamente é, portanto, inseparável da realidade da ação e do movimento proletário em todas as suas manifestações; e é um erro banal considerar a participação em lutas por resultados contingentes e limitados como contraditória com a preparação da luta revolucionária final e geral. A própria existência do corpo unitário do partido, com as condições indispensáveis de clareza da visão programática e solidez da disciplina organizacional, dá a garantia de que nunca será atribuído às demandas parciais o valor de um fim em si mesmo e que a luta para alcançá-las será considerada apenas como um meio de experiência e treinamento para uma preparação revolucionária útil e eficaz.

«13) - O partido comunista participa, portanto, da vida organizacional de todas as formas de organização econômica do proletariado abertas aos trabalhadores de todas as convicções políticas (sindicatos, conselhos de fábrica, cooperativas, etc.). Uma posição fundamental para o desempenho útil do trabalho do partido é sustentar que todos os órgãos dessa natureza devem ser unitários, ou seja, incluir todos os trabalhadores que se encontram em uma determinada situação econômica. O partido participa da vida desses órgãos por meio da organização de seus membros que fazem parte deles em grupos ou células ligados à organização do partido. Esses grupos, participando da linha de frente na ação dos órgãos econômicos dos quais fazem parte, atraem para si e, portanto, para as fileiras do partido político, os elementos que estão maduros para ele no desenvolvimento da ação. Eles geralmente conquistam o apoio da maioria e posições de liderança em suas organizações, tornando-se assim o veículo natural para a transmissão dos slogans do partido...

«14) - ... Considerando que é de seu interesse evitar cisões nos sindicatos e outros organismos econômicos, enquanto a direção permanecer nas mãos de outros partidos e correntes políticas, o Partido Comunista não permitirá que seus membros se submetam no campo da execução de movimentos dirigidos por tais organismos em conflito com suas disposições relativas à ação, realizando a mais aberta crítica da própria ação e do trabalho dos dirigentes.

«15) - Além de participar dessa forma da vida das organizações proletárias que surgiram naturalmente sob a pressão de interesses econômicos reais, e de facilitar sua disseminação e fortalecimento, o partido se esforçará para trazer à luz, por meio de sua propaganda, os problemas de interesse real para os trabalhadores, que, no desenvolvimento das situações sociais, podem dar vida a novos organismos de luta econômica. Com todos esses meios, o partido expande e fortalece a influência que se estende por mil elos de suas fileiras organizadas a todo o proletariado, aproveitando todas as suas manifestações na atividade social.

«16) - Seria totalmente errôneo basear a concepção do organismo partidário na exigência de uma perfeita consciência crítica e de um completo espírito de sacrifício em cada um de seus membros considerados individualmente, e limitar a camada da massa ligada ao partido aos sindicatos revolucionários de trabalhadores constituídos no campo econômico segundo critérios secessionistas e incluindo apenas os proletários que aceitam certos métodos de ação».

EM DEFESA DOS SINDICATOS DE CLASE E CONTRA SUA DISPERSÃO

A burguesia italiana e o oportunismo entenderam bem que a estrutura de classe constituída pelas organizações econômicas era um solo muito fértil para a disseminação da liderança revolucionária. Consequentemente, eles direcionaram sua ofensiva não apenas contra a organização do partido, mas também contra as organizações econômicas. Essa ofensiva se desenvolveu simultaneamente em duas frentes. Por um lado, a violência armada do Estado e do fascismo; por outro lado, a política dos líderes oportunistas, que recuperavam o fôlego e cresciam mais a cada golpe da reação. Isso não apenas expulsou os comunistas dos sindicatos, mas também tendeu a eliminar qualquer caráter vermelho deles, apoiando sua função de colaboração nacional, de ação apenas dentro das instituições nacionais, de participação na reconstrução da economia nacional. Essa era uma política dos patrões oportunistas presentes em todos os países europeus. Os sindicatos tinham que levar em conta as necessidades gerais da economia nacional e desenvolver sua ação dentro dela, sendo a classe trabalhadora apenas um dos fatores que participam da produção.

Por outro lado, era necessário criar órgãos de controle e gestão econômica nas empresas e em nível nacional, nos quais os trabalhadores participassem em pé de igualdade com a burguesia. As fórmulas da chamada “socialização do capital”, “cogestão de empresas” etc. têm, portanto, cinquenta anos de idade.

Essa política, já claramente orientada para o sindicalismo italiano do pós-guerra, não conseguiu se realizar plenamente em seu momento, pois nos anos de 1920 a 1926 ela se viu efetivamente bloqueada pela vivacidade das lutas dos trabalhadores e pela influência dos comunistas nos sindicatos. É essa política oportunista-burguesa que, desenvolvendo-se livremente após a derrota definitiva do proletariado e a contrarrevolução estalinista, produziu os atuais sindicatos tricolores.

É isso que queremos dizer ao argumentar que os atuais sindicatos, completamente subordinados ao estado e à sua defesa, não são uma nova forma inventada pelo capital, mas o resultado de uma relação de forças entre as classes, em escala global e durante um período de cinquenta anos, que viu o proletariado ser derrotado e disperso não apenas em seu partido revolucionário, mas até mesmo em suas manifestações de luta imediata.

À medida que essa situação desfavorável se intensificava, o Partido Comunista da Itália se opôs ao apelo para defender os sindicatos de classe tradicionais, tanto contra a reação quanto contra a política oportunista. O apelo do partido foi o tema de uma conferência da “esquerda sindical”, ou seja, dos trabalhadores anarquistas, maximalistas e comunistas organizados nos sindicatos, realizada em outubro de 1922 e da qual citamos a parte mais significativa da moção final:

«As organizações sindicais dos trabalhadores devem permanecer independentes de toda influência e controle do estado burguês e dos partidos da classe dominante, seu programa e sua bandeira devem ser a luta pela emancipação dos trabalhadores da exploração capitalista, suas fileiras devem estar abertas a qualquer propaganda dos ideais revolucionários do proletariado...

«Qualquer manobra que tenda, sob diversas formulações, a minar esses pilares, com o objetivo de frear a ação sindical dentro dos limites das instituições burguesas, excluindo dos sindicatos a propaganda e a ação dos partidos extremos, legalizando o trabalho e sua atividade no mesmo nível das corporações das classes ricas para uma suposta colaboração para reconstruir a economia, rebaixar a gloriosa bandeira vermelha, emblema das mais altas tradições das organizações de classe italianas, corresponde ao esforço reacionário de esmagar a luta de classes, de impossibilitar qualquer resistência econômica dos assalariados e de degradar o padrão de vida das classes trabalhadoras ao nível dos escravos, a fim de permitir que as classes exploradoras consolidem as bases comprometidas de sua dominação».

Mas o trabalho conjunto do fascismo e das forças do Estado, por um lado, e da política oportunista, por outro, apesar da ação do partido, teve efeitos desastrosos: os sindicatos foram enfraquecidos, os proletários os abandonaram, desmoralizados pela violência aberta e pela sabotagem de suas lutas pelos patrões. Houve um processo de enfraquecimento dos sindicatos contra o qual o partido reagiu com todas as suas forças, vendo nele o perigo do desaparecimento da própria base da mobilização revolucionária da classe. A destruição e o abandono dos sindicatos econômicos significam, na verdade, que a classe trabalhadora, apesar da pobreza e do descontentamento, não é capaz de reagir de forma organizada ao seu esmagamento, mesmo no terreno puramente econômico e, nas palavras clássicas de Marx, embora a luta econômica seja limitada, «se a classe trabalhadora desistisse dessa luta por covardia, ela se privaria da possibilidade de travar batalhas muito maiores e mais gerais».

Os termos de nossa perspectiva presente e futura já estão estabelecidos: a crise e o descontentamento difundido pela pobreza na classe trabalhadora não são suficientes. Ou essa crise fará com que a classe se reorganize no terreno de sua defesa econômica ou não haverá possibilidade de desenvolver a luta no terreno revolucionário. A crise deve ressuscitar os órgãos de defesa econômica dos trabalhadores, os sindicatos de classe, o prelúdio para o retorno do partido à cabeça das lutas proletárias. Mas se o atual proletariado europeu, corrompido por cinquenta anos de dominação oportunista, não for capaz de reorganizar a defesa de suas condições de vida, é inútil esperar que algum milagre o leve à capacidade de se mobilizar no terreno do ataque revolucionário ao poder. Pensar assim significa abandonar a perspectiva marxista e cair no idealismo mais trivial.

Do esboço do programa de ação apresentado no Quarto Congresso Mundial em 1922:

«Pela resistência dos sindicatos - 7) - O trabalho nos sindicatos com o objetivo de conquistá-los para o partido e ganhar para o partido novos seguidores em detrimento de outros partidos ativos nos sindicatos, bem como entre aqueles que não têm partido, é o mais útil para um rápido aumento da influência do PC. Na Itália, no entanto, tanto a situação econômica quanto a política produziram e tendem a produzir posteriormente um enfraquecimento ou encolhimento dos sindicatos, o que coloca seriamente em risco a sorte de uma boa preparação revolucionária.

«O PC deve, portanto, lutar pela resistência dos sindicatos e por sua revitalização. Isso é conseguido principalmente pelo trabalho cuidadoso e assíduo como militantes sindicais e membros do partido, protegendo os sindicatos dos golpes da reação por meio do partido e de seu arsenal».

Das teses apresentadas pelo PC da Itália no IV Congresso Mundial em 1922:

«A conquista das massas organizadas - A existência de organizações econômicas fortes e prósperas é uma boa condição para o trabalho de penetração das massas. O agravamento do colapso da economia capitalista cria uma situação objetivamente revolucionária. Mas como a capacidade de luta do proletariado no momento em que, após a aparente prosperidade do período imediatamente após a guerra, a crise apareceu em toda a sua gravidade mostrou-se insuficiente, hoje estamos testemunhando o esvaziamento dos sindicatos e de todas as organizações semelhantes em muitos países; em outros, é previsível que esse fenômeno não demorará a vir. Como consequência, a preparação revolucionária do proletariado está se tornando difícil, apesar da disseminação da pobreza e do descontentamento».

Em 1926, o processo havia atingido seu ponto culminante. É característico da convergência da violência fascista e da política oportunista o fato de que os líderes da CGL declararam sua dissolução naquele exato momento, desmoralizando assim os proletários que, no entanto, continuaram a lutar na frente dos sindicatos vermelhos. Essa foi a última facada nas costas do proletariado, que garantiu a afirmação totalitária dos sindicatos fascistas. Enquanto isso, dentro do partido, liderado desde 1923 pelos Ordinovistas, os velhos caprichos concilistas passaram a impor-se novamente, e a demolição dos sindicatos foi usada como uma oportunidade para apresentar a tese de sua “superação” e sua substituição por outras “formas”.

A esquerda reagiu de forma decisiva a esse trabalho derrotista e, nas teses apresentadas no congresso de Lyon de 1926, essa tendência da sede do partido foi combatida e se voltou a propor a tese de que os sindicatos vermelhos tradicionais devem ressurgir.

«II-8 - A questão sindical...

«A esquerda do partido italiano sempre apoiou e lutou pela unidade proletária nos sindicatos, atitude que contribui para torná-la inconfundível com as falsas esquerdas de fundo sindicalista e voluntarista, combatidas por Lênin. Além disso, a esquerda representa na Itália a concepção exatamente leninista do problema das relações entre sindicatos e conselhos de fábrica, rejeitando, com base na experiência russa e nas teses específicas do Segundo Congresso, o grave desvio de princípio que consiste em esvaziar o sindicato de significado revolucionário, baseado na adesão voluntária, para substituir o conceito utópico e reacionário de um aparato constitucional e necessário organicamente ligado em toda a sua superfície ao sistema de produção capitalista, um erro que praticamente se manifesta na supervalorização dos conselhos de fábrica e em um boicote efetivo contra o sindicato…

«III- 7 - Atividade sindical do partido.

«Outro erro grave foi cometido na greve metalúrgica de março de 1925. A Central não entendeu como a decepção proletária em relação ao Aventino lhe permitiu prever um impulso geral às ações de classe na forma de uma onda de greves, enquanto que, se tivesse feito isso, teria sido possível, uma vez que a FIOM foi forçada a intervir na greve iniciada pelos fascistas, teria sido possível levá-la decididamente mais longe, até o ponto de uma greve nacional, criando um comitê de agitação metalúrgica baseado em organizações locais. Muito dispostos a fazer greve em todo o país. A orientação sindical da Central não correspondia claramente à palavra de unidade sindical na Confederação, mesmo apesar da desintegração organizacional desta última. As diretrizes sindicais do partido foram afetadas por erros ordinovistas em relação à ação nas fábricas, onde não apenas foram criados ou propostos organismos múltiplos e contraditórios, mas também foram proferidas palavras que frequentemente desvalorizavam o sindicato e o conceito de sua necessidade como um órgão de luta proletária…

«11 - Esboço do programa de trabalho do partido.

«... Hoje, diante do grave problema do declínio dos sindicatos de classe e de outros órgãos imediatos do proletariado, o partido agitará a palavra de ordem da defesa dos sindicatos vermelhos tradicionais e a necessidade de seu ressurgimento. O trabalho nas oficinas impedirá a criação de órgãos capazes de enfraquecer a eficácia do slogan da reconstrução sindical. Levando em conta a situação atual, o partido atuará para o funcionamento dos sindicatos nas “seções sindicais de fábrica”, que, representando a forte tradição sindical, apresentam-se como órgãos adequados para a direção das lutas dos trabalhadores e sua defesa. Hoje isso é possível precisamente nas fábricas. Será feita uma tentativa de fazer com que a comissão interna ilegal seja eleita pela seção sindical da fábrica, salvo para tornar a comissão interna, assim que possível, um órgão eleito pelas massas da fábrica....

«No que diz respeito às relações com os sindicatos fascistas, especialmente hoje, quando eles nem sequer aparecem formalmente como associações de massa voluntárias, mas são verdadeiros órgãos oficiais da aliança entre os empresários e o fascismo, a palavra de penetração no interior deles para desintegrá-los deve ser rejeitada em geral. A palavra de ordem para a reconstrução dos sindicatos vermelhos deve ser contemporânea à palavra de ordem contra os sindicatos fascistas».

A PERSPECTIVA DO PARTIDO

De 1926 até os dias de hoje, os sindicatos tricolores têm se consolidado no lugar dos sindicatos vermelhos da época. Eles continuam a tradição oportunista e fascista de submissão do sindicato dos trabalhadores aos interesses do Estado burguês.

Nosso texto “Partido Revolucionário e Ação Econômica”, de 1951, traça assim o processo de sua afirmação:

«Na retomada do movimento após a revolução russa e o fim da guerra imperialista, tratou-se de fazer um balanço do desastroso fracasso da organização sindical e política, e tentar trazer o proletariado mundial para o terreno revolucionário, eliminando os traiçoeiros líderes políticos e parlamentares por meio de cisões partidárias e assegurando que os novos partidos comunistas conseguissem expulsar os agentes da burguesia das fileiras das maiores organizações proletárias.

«Diante dos primeiros sucessos vigorosos em muitos países, o capitalismo viu-se confrontado com a necessidade de impedir o avanço revolucionário, de atacar com violência e de proibir não apenas os partidos, mas também os sindicatos nos quais os partidos trabalhavam.

«No entanto, nos complexos acontecimentos desses totalitarismos burgueses, a abolição do movimento sindical nunca foi adotada. Pelo contrário, a constituição de uma nova rede sindical totalmente controlada pelo partido contrarrevolucionário foi defendida e implementada e, em ambas as formas, declarada única e unitária, e tornada estritamente aderente à máquina administrativa do Estado.

«Mesmo quando, após a Segunda Guerra Mundial, de acordo com a formulação política atual, o totalitarismo capitalista parece ter sido substituído pelo liberalismo democrático, a dinâmica sindical continua a se desenvolver ininterruptamente no sentido pleno do controle estatal e da inserção nos órgãos administrativos oficiais. O fascismo, executor dialético das antigas reivindicações reformistas, levou a cabo a tarefa de reconhecimento legal do sindicato para que ele pudesse ser o detentor dos acordos coletivos com os empresários, até o efetivo aprisionamento de toda a estrutura sindical nas articulações do poder da classe burguesa. Esse resultado é fundamental para a defesa e a preservação do regime capitalista, precisamente porque a influência e a utilização das estruturas das associações sindicais é uma etapa indispensável para qualquer movimento revolucionário liderado pelo partido comunista».

Dessa situação dos sindicatos atuais, o partido não poderia, mantendo uma linha marxista coerente, derivar uma posição de desvalorização da função sindical, “uma vez que a influência e o uso das estruturas de associação sindical é uma etapa indispensável para qualquer movimento revolucionário dirigido pelo partido comunista”. A partir da afirmação de que os sindicatos de hoje não são mais sindicatos de classe, que estão completamente subordinados à defesa das instituições capitalistas, pode-se deduzir uma e somente uma consequência: que os sindicatos de classe devem ressurgir ou cairemos no voluntarismo e na linha oposta a nós do kaapedismo.

É por isso que o partido estabeleceu essa perspectiva desde 1945:

«Na primeira linha entre as tarefas políticas do partido está o trabalho na organização econômica dos sindicatos dos trabalhadores para seu desenvolvimento e fortalecimento.

«É necessário combater o critério, comum hoje em dia na política sindical fascista e democrática, de atrair o sindicato dos trabalhadores para os órgãos do Estado, sob várias formas de disciplinamento com o andaime legal. O partido visa à reconstrução da confederação sindical unitária, autônoma em relação à direção dos órgãos estatais, atuando com os métodos de luta de classe e ação direta contra os empresários, desde as reivindicações individuais, locais e de categoria até as reivindicações gerais da classe. Ao sindicato dos trabalhadores se filiam trabalhadores que pertencem individualmente a diferentes partidos ou a nenhum partido.

«Os comunistas não propõem nem provocam a divisão dos sindicatos pelo fato de seus órgãos dirigentes serem conquistados e mantidos por outros partidos, mas proclamam da maneira mais aberta que a função sindical só é completa e integrada quando a liderança dos órgãos econômicos é o partido político de classe do proletariado. Qualquer influência diferente sobre as organizações sindicais proletárias não apenas as priva do caráter fundamental de corpos revolucionários demonstrado por toda a história da luta de classes, mas as torna estéreis para os próprios propósitos de melhorias econômicas imediatas e instrumentos passivos dos interesses do povo.

«A solução dada na Itália para a formação da central sindical por meio de um compromisso não entre três partidos proletários de massa, que não existem, mas entre três grupos de hierarquias extraproletárias que reivindicam a sucessão do regime fascista, deve ser combatida incitando os trabalhadores a derrubar esse andaime oportunista de contrarrevolucionários profissionais. O movimento sindical italiano deve retornar às suas tradições de apoio aberto e próximo ao partido da classe proletária, aproveitando o renascimento vital de seus órgãos locais, as gloriosas Câmaras do Trabalho, que tanto nos grandes centros industriais quanto nas áreas rurais foram protagonistas de grandes lutas abertamente políticas e revolucionárias»

E em 1951, no texto já citado:

«8 - Além do problema contingente, neste ou naquele país, de participar do trabalho em determinados tipos de sindicatos ou de ficar à margem por parte do partido comunista revolucionário, os elementos da questão até agora resumidos levam à conclusão de que, em todas as perspectivas de qualquer movimento revolucionário geral, esses fatores fundamentais não podem deixar de estar presentes: 1) um proletariado grande e numeroso de assalariados puros; 2) um grande movimento de associações de conteúdo econômico que inclua a maior parte do proletariado; 3) um partido revolucionário forte e de classe, no qual milita uma minoria de trabalhadores, mas no qual a condução da luta lhe permitiu opor de forma válida e ampla sua influência no movimento sindical à da classe burguesa e do poder burguês.

«As linhas gerais da virada não excluem a possibilidade de que as mais variadas circunstâncias concorram para a modificação, dissolução, reconstituição das associações de tipo sindical de todas aquelas associações que ocorrem em vários países, estejam elas ligadas a organizações tradicionais que se declararam baseadas no método da luta de classes, estejam elas mais ou menos ligadas aos mais diversos métodos e orientações sociais, inclusive os conservadores”.

PONTOS SUMÁRIOS QUE RESUMEM A VISÃO DO PARTIDO MARXISTA SOBRE AS LUTAS ECONÔMICAS E AS ORGANIZAÇÕES DE DEFESA IMEDIATA DA CLASE TRABALHADORA

1) - Necessidade imperativa da ação e organização dos trabalhadores no campo econômico: a ação defensiva dos trabalhadores no campo econômico e a consequente organização são fatos objetivos, decorrentes não da vontade, mas das próprias condições em que os trabalhadores se encontram para viver. Essa necessidade objetiva da luta e da organização econômica proletária tem sido historicamente reconhecida pela própria burguesia, que, após um período inicial, considerou inevitável o movimento econômico do proletariado e se esforçou, ao contrário, para controlá-lo de mil maneiras.

2) - A luta econômica dos trabalhadores, ou seja, a luta no terreno da defesa das condições de vida em seus diversos aspectos, proporciona a base real da luta de classes e da luta revolucionária. Segundo a teoria marxista, a mobilização revolucionária da classe proletária sempre se produziu no terreno das reivindicações e lutas imediatas que os grupos proletários travam por seus interesses contingentes e que o partido tem a tarefa de direcionar para o confronto revolucionário contra o Estado burguês e pela ditadura, não negando-os, mas incentivando-os, ampliando-os, fortalecendo-os e demonstrando seu inevitável resultado revolucionário. A luta de classes revolucionária, a luta política, nada mais é do que a luta por condições materiais que alcançou um certo nível de intensidade que a torna objetivamente incompatível com a permanência do regime burguês e é influenciada pelo partido de classe.

3) - O fato de que a luta econômica dos trabalhadores se torna objetivamente revolucionária em um determinado momento, ou seja, que ela se choca objetivamente com os próprios fundamentos do regime capitalista, não implica a consciência subjetiva desse fato nos participantes individuais da luta, muito menos sua consciência política global. Isso apenas cria o terreno favorável para a afirmação da direção política do partido nas organizações econômicas de classe, o terreno favorável para a conquista dessas organizações pelo partido e para a passagem para sua organização de proletários individuais que, no curso da própria luta, têm tomado consciência da necessidade do ataque político e do partido.

4) - Em nossa visão marxista, os organismos imediatos da classe trabalhadora nunca expressam em si mesmos (muito menos devido à sua forma estrutural) a consciência revolucionária. Eles expressam as necessidades da ação proletária, enquanto a consciência é representada apenas pelo órgão específico do partido. Ao expressar as necessidades imediatas da classe trabalhadora, essas organizações não podem deixar de expressar o grau de consciência que deriva da própria ação: a consciência da necessidade da união de todos os trabalhadores para reagir ao atropelamento capitalista. A conexão da ação proletária com o propósito geral e histórico da revolução só pode vir do partido.

5) - Disso se deduz que os organismos operários imediatos têm sua própria função e podem levá-la a cabo não porque expressam uma determinada orientação política, mas porque estão abertos a todos os trabalhadores, e somente a eles, independentemente de suas convicções ideológicas, religiosas e políticas. Os sindicatos econômicos, por exemplo, devem ser capazes de reunir todos os trabalhadores dispostos a conduzir a luta para defender suas condições materiais de existência contra a pressão capitalista; os órgãos soviéticos devem reunir todos os trabalhadores que sentem a necessidade de organizar o poder da classe trabalhadora; os conselhos de fábrica surgiram, como lembram as teses do Segundo Congresso, quando o proletariado confrontou-se materialmente com a necessidade de superar a divisão profissional em cada fábrica individual e de controlar a produção. Nos organismos operários imediatos, o elemento de classe se apresenta não como um elemento de consciência, mas como um elemento físico: organização de elementos provenientes de uma única classe social, os trabalhadores assalariados. Mas a conexão entre essas ações e essas organizações operárias e o objetivo revolucionário é uma questão para o partido político da classe, sem cuja intervenção elas continuam a ocorrer dentro da estrutura das relações burguesas de produção e da dominação burguesa.

6) - Essa é a base do materialismo marxista, segundo o qual a ação precede a consciência, a consciência é refletida, atrasada, antecipada apenas no partido de classe, que é seu único guardião antes, durante e depois da revolução. Nos organismos imediatos, a ação de classe se desenvolve de maneira inconsciente e isso se aplica a qualquer ação de classe: o proletariado segue o partido na luta pela conquista do poder, violenta e armada, não porque tenha conquistado racionalmente as noções de violência e ditadura de classe. Ele as conquista imediatamente, instintivamente, ou seja, elas lhe são apresentadas como um requisito imediato e obrigatório para defender suas condições de vida. Até mesmo a transição da luta de fábricas e categorias individuais por interesses limitados para uma luta defensiva generalizada apresenta-se ao proletariado como uma necessidade prática, não como um fato de consciência racional. O partido, que possui essa consciência em termos gerais e teóricos, impulsiona a ação proletária em direção a esses objetivos finais, explicando-os e incentivando-os como uma necessidade dos próprios trabalhadores para o resultado bem-sucedido de suas lutas imediatas.

7) - É com base nessa visão que o marxismo julga o caráter de classe das organizações imediatas dos trabalhadores. Ele não as avalia por sua “autoconsciência”, mas por suas características: elas reúnem grandes massas de trabalhadores, organizam-nas sem qualquer exclusão ideológica ou política, reúnem apenas elementos da classe trabalhadora, são estruturalmente independentes do Estado e dos partidos burgueses. Assim como é do interesse do partido e da revolução que as lutas imediatas dos trabalhadores sejam as mais amplas e extensas possíveis, também é do interesse do partido que as organizações dos trabalhadores estejam abertas ao maior número possível de proletários. Ao mesmo tempo em que apoiamos a necessidade de fechamento máximo do partido, apoiamos a necessidade de abertura máxima das organizações imediatas dos trabalhadores.

8) A organização imediata dos trabalhadores não pode coincidir com a organização do partido, nem o partido tem qualquer interesse em que isso aconteça, mesmo em manifestações parciais e locais. A conquista de uma organização imediata dos trabalhadores para a liderança política do partido não significa, nunca e em momento algum, sua transformação em um organismo fechado acessível apenas aos proletários que compartilham sua orientação predominante. Essa tese é válida para todo o curso revolucionário e coloca corretamente o problema do necessário renascimento dos sindicatos vermelhos liderados pelo partido. Sua formação não corresponde a uma forma sindical especial, muito menos à criação de sindicatos partidários, nem a órgãos aos quais são admitidos apenas os proletários que compartilham certos princípios, mas a um nível muito avançado de desenvolvimento da luta de classes e da influência do partido, que consegue submeter as associações econômicas dos trabalhadores à sua orientação sem que elas percam por isso seu caráter e função operária e econômica.

9) - A necessidade absoluta das organizações dos trabalhadores para os propósitos da ação de classe e do ataque revolucionário deriva de seu caráter imediato e inconsciente, já que o partido nunca será capaz de incluir a maioria da classe trabalhadora organizada em suas fileiras. Para levar essa maioria para a batalha, o partido de classe deve conquistar as organizações dos trabalhadores. Caso contrário, elas serão conquistadas para uma orientação política colaboracionista, burguesa e até mesmo reacionária e contrarrevolucionária. Nas lutas econômicas que os trabalhadores travam em suas organizações e dentro delas, há, portanto, uma luta constante por influência em um sentido revolucionário ou conservador. É evidente que a predominância da orientação revolucionária leva à conclusão, ao aprofundamento e à ampliação da função sindical de defesa e da luta econômica, ao passo que a predominância de orientações burguesas e conservadoras só pode, no longo prazo, distorcer a própria função de defesa das organizações de trabalhadores. A mesma influência das orientações burguesas é possível para as organizações de tipo soviético.

10) - A realidade dos organismos econômicos imediatos dos trabalhadores não pode ser compreendida em uma abordagem formalista, entregando-se a definições e estudos estáticos de sua estrutura e estatutos, que são, em si, o resultado desse confronto histórico pela influência sobre o movimento dos trabalhadores econômicos. Muito menos pode ser deduzido de sua orientação política. A política, a prática, a estrutura e a capacidade dos organismos econômicos imediatos em realizar suas tarefas são compreensíveis apenas em uma leitura dinâmica e histórica da luta de classes que vê em sua base uma necessidade objetiva e ineliminável (a da organização dos trabalhadores para a defesa de suas condições de vida e de trabalho) e a intervenção, a partir dela, de vários fatores: tendência do modo de produção capitalista, Estado e partidos burgueses, partido comunista etc. A interseção desses diversos fatores e sua ação determinam o destino das lutas e organizações dos trabalhadores, um destino que se reflete em sua política e em sua própria estrutura em um determinado momento.

11) - Nos grandes ciclos históricos da luta de classes, a dinâmica das formas sindicais tem passado por diversas vicissitudes que têm levado a diferentes resultados devido à ação dos fatores acima mencionados.

Em resumo, o primeiro grande impulso proletário (1848-1871) viu o impulso dos trabalhadores para se organizarem no terreno da defesa econômica em meio à era liberal e parlamentar da burguesia. As organizações e lutas dos trabalhadores são proibidas por lei, o que lhes confere uma característica revolucionária imediata (ou seja, inconscientemente). O fato econômico e o fato político são imediatamente unidos na repressão armada dos movimentos econômicos e isso conecta o partido proletário com as organizações econômicas por mil fios. No final do ciclo, há a repressão armada do proletariado francês, a cisão na Internacional, o abandono da Internacional pelos poderosos sindicatos ingleses, o que já pressagia uma tendência ao fechamento corporativista e à subordinação às orientações burguesas conservadoras.

No final do ciclo, é produzido um resultado para o proletariado europeu: o movimento econômico e a organização econômica dos trabalhadores agora parecem inevitáveis. A burguesia não terá mais como objetivo sua destruição, mas sua influência e seu distanciamento do partido político. O segundo ciclo (1871-1914) viu o crescimento e a disseminação do movimento e da organização dos trabalhadores no terreno econômico. O partido proletário interveio ativamente para incentivar e fortalecer as lutas e organizações econômicas. A burguesia tende a influenciá-los com todas as armas à sua disposição: contra os sindicatos “vermelhos”, ou seja, influenciados e ligados ao partido, ela cria as organizações brancas e amarelas. Por meio da direita reformista, introduz a tese da neutralidade sindical nos próprios sindicatos vermelhos; aproveitando o período de expansão de sua economia, tende a conceder uma série de benefícios imediatos a grupos do proletariado, baseando nessa realidade a tendência de supervalorizar a ação econômica, orientando-a pelo caminho da negociação pacífica e legal, separando-a da ação política contra o Estado.

Esse é o período em que, no partido proletário, a ala marxista revolucionária luta contra a neutralidade dos sindicatos, contra sua tentativa de se impor, juntamente com o grupo parlamentar, no próprio partido. O ciclo termina com a união dos sindicatos de trabalhadores na carruagem da defesa da pátria. É a maior vitória da classe burguesa sobre a classe trabalhadora.

O terceiro ciclo começa com o fim da primeira guerra. O proletariado lança uma poderosa onda de lutas e se aglomera nos sindicatos existentes em uma tentativa de arrancá-los das mãos dos líderes oportunistas. Em todos os países, há um imenso aumento na filiação aos sindicatos, enquanto as próprias necessidades da luta criam novos órgãos econômicos (comitês de empresa, etc.). A prática legalista da burocracia sindical é quebrada pelo impulso proletário, e é imposta a eliminação de todas as cláusulas restritivas na esfera organizacional que impediam o acesso aos trabalhadores com salários mais baixos, etc.

Os sindicatos, que durante a guerra haviam se subjugado completamente às suas respectivas burguesias e se tornado instrumentos do esforço de guerra, agora, sob a pressão das massas em luta, rapidamente se tornaram corpos de batalha de classe. A situação econômica e a influência do partido revolucionário convergem para a elevação das lutas econômicas a lutas políticas pela conquista do poder e, à medida que a luta se torna mais radical, uma parte cada vez maior dos órgãos sindicais passa a estar sob a influência da direção revolucionária.

São criados dois centros internacionais do movimento sindical: Moscou e Amsterdã. O slogan da Internacional Comunista e da Internacional dos Sindicatos Vermelhos é “Conquiste os sindicatos! O slogan da falsa esquerda é combatido: “Destruam os sindicatos! Substituam-nos por sindicatos revolucionários de trabalhadores! É a época da frente sindical unida: o partido “constrói nos sindicatos o mecanismo seguro de sua influência sobre a classe”. É a época em que o partido luta contra as tendências kaapedistas, pela abertura dos órgãos econômicos a todo e qualquer trabalhador e contra seu fechamento por motivos ideológicos.

Em 1926, o ciclo terminou com a derrota mais colossal já sofrida pelo movimento proletário em sua história. Isso abriu o ciclo que chamamos de contrarrevolução, que ainda perdura. Já no ciclo anterior haviam sido delineados métodos e conceitos que serão totalmente expressos na época atual: a tendência de fechar as organizações sindicais à influência do partido e aos proletários com salários mais baixos, ou seja, às restrições organizacionais, a tendência de levar os sindicatos ao nível nacional, submetendo-os a uma política de reconstrução da economia nacional. Contra essa política dos oportunistas, o partido apelou, por exemplo, na Itália, em 1922, para a “defesa dos sindicatos vermelhos tradicionais”. Paralelamente a essa tendência, houve a destruição física dos sindicatos na Itália e na Alemanha e o enquadramento do proletariado em órgãos coercitivos estritamente dependentes do aparato estatal.

O ciclo da contrarrevolução foi aberto com um refluxo da luta dos trabalhadores não apenas no terreno revolucionário, mas também no próprio terreno econômico. Pela primeira vez na história, a burguesia, depois de 1926, teve total liberdade para influenciar o movimento sindical dos trabalhadores. Mas o próprio capitalismo ocorre no sentido da centralização econômica monopolista e do intervencionismo estatal, em todos os países “democráticos” e fascistas.

O Estado se torna o protagonista do desenvolvimento capitalista e tende a controlar não apenas a economia, mas o próprio movimento sindical, que, por sua vez, na ausência de qualquer influência revolucionária, tende a se submeter ao Estado, a ser legalmente reconhecido, etc. Esse “grande fato novo da era contemporânea” foi reconhecido pelo partido e “marca o desenvolvimento dos sindicatos em todos os países”. A primeira característica desse desenvolvimento foi o desaparecimento histórico da diferenciação entre sindicatos brancos, amarelos e vermelhos. Isso foi substituído em todos os países pelo monossindicalismo, ou seja, a existência de uma única central sindical, estritamente ligada a uma política legalista e à defesa dos “interesses nacionais”. A esse respeito, é interessante observar a transformação dos antigos sindicatos cristãos em uma base não-confessional, o que indica que o método usado pela burguesia para influenciar o movimento dos trabalhadores no período “pacífico”, contrapondo os sindicatos vermelhos aos sindicatos brancos e amarelos “separatistas”, teve seu tempo e foi substituído pela conexão direta entre os sindicatos e o Estado em todos os países.

A divisão sindical de 1949 na Itália e na França pode, portanto, ser explicada não como um retorno à antiga diferenciação sindical, mas como um fator de política externa, por um lado, e de enfraquecimento e desorientação do proletariado, por outro. Não se tratava de centrais brancas e amarelas contra uma central vermelha, mas de três centrais tricolores com as mesmas características e a mesma política. O resultado desse ciclo foi a afirmação da união tricolor.

12) - É importante entender que foi e é o resultado do choque de forças históricas claramente desfavoráveis à classe proletária e ao partido revolucionário, e não uma nova forma ou uma nova receita que o capitalismo teria inventado. O sindicalismo tricolor, ou seja, a submissão da política sindical ao destino da economia nacional, os mil vínculos que unem os atuais sindicatos aos patrões e ao Estado, sua prática contrária ao uso de métodos de luta direta e contrária às mesmas demandas econômicas, na medida em que elas se chocam com as necessidades de preservação social e política, não são nada mais do que o resultado de um ciclo que viu o proletariado como uma classe revolucionária completamente ausente do cenário histórico e que, portanto, permitiu que o capitalismo se desenvolvesse “livremente” de acordo com suas necessidades e suas leis, com a cumplicidade do monopólio oportunista sobre a classe trabalhadora.

Nesse sentido, o sindicalismo tricolor é, por mais estranho que possa parecer, a maneira pela qual o proletariado da Europa se organizou para conduzir suas lutas econômicas, física e moralmente derrotado em uma longa e geral batalha na qual tentou atacar o poder burguês, privado de seu partido de classe pela contrarrevolução stalinista, corrompido pelas migalhas dos lucros obtidos pelas burguesias europeias e americanas na exploração do resto do mundo e, finalmente, na presença de um desenvolvimento que tende à concentração e ao monopólio estatal de toda a vida social e econômica.

Por essa razão, o partido nunca defendeu o abandono dos sindicatos existentes ou o boicote a eles, desde que mantivessem o caráter de livre associação e permitissem efetivamente que os comunistas trabalhassem neles. Pois a existência desses sindicatos expressa um estado real da classe trabalhadora, do qual ela só sairá por meio da retomada das lutas econômicas, após uma crise capitalista que fará com que os proletários europeus percam suas reservas, seus privilégios aristocráticos.

13) - No ressurgimento de um ciclo crítico global da economia capitalista, o partido previu a inevitável retomada da ação sindical pelas massas, opondo-se diretamente a todas as previsões aberrantes e antimarxistas de que a ação e a organização sindical, ou seja, a luta e a organização dos proletários no campo econômico, seriam superadas. A luta será travada novamente entre as necessidades imediatas dos trabalhadores e as organizações sindicais que são o produto do ciclo contrarrevolucionário. Dessa luta renascerão as organizações de classe econômica, os sindicatos de classe. As formas que essas organizações assumirão poderão variar, mas suas características e funções serão as mesmas: serão organizações abertas de trabalhadores de caráter econômico.

14) - Nesse processo de reconstituição dos sindicatos de classe, vários fatores devem ser levados em conta. Em primeiro lugar, o argumento correto de Trotsky (“Os sindicatos na era imperialista”) de que a distância entre a luta econômica e a luta política na era do imperialismo avançado está diminuindo. Isso não significa que as organizações da classe econômica serão ressuscitadas apenas sob o impulso do partido que, por algum milagre, voltou a ser uma força operacional, nem que elas serão organizações partidárias ou ideologicamente baseadas. Nossa perspectiva é oposta e afirma que somente a partir do ressurgimento da rede de associações de classe econômica o partido obterá os elementos para seu fortalecimento de forma autônoma. Além disso, nossa perspectiva descreve um curso complexo de luta que terá de dar ao partido influência sobre esses novos organismos, que, portanto, podem (e até certo ponto devem) ser influenciados inicialmente por tendências não revolucionárias que são preponderantes sobre as nossas.

A tese de Trotsky e a nossa é que esses organismos terão um ciclo de vida “autônomo” que é extremamente mais curto do que poderiam ter tido na era progressiva do capitalismo. Depois disso, eles ficarão sob a égide do Estado burguês ou estarão sob a influência da liderança revolucionária. Essa perspectiva é consistente com o papel preponderante assumido pelo Estado, não apenas como um organismo político, mas também como um gerente da economia. O resultado é o confronto direto das lutas econômicas do proletariado contra o aparato estatal e, portanto, sua rápida transformação em lutas políticas.

A questão da liderança política que deve influenciar os órgãos econômicos e sua conquista pelo partido se tornará, portanto, mais imediata e urgente, porque constituirá a garantia de sua permanência em uma base de classe, mesmo que seja apenas na ação econômica.

15) - Os organismos econômicos de classe ressurgirão a partir da retomada da luta de classes que se chocará contra o Estado, de um lado, e contra o oportunismo italiano, de outro. Portanto, o partido não substitui esse processo propondo a fundação de sindicatos, que para existirem precisam da colaboração de grandes massas de proletários. Isso não significa que o partido não aponte para a classe essa necessidade obrigatória e incentive sua realização com todas as suas forças. Na medida em que consegue falar com os trabalhadores, ele aponta para eles a necessidade de se organizarem no campo sindical econômico contra a política sindical oficial, com o objetivo de revitalizar os sindicatos de classe.

Mesmo diante de lutas episódicas, de episódios de insubordinação à política sindical oficial, de surtos de ações econômicas “selvagens”, mesmo limitadas a uma fábrica ou a um pequeno grupo de proletários, o partido deve indicar a necessidade de que os esforços de até mesmo alguns trabalhadores não sejam desperdiçados e esgotados dentro dos limites da ação contingente, mas que recorram à organização de uma oposição sindical que, de mil maneiras, possa favorecer o ressurgimento, em momentos favoráveis, de lutas amplas e gerais dos órgãos econômicos de classe.

Nessa previsão e nessa ação, o partido, diferentemente de todos os outros agrupamentos, proporá uma oposição global à política oportunista, reconhecendo que, em cinquenta anos, ela chegou não apenas a subordinar os interesses do proletariado ao Estado burguês, mas também a uma distorção dos métodos da luta de classes e a uma deformação da própria organização sindical.

Em contraste com todas as outras formações políticas que tendem a orientar os esforços dos poucos trabalhadores dispostos a lutar contra a política tricolor para formas de organização espúrias e “populares”, por um lado, e para formas intermediárias entre o partido e o sindicato, por outro, fechando os primeiros grupos de trabalhadores dentro de limites ideológicos e políticos, o partido exigirá que a oposição seja realizada no campo econômico sindical e que as organizações de trabalhadores que possam surgir não sejam fechadas a supostos programas políticos, mas que sejam abertas a todos os trabalhadores, independentemente de suas convicções políticas, em uma plataforma de defesa das condições econômicas.

Portanto, o partido exigirá a constituição, ao contrário da política tricolor, de organizações que incluam apenas trabalhadores e às quais eles possam se juntar sem qualquer tipo de exclusão. O partido, na correta compreensão materialista do processo revolucionário, será, portanto, como no primeiro período do pós-guerra, o garantidor da abertura indiscriminada das organizações econômicas dos trabalhadores, o que lhe permitirá, na prática, ser o mais fervoroso defensor, hoje como então, do “fechamento” absoluto do partido.